Dilma escolhe Prof. Dr. Luiz Edson Fachin do Paraná como novo Ministro do STF
14 de Abril de 2015, 17:24
O jurista paranaense Luiz Edson Fachin foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) para ocupar a vaga aberta do ministro Joaquim Barbosa, já aposentado.
O professor é progressista no Direito e politicamente, com diálogo com os movimentos sociais.
Fachin é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, um dos maiores juristas do Paraná e um dos maiores civilistas do Brasil.
É advogado, e também professor visitante do King’s College (Londres) e presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, já foi Conselheiro da EBC – Empresa Brasileira de Comunicação, professor da Pontifícia Universidade do Paraná, mestre (1986) e doutor (1991) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP e graduou-se em Direito na UFPR em 1980. Pós-doutor no Canadá, professor visitante de vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior; autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e no exterior; pesquisador convidado do Instituto Max Planck, de Hamburg (DE). Veja o seu currículo Lattes.
Ele é gaúcho de nascimento mas sua formação jurídica e profissional foi no Paraná e é o segundo paranaense no STF, depois de Ubaldino do Amaral.
O autor do Blog do Tarso, Tarso Cabral Violin, teve a honra de ser apoiado por Fachin quando se candidatou para a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná, em 2013.
Parabéns professor!
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Carta Capital também critica o governo federal e o PT
14 de Abril de 2015, 1:19
Só a ideia sobrou
Errou quem pensou que o partido de Lula pudesse ser revolucionário e anticapitalista. Difícil teria sido imaginar o PT de hoje
por Mino Carta na Carta Capital
O PT nasceu da cabeça de Lula, sei disso desde começos de 1978, mas é possível que a ideia fosse mais antiga. Em todo caso, antes da reforma partidária excogitada pelo general Golbery, a viabilizar a ideia-anseio do então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema.
O Merlin do Planalto já percebera a presença de Lula como liderança inédita e intrigante. Não foi certamente para satisfazê-lo, contudo, que a reforma foi lançada ao mar no fim de 1979, no quadro do projeto de abertura sob controle para encerrar, ao cabo, a longa temporada ditatorial. A intenção era estilhaçar o MDB que, à sombra de Ulysses Guimarães, se tornara incômodo ao reunir todos os opositores e resistentes.
O plano de Golbery deu certo. Do MDB assumido como PMDB, afastaram-se o PP de Tancredo Neves, o PT de Lula, o PDT de Brizola, a quem a ditadura negara o retorno ao PTB, entregue de mão beijada à usurpadora Ivete Vargas. A greve de abril de 1980, a repressão feroz em São Bernardo, a prisão de Lula e seu enquadramento na chamada Lei de Segurança Nacional, representam o impulso decisivo para o surgimento do Partido dos Trabalhadores. Com o PT na liça, ganhou alento a esperança de quantos acreditavam na contribuição que um partido de esquerda daria, na aurora da liberdade, à democracia finalmente conquistada.
Sonhei, como exemplo, com o PC italiano de Enrico Berlinguer, inventor do eurocomunismo, livre dos dogmas soviéticos, social-democrático sem mistificações, moralmente impecável. E a respeito sublinho, mais uma vez, que entre os envolvidos na Operação Mãos Limpas não figurava um único, escasso militante do PC. O esquerdismo de Lula não é questionável. Ele sempre soube das vantagens morais e materiais da igualdade. Um pragmático que não desconhece os atalhos da realpolitik.
Havia outros, ao nascer o PT, chamados a cuidar de uma definição ideológica mais precisa, mas as características do líder não obstavam o papel que, na minha visão, haveria de ser arcado pelo PT. Pensava, justamente, naquele desempenho na Itália pelo PC, e por um sindicalismo forte e de grandes tradições, capaz de precipitar, através de pressões miradas, um fenômeno que Gramsci chamara de fordismo, inspirado em Henry Ford, o magnata da indústria norte-americana: aumentava o salário dos seus empregados para habilitá-los à compra do carro que eles próprios fabricavam.
