TSE defende fim de doações de empresas
23 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaDa Agência Estado, divulgado pelo Blog da Joice Hasselmann
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu ontem, em São Paulo, o veto às doações de campanha por pessoas jurídicas. Para Cármen Lúcia, empresas não deveriam contribuir com recursos a políticos. A maior parte das doações de campanha no Brasil é feita por meio de pessoas jurídicas, que entretanto não aparecem porque doam por meio dos comitês de campanha e não diretamente ao candidato.
“Em primeiro lugar a ética é pessoal, é preciso sempre lembrar disso”, declarou a ministra. “Ninguém pode imaginar que por ter havido um financiamento de empresas privadas, por exemplo, que isso vai gerar qualquer tipo de obrigação, ou que, principalmente, se vai fazer pagamentos em serviços da parte dos eleitos.”
A ministra foi taxativa. “De toda sorte, este é um assunto que precisa ser devidamente esclarecido. Por exemplo, pessoa jurídica não é cidadão e não vota. Não há por que empresa fazer financiamento de campanhas. Esse é um dado que precisa mesmo de ficar às claras. Pessoa jurídica não deveria contribuir, porque não é cidadão.”
Ela ressalvou que eventuais alterações na legislação cabem ao parlamento. “Esta é uma mudança que passa pelo Congresso, a escolha dessas políticas é do Congresso. O que a Justiça eleitoral faz é discutir esses assuntos cada vez mais com os prós e os contras, as consequências, o controle das contas cada vez mais apurado.”
Cármen Lúcia disse que uma comissão no âmbito do TSE estuda sugestões de mudanças na legislação. “Uma comissão criada para estudar exatamente como fazer bem controles de contas, de tal maneira que a gente saiba quem contribui, como contribui, como se controla isso pois sistemas são muito precários.” A ministra mandou um recado aos prefeitos eleitos e reeleitos no pleito de outubro, que tomarão posse em janeiro. “Eu espero que cumpram rigorosamente os princípios constitucionais, especialmente o da moralidade, o da impessoalidade e o da igualdade na administração pública.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Programa social divulgado por Beto Richa na verdade é de Lula
23 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaHoje na Gazeta do Povo
A entrega de geladeiras para famílias de baixa renda, anunciada na semana passada como uma novidade do governo do estado, é feita há pelo menos cinco anos pela Copel e por todas as distribuidoras de energia do Brasil. O programa Geladeira da Família foi lançado pelo governador Beto Richa em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba.
A entrega do eletrodoméstico pelas distribuidoras é feita de maneira mais simplificada do que o programa anunciado pelo governo. As ações voltadas aos consumidores mais pobres começaram a ser priorizados a partir de 2010, conforme determinou a Lei Federal n.º 12.212/10, promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela norma, as distribuidoras foram obrigadas a destinar 60% dos investimentos em eficiência energética para as unidades consumidoras beneficiadas pela tarifa social. Veja mais aqui.
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Quero um Fusca pra chamar de meu
23 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaMarleth Silva, hoje na Gazeta do Povo
Ele não era uma pessoa de cultivar manias e obsessões. Era do tipo que tem preguiça de manter hobbies que exigem comprometimento. Certa vez teve uma namorada que era mergulhadora. Achou aquilo lindo, fez curso, mergulhou no mar frio de Bombinhas, mas não tinha disposição para dedicar todo fim de semana a uma coisa só. Gostava de ser livre para fazer… nada.
Este rapaz desencanado e resolvido tinha um desejo antigo: queria ter um Fusca. Identificava a raiz do desejo lá atrás, quando, ainda estudante, trabalhou com um comerciante que tinha um Fusca 66. Um dia, esse homem lhe deu carona no Fusca “meia-meia”, como ele dizia. O rapaz ficou impressionado. O carro tinha quase a mesma idade que ele, nascido que era em 1965. O automóvel redondinho era uma peça de colecionador.
O que significa dizer que algo é uma “peça de colecionador”? Significa que aquele objeto não é necessário, nem prático, nem tem uma boa relação custo-benefício. Mas tem charme e história; impressiona os amigos quando eles veem aquilo na sua casa. Os Fuscas “nascidos” nos anos 60 estavam nesta categoria. Depois que o Itamar Franco encasquetou que o Brasil precisava ressuscitar o carrinho em 1993, quem quer um Fusca porque ele é um carro barato tem essas opções mais novas, os “Fuscas do Itamar”. Os antiguinhos ficam mesmo para os colecionadores. Ele, quem diria, acalentava o desejo de ser um colecionador de carros antigos. Até se arrepiava de prazer ao dizer isso em voz baixa – “colecionador de carros antigos”. Muito chique!
