Jurista estadunidense palestrará na UFPR sobre a garantia dos direitos de trabalhadores migrantes
marzo 3, 2016 13:12
Todos os dias, os noticiários mostram o drama vivido pelas famílias que migram de seus países de origem em busca de uma vida melhor, distante de guerras, catástrofes e perseguições das mais diversas naturezas e que têm enfrentado conflitos tão violentos e desumanos quanto os que as expulsaram de suas cidades quando se deparam com as portas fechadas nos países que não querem acolhê-las.
No Brasil, a grande dificuldade não está na autorização para entrada dessa população, mas na sobrevivência em si de milhares de migrantes contemporâneos – sírios, haitianos e mesmo os vizinhos latino-americanos -, que vêm para cá atrás de trabalho e vida digna, mas também encontram condições por vezes degradantes e crueis logo após a primeira recepção. A mais recente fronteira nesse debate, com vistas à produção do conhecimento e à formulação de propostas, políticas públicas e ações institucionais, é tema da abertura das atividades em 2016 do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR).
O PPGD/UFPR traz na próxima segunda-feira (7 de março) à Curitiba a professora norte-americana de Direito do Trabalho e Migração, Jennifer Gordon, da Universidade de Fordham, em Nova Iorque. Ela fará uma conferência sobre “Migração Contemporânea: direito e organização dos trabalhadores migrantes”, voltada para a comunidade acadêmica, mas também para operadores do Direito, com o intuito sensibilizar e conscientizar para transformações necessárias na realidade e na garantia de direitos fundamentais a essas milhares de famílias de migrantes no Brasil.
Jennifer Gordon, além de especialista nessa questão, é também coordenadora de projetos sociais na área da organização dos trabalhadores, que têm alcançado resultados expressivos nos Estados Unidos, por meio da ação de ONGs e fundações, e coordena os chamados “worker centers” e serviços de “advocacy”, que prestam auxílio aos imigrantes e trabalhadores do chamado “underground” (submundo) da economia em diversas áreas, como o ensino do idioma local, a consultoria jurídica e o estabelecimento de políticas públicas efetivas, que dêem conta de minimizar o drama das famílias.
“Já se avançou na conquistou de alterações significativas na legislação da cidade de Nova Iorque para punir empregadores que não cumprirem as obrigações trabalhistas com os migrantes”, conta a professora de Direito Internacional da UFPR, Tatyana Friedrich, que acaba de retornar de um pós-doutorado na Universidade de Fordham e conheceu de perto os trabalhos desenvolvidos por Jennifer Gordon.
Friedrich também participa de um programa de extensão da UFPR que assessora trabalhadores migrantes que vivem em Curitiba por meio de aulas de Português, assistência jurídica e administrativa, aulas de informática, de História do Brasil e do atendimento em psicologia aplicada à área de recursos humanos. “A ideia é extrair desse contato e das experiências da professora Jennifer conhecimentos que venham a contribuir com os trabalhos feitos aqui e com a ampliação do debate em torno do trabalho decente”, explica a professora da Federal. “O migrante chega no País já em condições desfavoráveis e tem de se submeter a sobreviver no submundo das relações de trabalho. Mora na periferia, fechado em guetos e vive nas cidades brasileiras alijado do processo político e da cidadania, sem a garantia de direitos sociais ou acesso precário às políticas públicas existentes para ele e sua família, isso sem levar em conta o preconceito e a discriminação que sofrem constantemente”, informa Friedrich.
A iniciativa de extensão universitária da UFPR já fez com que 18 imigrantes que haviam interrompido seus cursos e formações acadêmicas pudessem continuar os estudos dentro da universidade.
A conferência de Jennifer Gordon acontecerá no dia 7 de março de 2016 (segunda-feira), às 10h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, que fica no Prédio Histórico da universidade – na Praça Santos Andrade – 1º andar – e as inscrições estão abertas pelo site www.ppgd.ufpr.br. A palestra será em espanhol. Jennifer Gordon é professora da Escola de Direito da Fordham desde 2010 e atua como consultora para outras universidades e instituições nessa área do Direito do Trabalho e da Migração, além dos projetos sociais voltados à agenda do trabalho decente.
Além da conferência na UFPR, a professora norte-americana também participará de um encontro na terça-feira (8 de março) para debater com advogados, na sede da OAB-PR, as garantias do trabalho decente no mundo globalizado, com vistas às abordagens coletiva, pública e privada. O convite foi uma iniciativa da Comissão de Direito Sindical da entidade e o encontro acontecerá na Sala do Conselho, às 19h. A OAB-PR funciona na rua Brasilino Moura, 253, no bairro do Ahú.