Intelectuais destacados aderiram ao novo partido, nem todos honraram a participação. A começar pelo sociólogo Francisco Weffort, convocado para o posto de secretário do partido e aparentemente destinado a selecionar e aprimorar as ideias orientadoras dos caminhos a seguir. Admiro várias figuras da esquerda brasileira, mas não confiei e não confio em muitos que nas últimas décadas se disseram esquerdistas. Carecem de credibilidade porque são transparentes neles a falta de crença autêntica, da sinceridade dos destemidos, quando não o modismo tolo, e o oportunismo. A hipocrisia. Não me refiro a Fernando Henrique, José Serra, Aloysio Nunes Ferreira e tantos outros eméritos, patéticos ex-esquerdistas, hoje tucanos, aludo a quem me enganou por algum tempo.
Há de se temer, e muito, aquele que sai da esquerda para descambar à direita. Está é, a meu ver, uma regra básica do relacionamento com o semelhante. Melhor o caminho inverso, e louve-se, acima de tudo, a coerência. Não foi própria do comportamento de Weffort: de secretário e ideólogo do PT a ministro de FHC. Ou de uma pletora de jovens, inflamados trotskistas hoje adeptos, sem rebuços, do fascismo, inclusive nas páginas dos jornalões. E até de inúmeros petistas, a começar pelos imponentes José Dirceu e Antonio Palocci, ou pelo nem tão imponente Luiz Eduardo Greenhalgh. E a prosseguir pelos Delúbio ou pelos Vaccari, pelos Duque e pelos aloprados.
Lamentável enredo de um partido que por 22 anos viveu dignamente, como exemplar único na história política brasileira, e, alcançado o poder, porta-se como todos os demais, clubes voltados aos interesses pessoais dos seus líderes. Quem sonhou com um partido revolucionário e anticapitalista apostou errado, está claro. No meu canto, pensei apenas no partido de Lula, amigo faz 38 anos, e que me satisfazia plenamente. Pois é, pragmático, de sorte a ficar na bissetriz das circunstâncias.
Atingido o poder, o ensaio do desastre deu-se quase de imediato. Explícita, a incapacidade de recorrer à imaginação para sair por tangentes renovadoras. Nada sobrou, além da imitação das experiências tradicionais, do poder pelo poder. Sem contar a postura provinciana, recalcada, pequeno burguesa que impregna a sociedade brasileira, os mais ricos inclusive, a proporem um tema que encantaria Balzac. E, a bem da compreensão do reparo, não me refiro àquele que “acertou na pinta” ao recomendar “mulher só depois dos trinta”.
Nem por isso, Lula deixou de realizar o melhor governo de todos os tempos. Mesmo aos primeiros sinais da crise, falar em marola não foi descabido. A rebordosa veio depois e pegou Dilma, que não sabe surfar. Nem sei se as atuais lideranças petistas se dão conta da responsabilidade que, inexoravelmente, recaem sobre elas e as tornam, aos olhos da turba, responsáveis por todos os pecados do país imaturo, medieval, vincado por um desequilíbrio social insuportável, dominado por uma elite tão predadora quanto incompetente.
O desfecho desta crise avassaladora que vivemos não se oferece à previsão fácil. Nas condições atuais, nenhuma das imagináveis parece descortinar um futuro promissor. Nunca me filiei ao PT. Em tempos já remotos, Jacó Bittar e seu lugar-tenente certa noite dormiram na minha casa, começos dos anos 80. Jacó passou umas horas extenuantes pós-jantar para me convencer a entrar no partido. Argumentei: “como jornalista não devo”, embora admitisse minhas esperanças. Hoje feneceram, como a flor murcha desta página.
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Comparato faz crítica pela esquerda ao PT
14 de Abril de 2015, 1:19
Uma triste nulidade
É impossível decifrar os objetivos atuais do Partido dos Trabalhadores
por Fábio Konder Comparato, na Carta Capital
Seremos capazes de fazer um juízo hipocrático da recente piora apresentada no estado mórbido, no qual se encontra, há muito tempo, a vida política brasileira? Creio que o diagnóstico deve ser feito em razão da realidade substancial de nossa sociedade, caracterizada pela estrutura de poder e pela mentalidade coletiva predominante.
