Polícia Militar de Beto Richa atuando na greve dos trabalhadores da Copel
21 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Choque de Gestão ou xoki de jeguestão? democracia ou ditadura? Estado Social ou neoliberalismo?
Por favor 2014, chega logo!
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Beto Richa quer cobrar contribuição dos servidores inativos e pensionistas
21 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
O art. 4º da Emenda Constitucional 41/2003 criou a contribuição dos servidores públicos inativos e os pensionistas. Essa contribuição previdenciária incide apenas sobre a parcela dos proventos e das pensões que supere 50% do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social para os servidores inativos e os pensionistas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e 60% para os da União. O valor do teto no INSS é de R$ 3.916,20 (Portaria Ministerial nº 02 de 06/01/2012).
O então governador Roberto Requião (PMDB) se negou em implementar a contribuição de servidores inativos e pensionistas no Paraná
Eis que o neoliberal governador Beto Richa (PSDB) vai encaminhar à Assembleia Legislativa a criação da cobrança de contribuição de 11% sobre os valores mensais superiores a R$ 1.958,10.
Isso tem um nome: desrespeito com os inativos e pensionistas e precarização da Administração Pública.
Por favor 2014, chega logo!
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Foto do dia: Che Guevara e Leonel Brizola
20 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
No Uruguai, em 1961. Foto de Flávio Tavares, no G1, divulgada por Boca Maldita.
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Na gestão Beto Richa o Paraná perdeu dez posições no ranking da transparência
20 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Segundo a Gazeta do Povo de hoje, na gestão do governador Beto Richa (PSDB) o Paraná perdeu dez posições no ranking da transparência, e agora está em 14º lugar. No final do governo de Roberto Requião (PMDB) o Paraná estava em 4º lugar, com a nota 6,07. Após dois anos do desastrado e opaco governo Beto Richa, a nota é 5,58. Requião era o único governador de Estado que divulgava o salário de todos os seus servidores e agentes públicos. Essa informação não existe mais no portal do Estado.
Por favor 2014, chega logo!
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Lactec está ameaçado de perder benefício fiscal
20 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Sabbag: servidor público não pode comandar uma Oscip. Foto de Daniel Castellano/ Gazeta do Povo
Hoje na Gazeta do Povo
AMANDA AUDI, ESPECIAL PARA A GAZETA DO POVO
O Lactec (Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento) vai manter os benefícios de ser uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) até análise do recurso apresentado pela isntituição à consultoria jurídica do Ministério da Justiça. Mas corre o risco de perder benefícios fiscais. Não há previsão de quando o assunto será decidido. O instituto presta serviços tecnológicos e de pesquisa e tem entre seus associados a UFPR, a Associação Comercial do Paraná (ACP), a Copel, a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e o Instituto de Engenharia do Paraná.
O Lactec foi descredenciado da condição de Oscip pelo ministério que entendeu que o diretor-superintendente da entidade, Omar Sabbag Filho (PSDB), não poderia ocupar esse cargo por ser servidor público – o que é vedado no caso desse tipo de organização. Sabbag é vereador licenciado de Curitiba e professor da UFPR. Ele foi indicado ao cargo pelo governador Beto Richa (PSDB).
Caso a decisão ministerial seja mantida, o Lactec perde a possibilidade de receber verba do poder público por meio de parcerias. Sabbag, no entanto, argumenta que o Lactec nunca estabeleceu esse tipo de contrato com o poder público. “Prestamos serviços tecnológicos mediante contrato de prestação de serviços, para órgãos públicos ou privados”, afirma. Nesse caso, segundo Sabbag, se a decisão for acatada e o Lactec perder o caráter de Oscip, o único prejuízo seria a perda de benefícios fiscais.
Polêmica
Na época da nomeação de Sabbag no Lactec, a Câmara de Curitiba aprovou uma alteração na Lei Orgânica do município para permitir que um vereador se licencie do cargo por mais de 120 dias para assumir o cargo de superintendente de uma Oscip – isso antes não era permitido. A decisão, polêmica, possibilitou que Sabbag mantivesse o cargo de vereador durante a licença. Na Câmara, ele foi substituído por Jorge Yamawaki (PSDB).
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Beto Richa está endividando o Paraná
20 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Segundo a Gazeta do Povo de hoje, o governador Beto Richa (PSDB) vai emprestar R$ 817 mil do Banco do Brasil, o que já é o nono empréstimo desde o início do seu governo, em total de R$ 2,7 bilhões. E mais empréstimos virão, para que os próximos governadores paguem a conta.
Por favor 2014, chega logo!
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Gracinha do dia: Beto Richa lança o programa “comida zero”
20 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
O “gracinha do dia” foi instituído em homenagem à Hebe Camargo, a rainha das primeiras-damas brasileiras.
