A blogueira cubana Yoani Sánchez, do blog Generación Y, chegará ao Brasil dia 18 de fevereiro próximo. Ela é a queridinha de toda a mídia golpista mundial, e no Brasil em especial é venerada pela Rede Globo, a revista Veja e toda a direita brasileira. Nos Estados Unidos a CNN e a Time a adoram. Para muitos ela não passa de uma agente estadunidense infiltrada para desestabilizar o governo socialista cubano.

Uma pesquisa no Alexa, que ranqueia a internet no mundo, confirma que seu blog não é tão influente, apesar dos enormes recursos técnicos de que dispõe. Inclusive com a estranha tradução “voluntária” para 21 idiomas. O domínio do seu blog é mantido pela empresa Godaddy, uma das empresas contratadas pelo Pentágono na ciberguerra propagandista da atualidade. Dessa forma, a blogueira tem acesso preferencial às tecnologias norteamericanas que o bloqueio proíbe para Cuba.

Em Cuba não há miséria e há saúde e educação para todos. Mas Yoani, que se diz “apolítica”, quer instaurar o capitalismo na ilha.

Yoani goza de condições de vida materiais privilegiadas quando comparadas às da imensa maioria de seus compatriotas. Ela diz passar fome, mas é frequentadora de restaurantes de primeiro nível. Desde que virou a representante do capitalismo na ilha, a blogueira já foi retribuída com mais de 250 mil euros no total.

Mantém estreita relação com a diplomacia estadunidense em Cuba. Assim demostrou uma mensagem classificada como secreta emitido pela SINA (Secretaria de Interesses Norte Americanos) e publicado pelo Wikileaks.

Uma análise dos dados da conta Twitter da blogueira cubana revela que cerca de 50 mil seguidores de Yoani são contas fantasmas ou inativas, que criam a ilusão de que a blogueira cubana goza de uma grande popularidade nas redes sociais. Dos mais de 390 mil seguidores da conta @yoanisanchez, quase 100 mil são “ovos” (perfis sem foto) ou revestem-se com características de contas fantasmas com uma atividade inexistente na rede. Ela diz que tuíta via SMS, sem acesso à rede, mas segue mais de 80 mil pessoas, o que é impossível só por SMS. Um acesso diário à rede é indispensável para tanto.

Yoani Sánchez envia, em média, 9,3 mensagens de texto via celular por dia, cerca de 400 mensagens ao mês, que representam 400 CUC (equivalente a dois anos de salário mínimo em Cuba) e uns 25 mil euros mensais, ou seja, 300 mil euros por ano. Qual é a procedência dos recursos necessários para essas atividades?

Yoani não tem nada de “jornalista independente”. Seus vínculos com o governo dos EUA são amplamente conhecidos. O Wikileaks, em 9/4/09, informa que o chefe da SINA, Jonathan Farrar, escreveu ao Departamento de Estado: “Pensamos que a jovem geração de dissidentes não tradicionais, como Yoani Sánchez, pode desempenhar papel em longo prazo em Cuba pós-Castro”. Ele ainda aconselha o governo dos EUA a aumentar os subsídios financeiros à blogueira “independente”.

Anualmente, o Departamento de Estado dos EUA destina cerca de 20 milhões de dólares para incentivar a subversão contra o governo cubano. Nos últimos anos, boa parte deste “subsídio” é usada para apoiar “líderes” nas redes.

A blogueira é colaboradora do Instituto Millenium no Brasil, financiado pelos grupos midiáticos Estado de São Paulo, Abril e RBS, entre outras empresas.

Em 6 de novembro 2009, Yoani disse em seu blog que foi sequestrada pelo governo por 25 minutos e que sofreu “golpes e empurrões”, que colocaram um “joelho sobre o seu peito”, que a golpearam “nos rins e na cabeça” e que estava cheia de “marcas roxas”. Três dias depois, ela convocou a imprensa internacional para denunciar o que lhe havia feito. Só não esperava que essa imprensa, supostamente hostil a Cuba, pedisse para ver as tais marcas. Resumindo: não havia marca alguma. Yoani apareceu na coletiva sem qualquer traço de agressão no corpo, não soube explicar como as manchas sumiram e não apresentou qualquer testemunha.