No Brasil, desde os tempos coloniais, o poder supremo sempre pertenceu a dois grupos intimamente associados: os potentados privados e os grandes agentes estatais. Cada um deles exerce um poder ao mesmo tempo, em seu próprio benefício e complementar ao do outro. Os agentes do Estado dispõem da competência oficial de mando. Os potentados privados, da dominação econômica, agora acrescida do poder ideológico, com base no controle dos principais veículos de comunicação de massa.
Trata-se da essência do regime capitalista, pois, como bem advertiu o grande historiador francês Fernand Braudel, “o capitalismo só triunfa quando se alia ao Estado; quando é o Estado”.
Quanto à mentalidade coletiva predominante, isso é, o conjunto das convicções e preferências valorativas que influenciam decisivamente o comportamento social, ela foi entre nós moldada por quase quatro séculos de escravidão legal.
Essa herança maldita acarretou, em ambos os grupos soberanos acima nomeados, um status de completa irresponsabilidade política, pois desde sempre eles se acharam, tais como os senhores de escravos, superiores à lei e isentos de todo controle. De onde o fato de a corrupção, nas altas esferas do poder público e no setor paraestatal, ter sido até agora tacitamente aceita como costume consolidado e irreformável.
Quanto às classes pobres, o longo passado escravocrata nelas inculcou uma atitude de permanente submissão. O pobre não quer exercer poder algum, prefere, antes, ser bem tratado pelos poderosos. Na verdade, o conjunto dos pobres jamais teve consciência dos seus direitos, por eles confundidos com favores recebidos dos que mandam.
No tocante à classe média, seus integrantes procuram em regra atuar como clientes dos grandes empresários, proclamando-se, a todo o tempo, defensores da lei e da ordem. Eles sempre desprezaram a classe pobre, ou temeram sua ascensão na escala social.
Para completar esse triste quadro, e seguindo a velha prática do mundo capitalista, nossos grupos dominantes aqui forjaram, desde o início, uma duplicidade de ordenamentos jurídicos: o oficial e o real. No Brasil colônia, as ordenações do rei de Portugal mereciam respeito, mas não obediência. O direito efetivo era o que os administradores oriundos da metrópole combinavam com os senhores de engenho e grandes fazendeiros. A partir da Independência, as Constituições aqui promulgadas seguiram o modelo dos países culturalmente adiantados, para melhor dissimular a primitiva realidade oligárquica, vigorante na prática.
A Constituição de 1988 não faz exceção à regra. Ela declara solenemente, logo em seu primeiro artigo, que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente”. Na prática, os ditos representantes do povo são eleitos, em sua quase totalidade, mediante financiamento empresarial. E o Congresso Nacional dispõe de competência exclusiva para “autorizar referendo e convocar plebiscito” (art. 49, inciso XV). Ou seja, o povo não exerce poder algum, nem direta nem indiretamente. Ele é simples figurante no teatro político.
Acontece que no centro da organização oficial do Estado brasileiro acha-se o seu chefe, isto é, o presidente da República. É de sua habilidade pessoal que depende o funcionamento, sem sobressaltos, desse sistema político de dupla face. Cabe-lhe manter, sob a aparência de respeito à Constituição e às leis, um bom relacionamento com os soberanos de fato, sem esquecer de agradar ao “povão”, dispensando-lhe módicas benesses.
Foi o que fez brilhantemente Lula durante oito anos. E é o que Dilma, por patente inabilidade, revelou-se incapaz de compreender e realizar, numa fase de prolongado desfalecimento da economia, no Brasil e no mundo. Ela entrou em choque com o Congresso Nacional, desconsiderou o Supremo Tribunal Federal (até hoje não nomeou o sucessor do Ministro Joaquim Barbosa, aposentado em 31 de julho de 2014) e acabou por se indispor com o empresariado, a baixa classe média e até a classe pobre, ao implementar a política de ajuste fiscal.
E o PT no bojo dessa crise?