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Leitores discutem política com colunistas da Gazeta do Povo
20 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Leitores participaram do bate-papo no parque gráfico do jornal nesta quarta-feira (21). Foto de Aniele Nascimento/Agência de Notícias Gazeta do Povo
Quinta edição do projeto Papo com a Redação aconteceu na manhã desta quarta-feira (21) no parque gráfico do jornal
Leitores da Gazeta do Povo encontraram-se nesta quarta-feira (21) no parque gráfico da Gazeta do Povo para a quinta edição do Papo com a Redação. O projeto, exclusivo para assinantes, visa aproximar o leitor de quem faz o jornal. Desta vez, o tema foi a cobertura política feita pelo caderno Vida Pública. Participaram do debate os colunistas Rogério Galindo e Celso Nascimento, que discutiram com os assinantes temas como as recentes eleições municipais, a história política do Paraná e os desafios da democracia no século 21, além da independência partidária dos jornais e o futuro dos veículos impressos.
No último Papo com a Redação, realizado em 26 de setembro, o tema do encontro foi a cobertura de assuntos ligados à infância. Os convidados foram o repórter especial Mauri König, autor de diversas séries de reportagens sobre exploração de crianças e adolescentes, e a jornalista Paola Carriel, presidente da Central de Notícias dos Direitos da Infância e da Adolescência (Ciranda) em Curitiba.
Participaram do bate-papo desta quarta-feira:
Acir João Cardozo, Angela Cristina Marques, Antonio Fermino Cassiano dos Santos, Cristina Jones, Daniel Emmendoerfer de Castro, Eudes Moraes, Gioconda Araujo Marques, José Augusto Bilek, Julio Pereira da Silva, Lauro Antonio Lima Galindo, Luiz Claudio Mehl, Maria de Fátima G. Pires, Maria de Lourdes Bonini de Almeida, Marlus H. Arns de Oliveira, Nilso Romeu Sguarezi, Osvaldo Setsuo Gondo, Pedro Washington de Almeida, Sergio A. de Azevedo, Sergio Sampaio Monteiro, Tarso Cabral Violin, Urandy Ribeiro do Val, William Araujo Roberto, Zuleika Loureiro Giotto e Vania Mara Welte.
Nota do Blog do Tarso:
O editor-presidente do Blog do Tarso, Tarso Cabral Violin, participou do bate-papo. Foi discutida a possível gestão de Ratinho Junior (PSC) se ele tivesse vencido a eleição em Curitiba, sobre o secretariado do prefeito eleito Gustavo Fruet (PDT), sobre o futuro do jornal impresso e blogs políticos, democracia e reforma política. Os leitores assinantes da Gazeta do Povo e Celso Nascimento disseram que, por enquanto, o governo Beto Richa é um fiasco. Celso Nascimento divulgou ser eleitor do Blog do Tarso e Rogerio Galindo divulgou a vaquinha do Blog do Tarso para pagamento da multa de R$ 106 mil aplicada pelo TRE/PR ao Blog do Tarso, a pedido de Luciano Ducci. Ao final Rhodrigo Deda (O Corto da Multidão) apresentou as dependências da Gazeta do Povo aos convidados.
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Foto do dia: Papai Noel existe, já o resto…
20 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Foto de Ender Love
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No Paraná, blogueiro aplica “nó jurídico” no governo Beto Richa
20 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Os advogados André Passos e Tarso Violin entre vice-prefeita eleita de Curitiba, Mirian Gonçalves (PT). Foto: Blog do Tarso.
O advogado e blogueiro Tarso Cabral Violin, em parceria com outro advogado, André Passos, ex-presidente do PT da capital paranaense, conseguiram nesta semana aplicar um verdadeiro “nó jurídico” no governo de Beto Richa (PSDB) ao conseguirem, no Ministério da Justiça, suspender a condição de Oscip (organização da sociedade civil de interesse público) do Lactec (Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento).
O Lactec foi descredenciado da condição de Oscip pelo ministério que entendeu que o diretor-superintendente da entidade, Omar Sabbag Filho (PSDB), não poderia ocupar esse cargo por ser servidor público – o que é vedado no caso desse tipo de organização. Sabbag é vereador licenciado de Curitiba e professor da UFPR. Ele foi indicado ao cargo pelo governador Beto Richa (PSDB).
“A decisão política do governo do estado tropeçou em empecilhos técnicos e a administração do Paraná demonstrou completo desconhecimento da legislação pertinente”, explicou Violin, que, além de blogueiro, é professor universitário e especialista em Direito Administrativo.
O Lactec funciona basicamente com recursos da Companhia Paranaense de Energia (Copel), embora tenha parcerias com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Associação Comercial do Paraná (ACP) e o Instituto de Engenharia do Paraná (IEP).
Caso a decisão ministerial seja mantida, o Lactec perde a possibilidade de receber verba do poder público por meio de parcerias.
Com informações do jornal Gazeta do Povo.
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Governo Beto Richa não acerta uma: privatizou o vestibular da FAP, que foi anulado
20 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Não é perseguição. Todo dia o governo do Paraná apronta alguma coisa, mesmo com todo o seu discurso furado de eficiência e “choque de gestão”.
