Fantasmas do passado
16 de Maio de 2014, 0:03 - sem comentários aindaArquivado em:Política Tagged: FHC, neoliberalismo, Partido dos Trabalhadores PT
Veja entrevista com a vice de Curitiba Mirian Gonçalves, no Blog da Joice
16 de Maio de 2014, 0:03 - sem comentários aindaArquivado em:Política Tagged: Joice Hasselmann, Mirian Gonçalves
O papel do Estado na gestão pública
16 de Maio de 2014, 0:03 - sem comentários ainda
Por Tarso Cabral Violin – advogado, professor de Direito Administrativo, mestre em Direito do Estado e doutorando em políticas públicas pela UFPR, autor do Blog do Tarso
“O Estado deve cuidar apenas da segurança interna e externa da nação, garantir os direitos individuais dos cidadãos e regular as atividades da iniciativa privada”. Se estivéssemos no século XIX talvez a assertiva acima fizesse algum sentido.
Mas a Constituição brasileira de 1988 é Social, Republicana e Democrática de Direito.
Social porque prevê uma sociedade livre, justa e solidária, com erradicação da pobreza e redução das desigualdades, bem estar, igualdade, justiça social, dever do Estado na educação e na saúde, etc.
Republicana porque busca o bem comum, o interesse público, uma Administração Pública que não seja patrimonialista, mas sim profissionalizada e burocrática no sentido weberiano da palavra.
Democrática porque deve existir uma democracia representativa, com representantes eleitos pelo povo, e uma democracia deliberativa, com o povo participando e decidindo de forma direta.
De Direito porque os Poderes se controlam e são controlados, respeitando os direitos fundamentais.
Em uma Constituição Social o Estado não tem papel apenas regulador. Ele é obrigado a não apenas intervir na ordem econômica e social de forma indireita, regulando e fomentando, mas também de forma direta, prestando serviços públicos e explorando atividades econômicas.
Note-se que a Constituição brasileira prevê que estamos em um capitalismo, com livre iniciativa e propriedade privada, mas não um capitalismo liberal, do cada um por si e Deus por todos, do egoísmo, da barbárie, do individualismo.
Um capitalismo, sim, mas com um Estado de Bem-Estar Social. Nesse tipo de sociedade, o papel do Estado na gestão pública é variado, desde exercer o Poder de Polícia, fazer regulação, fomentar o Terceiro Setor e o Mercado, mas principalmente de prestar serviços públicos e de explorar algumas atividades econômicas.
Não estou dizendo que o Estado brasileiro deva, nos termos da Constituição, explorar todas as atividades econômicas. Pelo contrário. O art. 173 da Constituição de 1988 determina que o Estado explorará diretamente atividades econômicas nos casos previstos na Constituição em quando necessárias aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, nos termos da lei.
Os serviços públicos privativos, nos termos do art. 175 da Constituição, devem ser prestados diretamente pelo Poder Público ou em regime de concessão e permissão. É o único caso previsto na Constituição de possibilidade de terceirização de atividades-fim do Estado. Por exemplo, é possível que os serviços públicos de telefonia sejam prestados diretamente pelo Estado ou por empresas privadas, em regime de concessão ou permissão.
Mas há serviços públicos que não podem ser concedidos ou permitidos pelo Poder Público. Por exemplo, os serviços postais não podem ser terceirizados (art. 21, X).
Os serviços públicos de TV e rádio devem ser prestados pelo Estado, mas também devem ser concedidos para a iniciativa privada. No Brasil deve haver uma complementariedade dos sistemas privado, público e estatal (art. 223).
Particularmente, entendo que também não podem ser concedidos ou permitidos os serviços públicos que são monopólios naturais. Se há apenas uma estrada que liga a cidade A a cidade B, essa estrada não pode ser privatizada. Se não há demanda para que exista mais de um ônibus entre o ponto A e B da cidade, essa linha não pode ser concedida. Se há apenas um aeroporto na região, esse aeroporto não pode ser repassado para a iniciativa privada.
No caso de monopólios naturais, que sejam públicos, pois mais democráticos e mais fáceis de controlar.
Sobre os serviços públicos sociais, não-exclusivos, alguns o Estado é obrigado a prestar, como a educação e a saúde, e a iniciativa privada poderá atuar de forma complementar, colaborativa.
Os serviços de desenvolvimento científico e tecnológico, a Constituição diz que o estado deve promover e também incentivar (art. 218). Ou seja, deve promover diretamente mas também fomentar.
Na outra ponta, os serviços sociais desportivos, a Constituição define que o Estado é apenas fomentador, e não executor (art. 271).
Quando defendo um Brasil mais justo e sem desigualdades sociais falam que isso é uma utopia.
Victor Hugo em “Os Miseráveis” fala o seguinte: “Não há nada como o sonho para criar o futuro. Utopia hoje, carne e osso amanhã”. Não percam seus sonhos, persigam suas utopias!
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Beto Richa dá calote e Parque de Vila Velha para
16 de Maio de 2014, 0:03 - sem comentários ainda
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), vem reiteradamente atrasando o pagamento dos salários dos servidores do Parque de Vila Velha, em Ponta Grossa, um dos símbolos do estado.
Os servidores decidiram paralisar seus trabalhos e o parque está fechado no momento, em pleno sábado.
Exigem respeito do governador.
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Datafolha: Dilma vence no 1º e no 2º turno
16 de Maio de 2014, 0:03 - sem comentários ainda
Segundo o Datafolha a presidenta Dilma Rousseff (PT) vencerá a eleição de outubro tanto no primeiro quanto no segundo turno.