Ele revelou-se uma triste nulidade política, decepcionando todos os que, como eu, se entusiasmaram com a sua fundação, em 1980. A nulidade é bem demonstrada pela leitura de seu atual estatuto, aprovado em 2013. Nele, por incrível que pareça, não há uma só palavra, ainda que de simples retórica, sobre os objetivos do partido. Todo o seu conteúdo diz respeito à organização interna, à qual, aliás, pode ser adotada por qualquer outra legenda.
Se esse diagnóstico é acertado, o que se há de fazer não é simplesmente aliviar a crise, mas atacar as causas profundas da moléstia.
Para tanto, a via cirúrgica, do tipo impeachment da presidenta ou golpe militar, não só é ineficaz como deletéria.
O que nos compete é iniciar desde logo a terapêutica adequada, consistente em quebrar a soberania oligárquica e reformar nossa mentalidade coletiva. Tudo à luz dos princípios da República (supremacia do bem comum do povo sobre os interesses particulares), da democracia autêntica (soberania do povo, fundada em crescente igualdade social), e do Estado de Direito, com o controle institucional de todos os poderes, inclusive o do povo soberano.
Bem sei que se trata de caminho longo e difícil. Não se pode esquecer que na vida política o essencial é fixar um objetivo claro para o bem da comunidade, e lutar por ele. Não é deixar as coisas como estão, para ver como ficam.
Fábio Konder Comparato é jurista e professor emérito da USP
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Eduardo Galeano e o Doutor Sócrates
13 de Abril de 2015, 21:17
Perguntado sobre como eram seus encontros com o Doutor Sócrates (Corinthians), Eduardo Galeano respondeu:
“Era horrível. Eu só queria falar de futebol e ele só queria falar de política”.
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Seminário discute os 50 anos de poder e hegemonia da Rede Globo
13 de Abril de 2015, 21:17
No mês em que a Rede Globo completa meio século de vida, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé promove, em São Paulo, um seminário dedicado a discutir os 50 anos de poder e hegemonia da empresa. A atividade ocorre no dia 27 de abril de 2015, das 9h às 18h, na sede da entidade.
Impulsionada pela ditadura militar, a Globo tornou-se um verdadeiro império midiático, concentrando o setor das comunicações e agindo no sentido de uniformizar os corações e mentes dos cidadãos brasileiros em benefício de seus interesses políticos e econômicos. Sua ligação com a ditadura militar e seu papel na formação da opinião pública somados aos escândalos de sonegação fiscal bilionária e outros episódios de corrupção – gente ligada à familia Marinho figura na recente lista sombria do HSBC, por exemplo – são elementos que tornam ainda mais importante a discussão sobre a liberdade e o poder sem limites da Rede Globo.
Evento apoiado pela Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs e pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Baronesa de Itararé (Núcleo do Barão de Itararé no Paraná).
Confira a programação completa e garanta a sua participação:
9h – A CONSTRUÇÃO DO IMPÉRIO GLOBAL
César Bolaño – Professor da Universidade Federal de Sergipe
Marcos Dantas – Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Susy Santos – Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro
14h – TELEJORNAIS: INFORMAÇÃO E MANIPULAÇÃO
Rodrigo Vianna – Editor do blog “Escrevinhador”
Luciano Martins Costa – Editor do Observatório de Imprensa
Laura Capriglione – Movimento “Jornalistas Livres” e site A Ponte
Mais informações: contato@baraodeitarare.org.br
Inscrições: R$ 50,00, e R$ 25 para estudantes. Para inscrição clique aqui.
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Encontro Nacional aprova Carta em defesa da democratização da mídia
13 de Abril de 2015, 17:16
Aproximadamente 700 militantes, jornalistas, comunicadores, sindicalistas e estudantes participaram do 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação #2ENDC e aprovaram neste domingo (12), a Carta de Belo Horizonte, reafirmando a luta pela democratização da comunicação.
Leia o documento na íntegra abaixo e aqui (arquivo .pdf)
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Por que as manifestações golpistas retrocederam?
13 de Abril de 2015, 13:15
Várias podem ser as razões da diminuição substancial das manifestações pelo Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) e da intervenção militar no Brasil, do dia 15 de março de 2015 para o dia 12 de abril.