Hoje a FAP – Faculdade de Artes do Paraná, uma autarquia da Administração Pública indireta do Estado do Paraná, regida pelo Governo Beto Richa (PSDB), anulou o vestibular 2013, por causa de “irregularidades constatadas nos cadernos de provas”.
Ao invés de fazer seu próprio vestibular, como faz a UFPR, ou contratar uma das universidades estaduais para a realização do certame, como ocorria no governo de Roberto Requião (PMDB), o governo Beto Richa terceirizou/privatizou a realização do vestibular para uma entidade privada, a Sociedade de Desenvolvimento Vale dos Bandeirantes. Privatização equivocada. Licitação equivocada. Contratação equivocada. Gestão do contrato equivocada. Governo equivocado.
Não deu certo!
Por favor 2014, chega logo!
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Belchior simplesmente é o autor da minha música preferida. Comigo tem crédito!
20 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
“Como os nossos pais”, interpretada pela maior cantora brasileira de todos os tempos, Elis Regina.
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Juridicamente é possível o patrocínio da Caixa ao Corinthians?
20 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Os jogadores do Corinthians, agora patrocinado pela Caixa: Danilo, Romarinho e Zizao
Sim!
A resposta é de um paulistano corinthiano, graças ao pai e ao Doutor Sócrates, que mora em Curitiba desde 1986, mas que se manteve torcedor do timão.
Deixando a paixão de lado, falo aqui como advogado e professor de Direito Administrativo, e não como torcedor.
O art. 217 obriga que o Estado, o Poder Público, fomente práticas desportivas, inclusive com a destinação de recursos públicos para o desporto de alto rendimento.
Portanto, constitucionalmente é perfeitamente possível o repasse de dinheiro público para um time de futebol.
Mas por que destinar R$ 30 milhões para o Corinthians, por um ano, e não para o Flamengo, o São Paulo, o Grêmio (estou escrevendo este texto por causa da provocação de um amigo meu advogado e gremista) ou Asa de Arapiraca? (Não citei o Palmeiras por razões óbvias.)
O Corinthians é a maior torcida do sudeste do Brasil, região com o maior poder aquisitivo. Além disso o Corinthians é o time que dá mais retorno para os seus patrocinadores. É o time com a torcida mais apaixonada e fiel. É o time com maior público nos estádios. É o time que mais vende camisetas (com o símbolo do patrocinador). É o time que mais aparece na TV em todo o Brasil, com mais jogos transmitidos pela Globo e Bandeirantes. É o time que vai aparecer para todo o mundo em dezembro de 2012 no Mundial de Clubes do Japão, na tentativa do Bi-Mundial. É o time que está garantido na Copa Libertadores de 2013. É o time cujo o Estádio, que será o mais moderno do país, abrigará a abertura da Copa do Mundo do Brasil de 2014.
Por todas essas razões é de interesse público que a Caixa Econômica Federal, uma empresa pública da União, que concorre com bancos públicos como o Banco do Brasil e privados, como o Itaú, Santander, Hsbc e Bradesco, pode e deve divulgar a sua marca, na camisa do time mais rentável do Brasil.
A Constituição exige que a Administração Pública realize licitação prévia, como regra, para a celebração de contratos administrativos, nos termos do art. 37, XXI, a não ser nos casos de dispensa ou inexigibilidade.
Por todas as razões acima, não é necessário realizar licitação para a celebração de contrato de patrocínio com o Corinthians. É cabível a contratação por inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição, nos termos do art. 25 da Lei 8.666/93.
Mas o Corinthians não tem dívidas com o Poder Público? A Lei 8.666/93 determina que o particular contratado tenha condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, técnica. Se o Corinthians, por exemplo, tem uma dívida com o INSS, mas ele negociou a dívida, ele pode receber uma certidão positiva com efeitos de negativa e ser contratado pelo Poder Público.
É o parecer!
Tarso Cabral Violin – professor de Direito Administrativo, advogado, mestre em Direito do Estado pela UFPR, corinthiano e editor-presidente do Blog do Tarso
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Participe da nova enquete do Blog do Tarso: em quem você votará para presidente da República?
19 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Palácio do Alvorada. Foto de Tarso Cabral Violin
Vote na enquete na coluna do lado direito, um pouco para baixo.
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Enquete do Blog do Tarso: Gleisi 64%, Requião 24% e Beto Richa 11%
19 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Acabou de ser encerrada a enquete do Blog do Tarso sobre a eleição ao governo do Paraná em 2014, entre os leitores do Blog. Resultado final:
Gleisi Hoffmann (PT) 64%
Roberto Requião (PMDB) 24%
Beto Richa (PSDB) 11%
Com esse resultado iriam para o segundo turno os senadores Gleisi e Requião, e o atual governador, Beto Richa, ficaria de fora.
Se você for divulgar essa enquete, informe a seguinte frase prevista na Resolução nº 23.364 do Tribunal Superior Eleitoral, caso contrário você pode levar uma multa de R$ 53.205,00 a 106.410,00 da Justiça Eleitoral:
“Essa enquete não se trata de pesquisa eleitoral (prevista no art. 33 da Lei 9.504/97), e sim mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado.”
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