Como era do seu feitio, pensou e repensou na compra do Fusca durante anos sem nem chegar perto de fechar negócio. Quem conviveu com ele percebeu que admirar Fusquinhas pelas ruas da cidade havia se transformado em uma obsessão.
Ficou pior quando os sobrinhos lhe ensinaram uma brincadeira: quem visse um Fusca gritava: “Fusca, Fusquinha” e ganhava a microcompetição. A namorada achou engraçadinho o entusiasmo dele quando os meninos estavam no banco de trás. Mas quando os dois ficavam sozinhos e, de repente, ele gritava “Fusca, Fusquinha” e olhava para ela com ar de vitória, a moça bufava, revirava os olhos e, intimamente, questionava o futuro daquela relação.
Um dia ele ultrapassou, em uma rua do Centro da cidade, um Fusca verde-musgo que levava um papel colado no vidro traseiro esquerdo: “Vende-se Fusca 1965”. Pronto, o nosso herói havia encontrado o seu Fuque. Um ano mais velho – ou melhor, mais antigo – que o meia-meia do primeiro patrão. Ainda por cima, do ano em que ele nasceu. Era o destino! O Fusca verde meia-cinco tinha de ser dele. Perseguiu o carro por duas quadras até que conseguiu decorar o número de telefone anotado no papel. Levou uns dois dias para ligar, com medo de ter de tomar uma decisão. O proprietário da peça rara fez charme. Contou vantagem. Valorizou o Fuque o mais que pode. Depois de muito falar, deu o preço. Era bom.
O rapaz pediu um tempo para pensar. Contou para a namorada. “Compre logo”, respondeu a moça. “Assim você para de falar disso.” Aquilo era um estímulo? Não era bem o que ele esperava. A dúvida o atormentava. Compro um Volks/Fusca/Fuque? Vou usar uma vez por semana ao menos? Ou ficará estacionado ao lado do pé de araçá, apodrecendo? Os amigos vão rir ou vão achar charmoso?
Depois de uma semana, ligou de novo para o dono do meia-cinco. “Demorou, o carro foi vendido”, foi o que ouviu. Ficou meio sem graça, desligou o telefone. Respirou aliviado.
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Charge: ARENA
23 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaFiled under: Política Tagged: ARENA, charge, Ditadura, militar
Unificação e desmilitarização das polícias
23 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaSou totalmente favorável a desmilitarização da polícia. Já passou da hora de abrirmos claramente e corajosamente a discussão.
O advogado Clóvis Costa me enviou este excelente texto. Esclarecedor! Com os olhos de vanguarda. O que requer este século.
UNIFICAÇÃO E DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, diversos projetos de lei e emenda constitucional já foram apresentados com a intenção de reformar, no todo ou em parte, as organizações policiais brasileiras. Entre as proposições mais recentes, merece destaque a PEC 102/2011, de autoria do Senador BLAIRO MAGGI, a qual visa, na esteira das recomendações da ONU, possibilitar à União e aos Estados a criação de uma única polícia.
Hoje, como se sabe, o modelo brasileiro divide o ciclo policial entre duas corporações, cabendo à polícia civil a apuração das infrações penais e as funções de polícia judiciária, e à polícia militar o policiamento
ostensivo e a preservação da ordem pública. Este modelo, onde as políticas de prevenção e repressão são concebidas de forma estanque e desarticulada, tem se mostrado extremamente ineficaz, burocrático e oneroso, muito longe de atender satisfatoriamente as necessidades da sociedade brasileira.
A par disso, não há qualquer razão para que as polícias militares, conforme preconiza o § 6º do artigo 144 da Constituição Federal, continuem a ser “forças auxiliares e reserva do Exército”. Com efeito, o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, atividades típicas da polícia, não se coadunam com a organização militarizada em que se estruturam as polícias militares. Isto porque, a lógica de guerra que orienta as polícias militares tende a gerar homens para combater inimigos. E a função da polícia é servir ao povo e evitar ofensas aos direitos que o sistema normativo contempla. Outrossim, o fato de estarem instaladas em quartéis e seus membros usarem fardamentos militares, distancia ainda mais as polícias
militares da população.