Sinto que muitos manifestantes que saíram às ruas no dia 15 de março, por mais que em sua grande maioria conservadores e neoliberais, tinham como pauta a luta pela corrupção e uma antítese à política e aos partidos de esquerda e movimentos sociais.
Não é crime ser de direita, ser liberal, ser contra as conquistas sociais implementadas pelo Estado, ser contra que o proletariado se utilize de espaços que antes eram aproveitados apenas pela burguesia. Pode não ser crime, mas deve ser “pecado”.
A maioria dos “pecadores” do dia 15 de março não são criminosos. Não queriam uma ditadura militar, não queriam um golpe, apenas acreditaram na velha mídia de que o governo chefiado pelo Partido dos Trabalhadores é o mais corrupto de todos os tempos, o que sabemos que é mentira, bastando um mínimo de conhecimento de história.
Não são todos os liberais criminosos. “Pecadores” podem ser, mas não criminosos.
Quando os neoliberais do dia 15 de março perceberam que estavam ao lado de golpistas, fascistas, empresários criminosos que sonegam impostos e mantêm relações promíscuas com o Estado, políticos e partidos conservadores, “pularam fora” do movimento.
Não é porque a pessoa defende o Estado Mínimo, apenas regulador, que ela defenderia atos anti-democráticos.
Outra razão da redução substancial dos protestos golpistas foi a questão da “modinha”. A elite financeira adora novidades, como consumidores sedentos querem sempre mais, querem exclusividade, querem fazer uso dos camarotes.
Dia 15 de março existiam pessoas nas ruas que nunca haviam se manifestado na vida. Não saíram às ruas pelo fim da ditadura militar, não foram nas Diretas Já, não pintaram a cara pelo Impeachment de Fernando Collor de Mello (PRN), não lutaram pela eleição do primeiro trabalhador presidente e nem da primeira mulher presidenta, não participaram das jornadas de julho pelo passe livre.
Quando viram que era moda gritar pelo golpe, xingar a presidenta, chutar bandeiras de partidos de esquerda, com amplo apoio da velha mídia, saíram às ruas. Mas se manifestar dá trabalho. Por isso muitos pertencentes da elite financeira já têm outros afazeres e não vão mais em passeatas sem ar condicionado, sem garçons servindo champagne, sem tapetes vermelhos. Acabou a novidade, “vamos consumir outro produto”.
Outros motivos podem existir para a redução das manifestações golpistas, mas me parece que essas são as duas razões principais pelo fracasso do dia 12 de abril de 2015.
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Datafolha: Lula foi o melhor presidente do Brasil de todos os tempos
11 de Abril de 2015, 16:59
Pesquisa Datafolha realizada na sexta-feira (10) aponta que o povo brasileiro entende que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores) foi o melhor presidente do Brasil de todos os tempos.
Depois vem FHC (PSDB) em segundo com apenas 15%, Getúlio Vargas (PTB) 6%, Juscelino Kubitschek (PSD) 3%, Dilma Rousseff (PT) 2% e José Sarney (PMDB) 2%.
Note-se que a Folha de S. Paulo é conhecida por ser defensora do PSDB paulista.
O Datafolha ouviu 2.834 pessoas com margem de erro de dois pontos.
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2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação #2ENDC está ocorrendo em Belo Horizonte
11 de Abril de 2015, 12:58Abertura do #2ENDC. Foto de Tarso Cabral Violin
O 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação – ENDC está ocorrendo entre ontem e amanhã (10 a 12 de abril de 2015), no Instituto Metodista Izabela Hendrix, em Belo Horizonte (MG), realizado pelo FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Mídia. O evento reúne fisicamente aproximadamente 700 militantes de movimentos sociais, sindicais, estudantes, ativistas e cidadãos interessados no direito à comunicação, e ainda mais milhares que acompanham o evento virtualmente.
Acompanha o evento ao vivo aqui, link da TV estatal Rede Minas.
A Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais – ParanáBlogs, o Blog do Tarso e várias entidades e militantes paranaenses também estão participando do evento.
Ontem (10) ocorreu um belo ato pelo direito à comunicação na Praça da Liberdade, centro da capital mineira, com vários grupos musicais mineiros.