Dilma tem 37% das intenções de voto, Aécio Neves (PSDB) 20%, Eduardo Campos (PSB) 11%, Pastor Everaldo (PSC) 3%, Eduardo Jorge (PV), José Maria (PSTU), Denise Abreu (PEN) e Randolfe Rodrigues (PSOL) empatados com 1%, Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) menos de 1%. São 16% dos entrevistados que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos, e 8% estão indecisos.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também venceria, com percentuais entre 49 e 52%.
Há empate técnica na rejeição a Dilma, Campos e Neves (35%, 33% e 31%). Lula tem apenas 17% de rejeição.
38% ainda acham que Lula é o mais preparado para fazer mudanças no Brasil. Ou seja, ele será um ótimo cabo eleitoral para Dilma, novamente.
Mesmo se ocorrer segundo turno, Dilma vence fácil o Neves (47 a 36%) e Campos (49 a 32%).
A pesquisa Datafolha foi feita ontem e anteontem com 2.844 entrevistas, em 174 municípios do país.
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Para Verissimo o capitalismo neoliberal interessa aos poderosos e é um desastre
16 de Maio de 2014, 0:03 - sem comentários ainda
Hoje no O Globo
O caminho
Concentração de renda não se deve à meritocracia, já que vem principalmente de dinheiro herdado
Um espectro ronda a Europa e o resto do mundo onde a receita neoliberal contra a crise é austeridade para os pobres e liberdade total para os ricos enriquecerem cada vez mais. O espectro tem nome e sobrenome: Thomas Piketty. É um jovem economista francês cujo livro “O capital no século XXI” é um best-seller internacional e está apavorando muita gente. Não há resposta para a sua tese de que a ideia de que basta deixar os ricos se lambuzarem que sobrará para os pobres — todos se beneficiarão e a desigualdade acabará no planeta — é furada como um donut — a não ser chamá-lo de um marxista com preconceitos previsíveis. Mas justamente o que assusta em Piketty é que sua tese foge da ortodoxia marxista e é baseada em retrospectiva academicamente irretocável e fatos e números inegáveis, não em ideologia. Ela apenas prova que a lição dos últimos anos, quando o capital financeiro se adonou do mundo, é não apenas que o caminho tomado está errado e só levará a mais desigualdade como todos os argumentos usados para justificá-lo são falsos. A concentração de renda não se deve a nenhum tipo de meritocracia, já que vem principalmente de dinheiro herdado ou produzido pelo próprio dinheiro, sem nenhum proveito social, e nem as oligarquias mais “esclarecidas” estão prontas a renunciar à sua capacidade de autogeração, que, no caso, é a possibilidade de se autorremunerar ao infinito. A continuar assim, diz Piketty, a história do capitalismo no século XXI será a do crescente confronto com a desigualdade e com a revolta que ela, cedo ou tarde, mas fatalmente, provocará.
Gosto daquela cena num filme dos irmãos Marx em que Groucho, no papel de um general, prepara-se para explicar a seus comandados o significado de um mapa na parede. “Uma criança de 3 anos entenderia este mapa”, diz Groucho. E, depois de estudar o mapa por alguns minutos: “Tragam uma criança de três anos!” Sem querer diminuí-lo — ao contrário — acho que monsieur Piketty é a criança de 3 anos desta história. Ele traz uma visão nova de uma situação que todo mundo está vendo mas nem todo mundo enxerga ou quer enxergar, e que a criança de 3 anos veria com a mesma simplicidade, sem os mesmos recursos do francês. Mas também desconfio que, passado o primeiro susto, a tese de Piketty terá o mesmo efeito da explicação da hipotética criança de 3 anos — muito pouco. A lição que Piketty aprendeu ou apreendeu no passado estava evidente. Se o caminho errado continua o mesmo é porque interessa economicamente e politicamente a quem tem o poder e não quer distribuí-lo como se distribui renda. É um caminho para o desastre conscientemente assumido.
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Beto Richa envergonha o Paraná em rede nacional
16 de Maio de 2014, 0:03 - sem comentários ainda
O programa Roda Viva da TV Cultura de São Paulo, televisionado pera todo o Brasil, recebeu ontem (5) o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que tentou justificar porque ele quebrou o estado. O programa é famoso por ser incisivo contra entrevistas de esquerda e light com políticos de direita. Apresentado pelo jornalista Augusto Nunes, participaram da bancada Thais Bilenky (Folha de S. Paulo), Rogério Galindo (Gazeta do Povo e blog Caixa Zero), Sérgio Roxo (O Globo), Cristian Klein (Valor Econômico) e Silvio Navarro (Veja Online), e contou com a participação do cartunista Paulo Caruso.
Beto Richa na entrevista colocou toda a culpa pela incompetência de seu governo no ex-governador Roberto Requião (PMDB), na ex-Ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT) e na presidenta Dilma Rousseff (PT). O governador ainda elogiou a ditadura militar e defendeu seu secretário Ezequias Moreira, que está sendo processado por contratar sua sogra em cargo comissionado sem trabalhar, o famoso escândalo da sogra fantasma.
Beto ainda aconselhou Aécio Neves (PSDB), se vencer as eleições, a aumentar as tarifas, como Richa fez no Paraná. E confessou que está sendo um pior governador do que prefeito.
O único entrevistador que realmente questionou Beto foi Rogério Galindo. Nas respostas ao jornalista, Beto o desmerecia, dizendo que ele o perseguia no Paraná.
Pegou muito mal para o Paraná mostrar como pensa o seu governador para todo o Brasil. Intelectuais, analistas políticos e jornalistas criticaram bastante a fala de Richa nas redes sociais. Os comissionados do governo do Estado teceram bastante elogios ao governador.
Milhares de telespectadores encaminharam perguntas ácidas contra Richa, mas o programa fez apenas uma pergunta para o governador.
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