Essa concepção, aliada à falta de controle externo por parte da sociedade e a estruturas próprias que investigam e julgam os crimes cometidos por policiais militares, contribui para abusos no cumprimento das funções policiais e, consequentemente, para a impunidade.
Outro aspecto a se destacar diz respeito à estrutura própria do militarismo, onde muitas vezes o dever de obediência hierárquica sobrepõe-se ao direito de manifestações e críticas por parte dos próprios policiais e, ainda, os sujeita a severas punições. Por evidente, tal lógica é contrária à necessária e constante avaliação dos acertos e erros das ações policiais, de modo a não permitir o aperfeiçoamento das instituições.
Este dever de respeito e obediência irrestrita ao superior hierárquico é ensinado já nos cursos de formação de policiais militares, onde o tratamento degradante já foi bastante retratado pela imprensa nacional. A
esse respeito, vale a transcrição de trechos do depoimento do soldado da PM do Acre
DESABAFO DE UM POLICIAL MILITAR SOBRE DESMILITARIZAÇÃO
(…) “Um aluno de um CFSD deve ser humilhado para tratar com respeito os cidadãos que dependem de seu trabalho? Que tipo de educação humilha com a finalidade de ensinar o respeito? Apenas a educação militar, porque esta não evoluiu..”(…)
representar o começo de um amplo debate ao qual os brasileiros não podem mais se furtar.
Clóvis Augusto Veiga da Costa é advogado.
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Gustavo Fruet e Mirian Gonçalves falam para prefeitos eleitos do Paraná
22 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaO prefeito eleito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT) e sua vice, Mirian Gonçalves (PT), participaram, na manhã desta sexta-feira (23) em Curitiba, do Seminário dos Prefeitos Eleitos. Fruet falou sobre o processo de transição e prioridades para o primeiro ano de governo.
O prefeito eleito de Curitiba explicou que conversou ontem com o coordenador da bancada paranaense na Câmara Federal, deputado Osmar Serraglio. “Pedi ajuda ao deputado Osmar para apresentação de emendas que possam trazer recursos, prioritariamente, para as áreas de saúde e infraestrutura. Estamos trabalhando para que sejam empenhadas o mais rápido possível emendas já aprovadas e que irão garantir recursos para investimentos em ciclomobilidade”, disse.
Além disso, na última semana, o coordenador da equipe de transição, Fábio Scatolin, esteve em Brasília, onde participou de reuniões nos Ministérios do Planejamento, Educação e Saúde. “Nosso desafio é apresentar bons projetos nestas áreas e trazer recursos para Curitiba. Na educação, por exemplo, temos informações importantes de que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação tem recursos a fundo perdido para investimentos em escolas e creches”, explicou.
Fruet lembrou ainda que Curitiba tem grande chance de receber recursos para construção de 22 novas creches já em 2013.
Desde o 2º turno das eleições, a equipe de transição já fez ao menos cinco grandes reuniões com a equipe indicada pelo prefeito Luciano Ducci. “Recebi um primeiro relatório da nossa equipe e detectamos a necessidade de pedir informações complementares relativas a restos a pagar, capacidade de endividamento, financiamentos em andamento e contratos que estão vencendo”, completou Fruet.
Mirian falou sobre a eleição e a importância da eleição da primeira mulher como vice-prefeita em Curitiba.
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Gustavo Fruet não vai manter nenhum secretario nem diretor de entidade atual
22 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaDia 1º de novembro o Blog do Tarso já informava a lista de pessoas que não iriam mais ocupar os cargos de secretários, diretores de entidades da Administração Pública indireta do Município de Curitiba e de entidades do Terceiro Setor “parceiras” do município, conforme o post Bomba: saiu a lista dos que não serão os secretários de Gustavo Fruet.
Hoje ratificamos a notícia, no sentido de que todos serão alterados.
Todas as demais notícias em blogs e jornais sobre possíveis indicações são fofocas e especulações.