Hoje (11) na parte da manhã ocorreu a cerimônia de abertura, com ato cultural em defesa da democratização da mídia e pelo direito de que todos possam se expressar, com a fala de vários dirigentes e líderes de entidades governamentais e não-governamentais e movimentos sociais que defendem da causa.
Ainda pela manhã ocorreu um painel sobre “o cenário internacional e os desafios do Brasil para enfrentar a regulação democrática da mídia e garantir o direito à comunicação”, com Toby Mendel (Canadá), que é consultor da Unesco e diretor-executivo do Centro de Direitos e Democracia; Martín Becerra (Argentina), professor e pesquisador da Universidade de Buenos Aires e Universidade Nacional de Quilmes; João Bosco Araujo Fontes Junior, procurador regional da República e membro do grupo de trabalho Comunicação Social da Procuradoria Federal; Emiliano José, representante do Ministério das Comunicações; e Rosane Bertotti, coordenadora-geral do FNDC.
O canadense Toby Mendel da Unesco disse que no Brasil não há equilíbrio entre as TVs e rádios privadas, estatais e públicas, e que deveria haver mais investimento público nas TVs e rádios não privadas.
Pela tarde ocorrerá o painel “A luta por uma comunicação mais democrática na América Latina”, com Gustavo Gómez (Uruguai) – professor e ex-secretário nacional de Telecomunicações do Uruguai, um dos formuladores da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (2014); e Guillermo Mastrini (Argentina) – professor e pesquisador, especialista em direito à comunicação. Coordena o Programa de Pós-Graduação em Indústrias Culturais da Universidade Nacional de Quilmes.
Após várias atividades autogestionadas com temas variados.
Às 19h30 painel sobre “Internet, um direito fundamental”, com Flávia Lefèvre – representante da campanha “Banda Larga é um Direito Seu!”; Carlos Alberto Afonso – representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); e Maximiliano Martinhão – secretário nacional de Telecomunicações, responsável por executar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)
Amanhã (12), às 9h ocorrerão atividades autogestionadas, às 11h o tema será o Projeto de Lei da Mídia Democrática e estratégias de lutas, e às 14h30 ocorrerá o ato de encerramento.
Auditório lotado. Foto de Tarso Cabral Violin
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Paralisação Nacional Geral dos Trabalhadores dia 15 de abril
9 de Abril de 2015, 8:42
Por conta da votação do PL 4330 das terceirizações, as centrais CUT, CTB, INTERSINDICAL e CSP-CONLUTAS, junto com MST, MTST e Fora do Eixo-Mídia Ninja, decidiram por uma PARALISAÇÃO GERAL NACIONAL no dia 15 de abril de 2015.
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Paralisação Nacional Geral dos Trabalhadores dia 14 de abril
9 de Abril de 2015, 0:40
Por conta da votação do PL 4330 das terceirizações, as centrais CUT, CTB, INTERSINDICAL e CSP-CONLUTAS, junto com MST, MTST e Fora do Eixo-Mídia Ninja, decidiram por uma PARALISAÇÃO GERAL NACIONAL no dia 15 de março de 2015.
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Veja a lista dos deputados do Paraná que votaram na defesa dos trabalhadores
9 de Abril de 2015, 0:40
Alguns dos deputados que votaram na defesa dos trabalhadores: Aliel Machado (PCdoB), Toninho Wansdcheer (PT), Cristiane Yared (PTN), Enio Verri (PT), João Arruda (PMDB) e Zeca Dirceu (PT). Na foto ao lado dos senadores Roberto Requião (PMDB), Gleisi Hoffmann (PT) e do ministro da Previdência, Carlos Gabas
Vejam a lista dos deputados federais do Paraná que votaram contra o PL 4330, que prevê a terceirização para a atividades-fim, ou seja, votaram na defesa dos trabalhadores. Sobre o tema ver o post 324 Picaretas.
Note-se que no Paraná todos os deputados federais do PSDB, DEM, PPS, PTB, PSD, PR, PV e PSB, todos da base de apoio do governador Beto Richa (PSDB), votaram contra os trabalhadores. Veja aqui.