Desde a vigência da Lei dos Crimes Hediondos, o número de presos praticamente dobrou no país e vem se expandindo com a última legislação de entorpecentes.

O aumento expressivo desta massa carcerária em nada diminuiu os índices da criminalidade, mas agora pode representar um negócio altamente lucrativo para alguns, o encarceramento privado.

Vendido como o padrão inglês, de grande eficiência e alta tecnologia, a penitenciária mineira de Ribeirão das Neves inaugura este equívoco institucional.

O Estado não vai deixar de pagar para custear os presos. Os empresários é que vão passar a ganhar com as prisões, em valor por condenado –um estímulo e tanto para que elas continuem sempre crescendo. Trocaremos, enfim, salários por lucros.

O que está em questão não é apenas o esvaziamento do Estado em uma de suas mais importantes funções, mas também a ideia desvirtuada de que o crime compensa, ainda que para o carcereiro.

Não podemos criar um mercado que dependa das prisões, sob pena de acabarmos nós mesmos na dependência delas.

A divulgação da parceria enfatizou que a empresa não lucrará com o trabalho dos presos, regra dispensável diante da disciplina contrária da lei federal. Mas mencionou que a própria contratada seria responsável por fornecer assistência jurídica aos detentos –um evidente conflito de interesses, que colide ainda com a competência constitucional da Defensoria Pública.

A execução da pena é tarefa estatal, na qual tomam parte inúmeros agentes públicos e deve ser obrigatoriamente supervisionada pelo Judiciário. Presos não são objetos contratuais, mas sujeitos de direitos –ainda que boa parte destes, verdade seja dita, continuem desrespeitados. Não há porque supor que serão mais respeitados pelo mercado.

O caráter público da prisão, do julgamento e da aplicação da pena são princípios básicos da constituição de nosso Estado. São tarefas indelegáveis, que não se transmitem por contratos ou subempreitadas –como caçadores de recompensas ou oficiais privados de condicional de Estados norte-americanos.

A depreciação de importantes serviços públicos ao longo de décadas de abandono abriram espaços ocupados pela iniciativa privada, especialmente nos casos da educação e na saúde, que acabou entregue ao mercado das seguradoras.

As fissuras na previdência pública vitaminaram recentemente o mercado para as instituições financeiras.

Mas há limites aos quais não se deve ultrapassar, sob pena de se perder por completo a noção de Estado, como já se abala com a progressiva privatização dos serviços de segurança.

Que faremos em sequência, contrataremos mercenários para garantir as fronteiras?

Marcelo Semer

É juiz de direito em SP e escritor. Ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. Autor do romance Certas Canções (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo

Do Blog do Zé Dirceu

O financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais talvez seja dos aspectos da reforma política o que mais gera controvérsias. Por isso, é também o que precisa ser alvo de maior esclarecimento, a fim de que seus reais objetivos cheguem ao conhecimento de toda a sociedade.

Ao contrário do que a grande imprensa recorrentemente diz em seus editoriais, a defesa da adoção do financiamento público de campanha não é feita como a proposição de uma solução mágica para todos os males da corrupção. A complexidade deste debate por si só desmantela essa possibilidade e exige que a questão seja refletida e analisada sob seus múltiplos aspectos.

Os principais argumentos utilizados contra o financiamento público, muitas vezes por falta de conhecimento, outras apenas por pura má fé, é que ele retiraria recursos que deveriam ser investidos em áreas prioritárias como Saúde e Educação, que seria um ônus a mais para o contribuinte e que representaria um esforço inútil por não impedir a utilização de outras formas de arrecadação pelos partidos e candidatos.