Vejam novamente a lista de órgãos e entidades e os nomes que não continuarão em seus cargos a partir de 1º de janeiro de 2013:
Prefeito de Curitiba: Luciano Ducci
Secretarias (órgãos da Administração direta):
Abastecimento: Humberto Malucelli Neto
Administração: Dinorah Botto Portugal Nogara
Antidrogas: Hamilton José Klein
Assuntos Metropolitanos: Horácio Monteschio
Comunicação Social: David Campos
Copa do Mundo da FIFA 2014™: Luiz de Carvalho
Defesa Social: Nazir Abdalla Chain
Educação: Liliane Casagrande Sabbag
Esporte, Lazer e Juventude: Marcello Bernardi Vieira Richa
Finanças: João Luiz Marcon
Gabinete do Prefeito: José Antônio Andreguetto
Governo Municipal: Luiz Fernando Jamur
Política Habitacional: Osmar Bertoldi
Meio Ambiente: Marilza do Carmo Oliveira Dias
Obras Públicas: Mário Yoshio Tookuni
Pessoa com Deficiência: Irajá de Brito Vaz
Planejamento e Gestão: Carlos Homero Giacomini
Procuradoria-Geral: Claudine Camargo Bettes
Recursos Humanos: Maria do Carmo Aparecida de Oliveira
Relações com a Comunidade: Fernando Guedes
Relações Institucionais: Jorge Luiz de Paula Martins
Saúde: Eliane Chomatas
Trabalho e Emprego: Paulo Bracarense
Trânsito: Marcelo Linhares Frehse
Urbanismo: Suely Hass
Entidades da Administração Indireta:
Autarquias:
Instituto Municipal de Turismo – CURITIBA TURISMO: Juliana Vellozo Almeida Vosnika
Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP: Carlos Homero Giacomini
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC: Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida
Instituto de Previdência dos Servidores – IPMC: Walkíria Wiziack Zauith de Pauli
Fundações de Direito Público:
Fundação de Ação Social – FAS: Marry Salette Dal-Prá Ducci
Fundação Cultural de Curitiba: Roberta Storelli
Fundação de Direito Privado:
Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba – FEAES: Tereza Kindra
Sociedades de Economia Mista:
Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB: Ibson Gabriel Martins de Campos
Urbanização de Curitiba S.A: Marcos Isfer
Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A: Gilberto José de Camargo
Companhia de Desenvolvimento de Curitiba – Curitiba S.A: Viviane Redondo Machado
Paraestatais (ONGs, entidades do Terceiro Setor que atuam pelo interesse público, produtos de privatização):
Instituto Curitiba de Saúde (serviço social autônomo): Ana Schneider Gondim
Instituto Curitiba de Informática (organização social – OS): Renato José de Almeida Rodrigues
Instituto Curitiba de Arte e Cultura – ICAC (organização social – OS): Nilton Cordoni
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Colégio Positivo fica em primeiro no sul do Brasil no ENEM
21 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaO Colégio Positivo de Curitiba ficou em primeiro lugar do Estado do Paraná e de todo o sul do Brasil, no ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio 2011.
Para o privatistas e neoliberais que dizem que a escola pública é necessariamente de baixa qualidade, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) ficou em segundo lugar em todo o Estado.
Veja mais resultados, clique aqui.
Parabéns!
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ObsCena: o amor é lindo!
21 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaAndressa Mendonça e Carlinhos Cachoeira no Instagram
Filed under: Política Tagged: Andressa Mendonça, Carlinhos Cachoeira
Enquete: Dilma disparada na frente, Aécio e Plinio disputam 2º lugar
21 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaNa enquete do Blog do Tarso sobre a corrida presidencial de 2014, a presidente Dilma Rousseff (PT) está com 62.94%, Aécio Neves (PSDB) tem 13.2% e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) 9.14%.
Participe da enquete, na coluna da direita um pouco para baixo.
Se você for divulgar essa enquete, informe a seguinte frase prevista na Resolução nº 23.364 do Tribunal Superior Eleitoral, caso contrário você pode levar uma multa de R$ 53.205,00 a 106.410,00 da Justiça Eleitoral:
“Essa enquete não se trata de pesquisa eleitoral (prevista no art. 33 da Lei 9.504/97), e sim mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado.”
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OAB pede fim do financiamento privado de campanha na posse de Joaquim Barbosa
21 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaNa posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, conclamou os ministros do STF a aprovarem o fim do financiamento privado de campanhas políticas, proposta pela entidade na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4650.
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Colégio Positivo fica em primeiro no Paraná no ENEM
21 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaO Colégio Positivo de Curitiba ficou em primeiro lugar do Estado do Paraná no ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio 2011.
Para o privatistas e neoliberais que dizem que a escola pública é necessariamente de baixa qualidade, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) ficou em segundo lugar em todo o Estado.
Veja mais resultados, clique aqui.
Parabéns!