No Paraná todos os deputados do PT, PCdoB, PHS e PTN votaram com os trabalhadores.
Olhem os deputados federais paranaenses que não traíram os trabalhadores:
Aliel Machado (PCdoB)
Assis do Couto (PT)
Christiane de Souza Yared (PTN)
Diego Garcia (PHS)
Enio Verri (PT)
Hermes Parcianello (PMDB)
João Arruda (PMDB)
Marcelo Belinati (PP)
Nelson Meurer (PP)
Toninho Wandscheer (PT)
Zeca Dirceu (PT)
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Veja a lista dos deputados paranaenses que traíram os trabalhadores
9 de Abril de 2015, 0:40
Veja a lista dos deputados federais do Paraná que votaram a favor do PL 4330, que prevê a terceirização para a atividades-fim, ou seja, contra os trabalhadores. Sobre o tema ver o post 324 Picaretas.
Olhem os deputados federais paranaenses que traíram os trabalhadores:
Alex Canziani (PTB)
Alfredo Kaefer (PSDB), do partido do governador Beto Richa (PSDB)
Dilceu Sperafico (PP)
Evandro Rogerio Roman (PSD), ex-secretário do governador Beto Richa (PSDB)
Giacobo (PR)
Leandre (PV)
Leopoldo Meyer (PSB)
Luciano Ducci (PSB), ex-prefeito de Curitiba que pretende voltar à Prefeitura em 2016
Luiz Carlos Hauly (PSDB), ex-secretário do governador Beto Richa (PSDB)
Luiz Nishimori (PR)
Osmar Bertoldi (DEM), ex-secretário do governador Beto Richa (PSDB)
Osmar Serraglio (PMDB), da ala contrária ao senador Roberto Requião (PMDB-PR)
Ricardo Barros (PP), ex-secretário do governador Beto Richa (PSDB)
Rossoni (PSDB), do partido do governador Beto Richa (PSDB), ex-presidente da AL-PR
Rubens Bueno (PPS)
Sandro Alex (PPS)
Sergio Souza (PMDB), da ala contrária ao senador Roberto Requião (PMDB-PR)
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PT e PSOL foram os únicos partidos políticos grandes que votaram 100% a favor dos trabalhadores
9 de Abril de 2015, 0:40
O PT e o PSOL foram os únicos partidos políticos com mais de dois deputados federais que votaram 100% a favor dos trabalhadores, ou seja, contra a PL 4330 que terceiriza as atividades-fins das empresas. Pelo sim foram 324, não 137 e abstenção 2. Sobre o tema ver o post 324 Picaretas.
O PCdoB foi a grande decepção, pois mesmo sendo de centro-esquerda e tendo recomendo o voto contra o projeto de terceirização, teve um voto pelo sim. Quem traiu o partido e os trabalhadores foi o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE).
O PSL, com seu único voto pelo não, e o PTC, com seus dois votos pelo não, partidos que liberaram a escolha do voto, foram as surpresas positivas na defesa dos trabalhadores.
Partidos que até pouco tempo eram considerados de centro-esquerda, como o PDT, PSB e PV, votaram em massa pelo sim, ou seja, contra os trabalhadores. No PDT 13 parlamentares votaram sim e apenas 5 não, no PSB 21 pelo sim e 9 pelo não, e no PV todos os seus 6 deputados votaram sim.
Partidos claramente anti-trabalhadores, que defendem os interesses dos patrões, como o PSDB, DEM, PMDB, PP, PPS, PR, PROS, PSD, PSC, PTB, Solidariedade, entre outros, votaram maciçamente na proposta de terceirização.
Entre alguns deputados federais que mesmo fazendo parte de partidos de centro ou de centro-direita, que votaram a favor dos trabalhadores, e estão de parabéns, foram João Arruda (PMDB-PR), Hermes Parcianello (PMDB-PR), Christiane de Souza Yared (PTN-PR), Luiz Erundina (PSB-SP), Tiririca (PR-SP), Miro Teixeira (PROS-RJ), entre outros.
Veja a lista completa aqui.
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324 picaretas
9 de Abril de 2015, 0:40
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que trata dos contratos de terceirização no setor privado e nas empresas estatais, que possibilitará a terceirização inclusive das atividades-fim, com 324 votos a favor do texto, 137 contra e 2 abstenções.
Luiz Inácio Lula da Silva, após ser deputado federal constituinte nota 10 e antes de ser Presidente da República, disse em 1993, na época do escândalo dos Anões do Orçamento no Congresso Nacional que “há no congresso uma minoria que se preocupa e trabalha pelo país, mas há uma maioria de uns trezentos picaretas que defendem apenas seus próprios interesses”.
Em 1995 os Paralamas do Sucesso lançaram a música “Luís Inácio (300 Picaretas)”, composta por Herbert Vianna, em homenagem à famosa frase de Lula. Em 2015 o ex-ministro da Educação, Cid Gomes, em um visita à Universidade do Pará disse que “tem lá na Câmara dos Deputados uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.
Eu diria hoje que na Câmara dos Deputados há 324 picaretas, o número exato de deputados que aprovaram a PL 4330. São os deputados que recebem ordens diretas ou indiretas das empresas que financiam suas campanhas eleitorais e que pretendem escravizar ainda mais o trabalhador brasileiro, gerando altos lucros para o mercado.
Terceirizações geram mais precarização, mas exploração, mais trabalho e menos ganhos para os trabalhadores, com uma representação sindical pior, e risco maior de perdas em seus direitos e remunerações.
Quando dizem que o Congresso Nacional é o retrato da sociedade brasileiro, eu discordo. O Congresso Nacional, em sua maioria, é composto por parlamentares pertencentes às elites econômicas e políticas, com representantes do agronegócio, da velha mídia, da indústria armamentista, das igrejas fundamentalistas e do mercado financeiro.
Os trabalhadores são a maioria no país. E vejam, trabalhadores sem ligação direta com os grupos acima citados. Mas esses mesmos trabalhadores acabam votando não em seus representantes diretos, mas sim em deputados pertencentes ou representantes de grupos que massacram, achacam, enganam e exploram os próprios trabalhadores.
Parte da culpa é do nosso sistema eleitoral, que privilegia os políticos ricos ou financiados por empresas. Parte da culpa é da velha mídia, composta por TVs, rádios, jornais e revistas, que influenciam no voto dos eleitores em defesa dos candidatos representantes do grande capital. Parte da culpa é da falta de cultura política dos brasileiros, graças aos mais de 20 anos de ditadura militar no país.
Tudo isso vai mudar apenas com uma reforma política que privilegie o debate de ideias, projetos e ideologias, sem a influência do poder econômico; uma democratização da mídia com o fim dos oligopólios dos meios de comunicação e com um fomento às pequenas mídias; uma cultura política que vai crescer com o tempo, com mais eleições, mais democracia e mais debates políticos.
Enquanto isso vamos ter que combater os riscos de retrocessos a serem implementados pelo Congresso Nacional, como o PL 4330, aumento de privilégios aos políticos, a proposta de redução da maioridade penal, as propostas de redução dos direitos dos trabalhadores, as propostas de reforma política que vão piorar ainda mais nossas eleições (voto distrital misto, distritão, unificação das eleições, manutenção do financiamento empresarial, fim do voto obrigatório), proposta de Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) sem qualquer fundamento jurídico, as propostas de radicalização das privatizações, a não criação dos impostos para as grandes fortunas, entre outras barbaridades.
Caberá aos partidos políticos de esquerda e centro-esquerda como PSOL, PT, PCdoB, etc., movimentos sociais, sindicatos, estudantes, professores, advogados, servidores públicos, blogueiros progressistas, ativistas digitais e demais cidadãos conscientes dos riscos de retrocesso saírem às ruas, debaterem na internet e na Academia, com o intuito de pelo menos barrarmos retrocessos, ou quem sabe avançarmos nas conquistas sociais e democráticas em nosso país.
Tarso Cabral Violin – advogado, professor universitário, mestre e doutorando (UFPR), Autor do Blog do Tarso, presidente da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs
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