É difícil afirmar qualquer coisa sobre algo que não experimentamos. Mas a manutenção do sistema atual, o financiamento privado “este sim, comprovadamente eivado de distorções e marcado pela prevalência do poder econômico sobre os interesses dos cidadãos” não pode ser defendido como alternativa razoável se quisermos aprofundar a democracia e evitar que, a cada novo pleito, amplie-se o poder dos financiadores.

Vale lembrar que não estamos saindo de um modelo exclusivamente privado. Caso não houvesse o aporte de recursos públicos às campanhas, que se dá atualmente por meio do Fundo Partidário e do horário gratuito de propaganda eleitoral, os gastos dos partidos com as campanhas seriam muito maiores.

Afinal, a principal despesa das campanhas modernas em países como os EUA, por exemplo, se dá justamente com a compra de tempo de veiculação nos meios de comunicação de massa.

Ainda assim, as campanhas eleitorais no Brasil, financiadas em maior parte por grupos poderosos e grandes corporações, estão entre as mais caras do mundo.

De acordo com dados do TSE, os gastos nas campanhas têm sido decisivos na eleição de um candidato.Dos 513 eleitos para a Câmara dos Deputados, 369 foram os candidatos que mais gastaram nas campanhas de 2010. Os 513 eleitos gastaram, em média, doze vezes mais do que o restante dos candidatos.

Os gastos declarados em campanhas eleitorais saltaram de R$ 800 milhões para R$ 4,8 bilhões em oito anos.

Como bem colocou o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator do projeto de reforma política que tramita na Câmara, “o sistema vigente cobra caro do cidadão o retorno dos recursos privados despendidos”.

Cobrança que se faz de forma lícita, quando as empresas financiadoras embutem este “gasto” no preço de seus produtos, ou de forma ilícita, quando se estabelecem relações de interdependência entre parlamentares ou governos e determinados interesses privados.

É importante ressaltar que essa questão engloba não apenas o financiamento dos partidos políticos, mas também o alcance de uma representação mais democrática. O modelo atual fragiliza a democracia ao permitir que partidos e candidatos vinculados às elites econômicas tenham vantagem sobre os demais.

O financiamento público teria o efeito de equalizar essas diferenças, uma vez que todos passariam a dispor da mesma quantidade de recursos, e de levar a disputa para o campo realmente propositivo, da discussão de ideias e projetos que possam oferecer soluções aos problemas concretos da população.

Porém, o mais importante desta questão diz respeito à transparência, já que quando se trata de recursos públicos, a possibilidade de controle e fiscalização é muito maior tanto por parte da Justiça Eleitoral como da própria sociedade.

Se de um lado as arrecadações feitas junto a pessoas físicas e jurídicas têm sido passíveis de irregularidades, como a prática de “caixa 2″, por outro, a parcela que provém do Tesouro é transparente.

Se apenas esse mecanismo será suficiente para resolver os problemas de corrupção e arrecadação irregular não se sabe, mas certamente quebrará o círculo vicioso atual e abrirá espaço para baratear as campanhas e facilitar o trabalho de fiscalização, na medida em que estabeleça teto de gastos para cada cargo em disputa e estruture um rigoroso aparato de fiscalização sobre o uso do Fundo Público Eleitoral.

O PT sempre esteve à frente desta luta e há anos vem tentando, por meio de discussões com a sociedade e das propostas apresentadas por seus parlamentares, formar consenso para viabilizar o financiamento público de campanha e a reforma do sistema político.

A oposição, por sua vez, se esforça em obstruir tais mudanças, empenhada em fazer valer os interesses das velhas elites dominantes deste país. Receiam que o financiamento público equilibre a tão desigual correlação de forças existente no sistema atual.

O financiamento público exclusivo de campanha não é uma solução mágica, mas pode, sim, ser um instrumento fundamental para o aprofundamento da democracia, diminuindo a influência do poder econômico sobre as eleições, aumentando a transparência e os mecanismos de combate à corrupção e ampliando os espaços para candidaturas comprometidas com os interesses do Brasil e dos seus cidadãos.

José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT