50 min de desespero: vídeo do massacre dos professores em Curitiba

Veja o vídeo exclusivo do Blog do Tarso (clique aqui) com os 50 minutos iniciais do Massacre do Centro Cívico em Curitiba, sem cortes, desde o exato momento que começou a barbárie no dia 29 de abril de 2015, exatamente às 14h56.

Vídeo filmado pelo autor do Blog do Tarso, o advogado e professor Tarso Cabral Violin, que foi ferido logo no início.

O filme mostra cenas chocantes de desespero e tristeza de professores, servidores, estudantes e cidadãos. Queriam simplesmente acompanhar e pressionar os deputados contra a votação de um Projeto de Lei proposto pelo governador Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa do Paraná. Projeto que confisca dinheiro dos servidores no fundo de previdência para pagar a conta do governo irresponsável que quebrou o Estado.

Relato completo do vídeo:

14h26min do dia 29 de abril de 2015 (quarta-feira): ao sermos informados pelo caminhão de som da APP-Sindicato que os deputados não aceitaram o pedido dos senadores Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT) de arquivamento do projeto, é iniciado o Massacre do centro Cívico.

01min17: sou atingido pelo estilhaço de uma bomba, apenas por estar filmando a manifestação e tentando ser observador para que os direitos fundamentais fossem garantidos.

8min: manifestante ferido com bala de borracha próximo à única ambulância existente.

12min: ambulância não consegue sair do Massacre, por causa de ônibus da PM.

15min07: momento de esperança, sessão da Assembleia Legislativa suspensa.

16min30: bombas jogadas próximas à Prefeitura de Curitiba, em manifestantes simplesmente parados.

20min37: bombas jogadas próximas à Prefeitura de Curitiba, em manifestantes simplesmente parados.

22min: bombas jogadas próximas à Prefeitura de Curitiba, em manifestantes simplesmente parados.

23min: bombas jogadas próximas à Prefeitura de Curitiba, em manifestantes simplesmente parados.

26min10: bombas jogadas próximas à Prefeitura de Curitiba, em manifestantes simplesmente parados.

33min: senadora Gleisi discursa, informando que a negociação junto com Requião continua. Bombas continuam e ela pede para pararem.

37min26: bombas jogadas próximas à Prefeitura de Curitiba, em manifestantes simplesmente parados.

40min30: bombas jogadas próximas à Prefeitura de Curitiba, em manifestantes simplesmente parados.

42min: deputado Toninho (PT) discursa.

46min: bombas jogadas próximas à Prefeitura de Curitiba, em manifestantes simplesmente parados.

47min: bombas jogadas próximas à Prefeitura de Curitiba, em manifestantes simplesmente parados.

49min05: cadeirante tenta fugir do massacre

Caberá à Dilma intervir no Estado do Paraná?

O governo do Paraná, Beto Richa (PSDB), espancou os professores, estudantes e cidadãos, por meio da Polícia Militar, no Massacre do Centro Cívico no histórico dia 29 de abril de 2015.

Sem analisar os problemas financeiros do Estado, que também podem gerar intervenção em situação extrema, a pergunta que não quer calar: Dilma deve intervir no Estado do Paraná e nomear um interventor no lugar de Richa?

A Constituição de 1988 é expressa ao definir que o princípio é o da não-intervenção, ou seja, em regra a União não intervirá nos estados, e os estados não intervirão nos municípios. Portanto, a regra é a autonomia dos estados e municípios e apenas a exceção é a intervenção.

É um ato político de incursão de um ente federativo sobre a atuação de outro, de forma temporária, com hipóteses taxativas fixadas na Constituição.

Entre os objetivos da intervenção estão:

1. Acabar com grave comprometimento da ordem pública (34, III); e

2. Assegurar a observância dos princípios constitucionais como o regime democrático (34, VII, a) e os direitos da pessoa humana (34, VII, b).

O decreto de intervenção será expedido pelo Presidenta da República, que antes deve ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, e depois especificará a amplitude, o prazo e as condições de execução e que, se couber, nomeará o interventor.

No caso de comprometimento de ordem pública, a iniciativa é espontânea e será do próprio Presidente, por simples verificação dos motivos que autorizam a intervenção, e o Decreto será submetido à apreciação do Congresso Nacional, no prazo de 24h.

Na hipótese do intento de assegurar o atendimento aos princípios constitucionais como Democracia e dignidade da pessoa humana, a decretação da intervenção federal dependerá de provocação por representação do Procurador-Geral da República e provimento pelo Supremo Tribunal Federal. Se STF julgar precedente, encaminhará para a Presidência, que é vinculada a emitir o Decreto interventivo.

Cessados os motivos da intervenção, as autoridades afastadas de seus cargos a estes voltarão, salvo impedimento legal.

Entendo que apenas o Massacre do Centro Cívico, um ato específico, por mais grave que tenha sido, não é suficiente para a intervenção.

Apenas se reiteradamente o governo Richa comprometer a ordem pública ou descumprir princípios constitucionais como a Democracia e a dignidade da pessoa humana, é que seria caso de intervenção.

Ou seja, apenas se do Massacre do Centro Cívico o Estado ficar comprometido em sua ordem pública, com o fim da Democracia no Estado e reiterados desrespeito aos direitos humanos, é que será possível a intervenção, com a substituição provisória do governador até o retorno à normalidade.

O Massacre pode levar ao Impeachment ou responsabilização criminal e cível de Richa, mas não à intervenção da União, pelo menos por enquanto.

Tarso Cabral Violin – advogado, professor de Direito Administrativo, mestre e doutorando (UFPR) e autor do Blog do Tarso

PSDB abandonou Beto Richa

O PSDB abandonou o governador tucano do Paraná, Beto Richa, após o Massacre do Centro Cívico de Curitiba de 29 de abril de 2015.

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), disse que o que aconteceu na Praça Nossa Senhora de Salete não era de sua responsabilidade, mas sim do governo do Estado.

O senador do Paraná, Álvaro Dias (PSDB), ex-governador do Paraná, que mandou soltar cavalos nos professores em 1988, disse que “não tem comparação” entre o seu massacre e o Massacre do Centro Cívico do dia 29 de abril: “Hoje (29), é muito mais grave. A reação da polícia militar foi desproporcional”.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que as imagens são impressionantes e que aparentemente houve exageros.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), criticou a fala de Richa e disse que uma ação policial não pode ser considerada positiva se houve um saldo de pessoas feridas.

O editorial do jornal Folha de S. Paulo, um folhetim do PSDB de São Paulo de José Serra e Geraldo Alckmin, disse hoje que o “Governador tucano [Beto Richa] se reelegeu após devastar as finanças do Paraná e agora recorre a truculência policial contra revolta de servidores”.

Cresce a possibilidade de Impeachment, de intervenção federal ou de responsabilização criminal contra Richa.

O secretário de segurança Fernando Francischini (Solidariedade), provavelmente perderá o cargo e voltará a ser deputado federal, na defesa da diminuição da maioridade penal, do armamento livre para os cidadãos, do Direito Penal máximo e da privatização de presídios. Ele também será, provavelmente, responsabilizado criminalmente.

Dia 05 de maio (terça) 9h, na Praça 19 de Dezembro, ocorrerá um ato nacional em defesa dos professores, curta no Facebook.