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Lula recebe na Índia o Prêmio Indira Gandhi
21 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaO primeiro-ministro Manmohan Singh, o presidente Pranab Mukherjee, Lula e Sonia Gandhi juntos na cerimônia. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto LulaPara baixar fotos em alta resolução visite o Picasa do Instituto Lula.
Lula foi escolhido unanimemente pelo júri do prêmio, em 2010, por sua “extraordinária contribuição para a causa da eliminação da pobreza e da promoção do crescimento inclusivo no Brasil, por sua forte defesa dos laços entre as nações em desenvolvimento e por sua contribuição singular para a causa da parceria Brasil-Índia”. Na cerimônia, Lula agradeceu o prêmio considerando-o não um reconhecimento pessoal, mas ao povo brasileiro, que “soube entender que só com muita paz e democracia, conseguiríamos liderar o país para o patamar que ele alcançou”. Em seu discurso, Lula defendeu a inclusão do Brasil e da Índia no Conselho de Segurança da ONU, e uma ordem mundial mais democrática como forma de alcançar a paz.
O primeiro-ministro Singh disse que, sob a liderança de Lula, “o Brasil se tornou uma país mais forte e respeitado internacionalmente”, e mesmo fora da presidência “segue sendo uma das personalidades mais respeitadas no mundo”. “O presidente Lula tem uma clara visão global. Ele é consciente da interdependência entre os países, e de que a responsabilidade de um líder não termina na fronteira do seu país.” O primeiro-ministro, que ofereceu um almoço para Lula após a cerimônia, disse que, para ele, foi um privilégio trabalhar com Lula nas reuniões internacionais e que o considera um amigo. “Seu trabalho com a América Latina e a África ainda tocará muitas vidas nos próximos anos”.
O presidente Mukherjee, ao entregar o prêmio, declarou que Lula é um “honorável campeão do mundo em desenvolvimento”. E desejou saúde e boa sorte em suas novas iniciativas.
Segundo Sonia Gandhi, Lula defendeu a agenda do crescimento inclusivo “talvez como nenhum outro líder de seu tempo”. E continuou: “seu trabalho é uma inspiração não apenas para os brasileiros, mas para pessoas ao redor de todo o mundo. Nós estamos honrados com sua presença”.
Lula havia sido convidado para receber o prêmio há um ano, no dia 22 de novembro de 2011, mas a viagem foi cancelada depois que descobriu um câncer em sua garganta, menos de um mês antes de partir para a Índia. Este ano, o governo indiano retomou o convite e manteve a mesma data, 22 de novembro.
O prêmio Indira Gandhi Pela Paz, Desarmamento e Desenvolvimento é concedido anualmente a pessoas ou organizações, “em reconhecimento a esforços criativos no sentido de: promover a paz internacional e o desarmamento, igualdade racial, e boa vontade e harmonia entre as nações; assegurar a cooperação econômica e promover uma nova ordem econômica mundial; acelerar um avanço abrangente das nações em desenvolvimento; assegurar que as descobertas da ciência e do conhecimento moderno sejam usadas para o bem maior da raça humana; e ampliar o alcance da liberdade e enriquecer o espírito humano”. Desde sua criação, em 1986, o prêmio já foi concedido a 25 pessoas e instituições. Entre os laureados estão Mikhail Gorbatchev, Vaclav Havel, a Unicef, os Médicos Sem Fronteiras, a Fundação Bill & Melinda Gates e Jimmy Carter, entre outros.
O troféu concedido a Lula é um pedaço quadrado de hematita bandada com jaspe, uma das variedades mais duras de rochas encontradas na Índia e com idade estimada em dois milhões de anos. Inserido na rocha, e adornado com prata, está um retrato de Indira Gandhi, com seu nome inscrito em alfabeto devanágari. O troféu é acomodado em uma caixa de jacarandá revestida de prata.
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Foto do dia: curitibanos vampiros?
21 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaNo dia 12 de novembro o Blog do tarso divulgou a foto acima com a pergunta: Vampiros?
Eis que hoje o fenômeno se repetiu na greve dos trabalhadores da Copel:
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Falta de respeito com o jacaré do Barigui. Não era melhor ele ir para o Zoo de Azulão?
21 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Falta de respeito com o jacaré “Jack” do Barigui. Foi removido no porta-malsd de um pequeno Gol. Não era melhor ele ir para o Zoológico no maior ônibus do mundo, o Azulão do prefeito Luciano Ducci?
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