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Inscrições abertas para o #5BlogProg que ocorrerá em BH
marzo 3, 2016 1:11
Estão abertas as inscrições para o #5BlogProg – 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que ocorrerá em Belo Horizonte/MG, nos dias 20 a 22 de maio de 2016, com o tema #MenosÓdioMaisDemocracia. O evento está sendo realizado e pensado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, pela Comissão Nacional de Blogueiros e por blogueiros e ativistas digitais de todo o Brasil.
Foram convidados para o evento a presidenta Dilma Rousseff (PT), os ex-presidentes Pepe Mujica (Uruguai), Cristina Kirchner (Argentina) e Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), os ministros Edinho Silva (Comunicação Social), André Figueiredo (Comunicações) e Juca Ferreira (Cultura).
Participarão dos debates os blogueiros progressistas e profissionais da comunicação. O Blog do Tarso, a Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Baronesa de Itararé (Barão Paraná) também estarão presentes.
A programação detalhada e o local do evento serão divulgados em breve.
Na sexta-feira, o tema a ser debatido são os desafios da democratização da cultura e da mídia. No sábado, as forças políticas e a democratização da comunicação estarão em pauta, seguidos de discussão sobre mídia e democracia no continente. Também estão planejadas rodas de conversas sobre experiências e desafios do ativismo digital. À noite, haverá atividade cultural. No domingo, dia que encerra o #5BlogProg, os estados farão relatos de suas reuniões e será aprovada a carta do Encontro.
Inscrições
Para garantir sua participação, basta entrar na página de inscrições do #5BlogProg, preencher o formulário online e fazer o pagamento. O valor das inscrições é de R$ 100,00, sendo que estudantes pagam R$ 50,00 – é preciso enviar comprovante de matrícula na instituição indicada para contatoblogprog@gmail.com.
Os 200 primeiros inscritos que tiverem o pagamento confirmado contarão com hospedagem e alimentação gratuita.
O pagamento pode ser feito com cartão de crédito ou boleto bancário. O sistema de pagamentos solicita que seja informado um endereço de e-mail, que deverá ser o mesmo que informado no formulário de inscrição do Encontro.
Se você gosta de debater política, cultura, Democracia, democratização da mídia, soberania nacional e outros temas de interesse público, pelas redes sociais, blogs, Telegram, WhatsApp e pessoalmente, participe!
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Cardozo vai para a AGU e membro do MP é o novo Ministro da Justiça
febrero 29, 2016 17:04
O novo ministro da Justiça
A presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), transferiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a chefia da Advocacia Geral da União, em substituição ao ministro Luiz Inácio Adams, que solicitou o seu desligamento para atuar na iniciativa privada.
Assumirá o Ministério da Justiça o ex-Procurador-Geral da Justiça do Estado da Bahia, Wellington César Lima e Silva. Fontes do Blog do Tarso informam que é uma pessoa progressista e muito competente.
Assumirá o cargo de ministro-chefe da Controladoria Geral da União, o Sr. Luiz Navarro de Brito.
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Previsões para o Oscar 2016
febrero 28, 2016 5:00
Hoje (28) ocorrerá a cerimônia do Oscar 2016. Sim, sabemos que há dezenas de filmes franceses, argentinos, espanhois, brasileiros e de outros países que constantemente mereceriam ser premiados se houvesse uma premiação mundial do cinema. Mas como ainda há um poderio estadunidense no cinema, o Oscar ainda é o prêmio mais comentado.
Entre os filmes que podem ganhar o Oscar de melhor filme, minha lista de preferência é a seguinte:
1º “O regresso” (a previsão do Blog do Tarso é de que ele ganhe sete estatuetas).
2º “O quarto de Jack”
3º “A grande aposta”
4º “Spotlight: Segredos revelados”
5º “Ponte dos espiões”
6º “Perdido em Marte”
7º “Brooklyn”
8º “Mad Max: Estrada da fúria”
O regresso, dos que estão no páreo, é o meu preferido, pelo conjunto da obra, e também é o favorito. Entretanto, outros quatro filmes poderiam estar na lista: Trumbo, Os 8 odiados (de Quentin Tarantino), Star Wars VII e Sufragistas. Trumbo poderia ser, tranquilamente, considerado o melhor filme, por mostrar a perseguição fascista que um roteirista comunista sofreu no período pós-guerra nos EUA, algo que ocorre hoje no Brasil.
Alejandro G. Iñárritu de “O regresso” vai vencer novamente, já que ganhou no ano passado com Birdman.
Bryan Cranston de “Trumbo” merece ganhar o Oscar de melhor ator, mas que levará será
Leonardo DiCaprio, que foi bem no favorito “O regresso”.
Como melhor atriz Brie Larson de “O quarto de Jack” é a minha favorita e a provável vencedora.
A melhor animação é o filme brasileiro “O menino e o mundo“, mas quem ganha fácil é o ótimo e milionário “Divertida mente”.
A melhor trilha sonora será de “Os 8 odiados”.
O melhor roteiro adaptado será de “O quarto de Jack”.
O melhor roteiro original de “Spotlight: Segredos revelados”.
O melhor design de produção será de “O regresso”.
A melhor fotografia é de “Os oito odiados”, mas quem ganhará será “O regresso”.
O melhor figurino é de “Mad Max: Estrada da fúria”, mas ganha “O regresso”.
Os melhores efeitos visuais são de “Star Wars: O despertar da força”.
A melhor montagem de “O regresso”.
A melhor atriz coadjuvante é Jennifer Jason Leigh (“Os 8 odiados”).
O melhor ator coadjuvante será Sylvester Stallone (“Creed”).
A melhor edição de som será de “Perdido em Marte”.
A melhor mixagem de som será de “Star Wars: O despertar da força”.
O melhor cabelo e maquiagem será de “Mad Max”.
O melhor documentário será “Amy”.
A melhor canção original será “Earned it”, The Weeknd (“Cinquenta tons de cinza”).
Lista completa dos indicados ao Oscar 2016:
Melhor filme
“A grande aposta”
“Ponte dos espiões”
“Brooklyn”
“Mad Max: Estrada da fúria”
“Perdido em Marte”
“O regresso”
“O quarto de Jack”
“Spotlight: Segredos revelados”
Melhor ator
Bryan Cranston (“Trumbo”)
Matt Damon (“Perdido em Marte”)
Leonardo DiCaprio (“O regresso”)
Michael Fassbender (“Steve Jobs”)
Eddie Redmayne (“A garota dinamarquesa”)
Melhor atriz
Cate Blanchett (“Carol”)
Brie Larson (“O quarto de Jack”)
Jennifer Lawrence (“Joy”)
Charlotte Rampling (“45 anos”)
Saoirse Ronan (“Brooklyn”)
Melhor diretor
Alejandro G. Iñárritu (“O regresso”)
Tom McCarthy (“Spotlight: Segredos revelados”)
George Miller (“Mad Max: Estrada da fúria”)
Adam McKay (“A grande aposta”)
Lenny Abrahamson (“O quarto de Jack”)
Melhor animação
“Anomalisa”
“O menino e o mundo”
“Divertida mente”
“Shaun, o carneiro”
“As memórias de Marnie”
Melhor filme estrangeiro
“Embrace of the Serpent” (Colômbia)
“Cinco graças” (França)
“O filho de Saul” (Hungria)
“Theeb” (Jordânia)
“A war” (Dinamarca)
Melhor trilha sonora
“Ponte dos espiões”
“Carol”
“Os 8 odiados”
“Sicario”
“Star Wars: O despertar da força”
Melhor roteiro adaptado
“A grande aposta”
“Brooklyn”
“Carol”
“Perdido em Marte”
“O quarto de Jack”
Melhor roteiro original
“Ponte dos espiões”
“Ex Machina”
“Divertida mente”
“Spotlight: Segredos revelados”
“Straight Outta Compton”
Melhor design de produção
“Ponte dos espiões”
“A garota dinamarquesa”
“Mad Max: Estrada da fúria”
“Perdido em Marte”
“O regresso”
Melhor fotografia
“Carol”
“Os oito odiados”
“Mad Max: Estrada da fúria”
“O regresso”
“Sicario”
Melhor figurino
“Carol”
“Cinderela”
“A garota dinamarquesa”
“Mad Max: Estrada da fúria”
“O regresso”
Melhores efeitos visuais
“Ex Machina”
“Mad Max: Estrada da fúria”
“Perdido em Marte”
“O regresso”
“Star Wars: O despertar da força”
Melhor montagem
“A grande aposta”
“Mad Max: Estrada da fúria”
“O regresso”
“Spotlight: Segredos revelados”
“Star Wars: O despertar da força”
Melhor atriz coadjuvante
Jennifer Jason Leigh (“Os 8 odiados”)
Rooney Mara (“Carol”)
Rachel McAdams (“Spotlight: Segredos revelados”)
Alicia Vikander (“A garota dinamarquesa”)
Kate Winslet (“Steve Jobs”)
Melhor ator coadjuvante
Christian Bale (“A grande aposta”)
Tom Hardy (“O regresso”)
Mark Ruffalo (“Spotlight: Segredos revelados”)
Mark Rylance (“Ponte dos espiões”)
Sylvester Stallone (“Creed”)
Melhor edição de som
“Mad Max: Estrada da fúria”
“Perdido em Marte”
“O regresso”
“Sicario”
“Star Wars: O despertar da força”
Melhor mixagem de som
“Ponte dos espiões”
“Mad Max: Estrada da fúria”
“Perdido em Marte”
“O regresso”
“Star Wars: O despertar da força”
Melhor curta de animação
“Bear Story”
“Prologue”
“Sanjay’s Super Team”
“We can’t live without Cosmos”
“World of tomorrow”
Melhor curta de live action
“Ave Maria”
“Day one”
“Everything will be okay (Alles Wird Gut)”
“Shok”
“Stutterer”
Melhor cabelo e maquiagem
“Mad Max”
“The 100-year-old man who climbed out the window and disappeared”
“O regresso”
Melhor documentário
“Amy”
“Cartel Land”
“The look of silence”
“What happened, Miss Simone?”
“Winter on fire: Ukraine’s Fight for Freedom”
Melhor documentário de curta-metragem
“Body team 12”
“Chau, beyond the lines”
“Claude Lanzmann: Spectres of the Shoah”
“A Girl in the River: The Price of forgiveness”
“Last day of freedom”
Melhor canção original
“Earned it”, The Weeknd (“Cinquenta tons de cinza”)
“Manta Ray”, J. Ralph & Antony (“Racing extinction”)
“Simple song #3”, Sumi Jo e Viktoria Mullova (“Youth”)
“Writing’s on the wall”, Sam Smith (“007 contra Spectre”)
“Til it happens to you”, Lady Gaga (“The hunting ground”)
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Corrupto!
febrero 26, 2016 4:55
Um presidente que priorizou programas sociais, os direitos dos trabalhadores e o Estado Social, amado pelo povo e odiado pelas elites, perseguido pela imprensa e pela aristocracia, com denúncias de corrupção contra o governo mas nada que pudesse atingir a pessoa do presidente, pedido de Impeachment ou renúncia e risco de golpe militar.
Acabei de falar do ano de 1954 e do presidente Getúlio Vargas, conforme retratado na biografia de Lira Neto, que palestrou nesta quinta-feira (25) em Curitiba, em evento organizado pelo UniBrasil e o escritório de Luiz Carlos da Rocha.
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Fábula: A saga do concurseiro Zezinho
febrero 22, 2016 16:48
José Guinle de Bragança nasceu em Nova Aleluia, capital do país chamado Paraíso dos Homens de Bem. Filho de pai desembargador do Tribunal de Justiça e mãe filha de empresários milionários, Zezinho era uma criança normal, um adolescente não afeto aos estudos e entrou na Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Paraíso dos Homens de Bem, a melhor do país, após pagar para um sujeito fazer a prova do vestibular em seu lugar.
Papai entrou sem concurso, pois na época era indicação, e as empresas dos papais da mamãe não sonegavam impostos, destruíam o meio ambiente e quase escravizavam seus trabalhadores.
Zezinho sempre assistiu muita TV, nunca gostou de ler livros, e se informava no jornal da emissora privada monopolística de maior audiência do país, e na revista semanal mais vendida.
Zezinho, durante a faculdade, não participou do movimento estudantil, por considerar ser “coisa de comunista” e sempre encheu a boca ao dizer que odiava política.
Durante a faculdade, era um aluno mediano, e em qualquer prova subjetiva, estranhamente, tirava notas altas. Na dúvida, ele fazia sempre interpretação literal da lei. Todos os professores eram advogados com processos judiciais nas mãos do pai de Zezinho, e reunião entre eles era comum no Clube de Campo.
Zezinho sempre quis ser piloto de Fórmula 1, mas como papai o obrigou a estudar direito, resolveu que teria que fazer concurso público: “quem sabe eu consiga uma boquinha”.
Zezinho, após se formar, não trabalhava, ficou fazendo cursinhos preparatórios por três anos, enquanto aparentemente atuava na área jurídica em escritório de advocacia de amigo de seu papai.
Após reprovar reiteradamente em concursos públicos, até concursos de nível baixo, Zezinho colou com equipamentos de alta tecnologia nas primeira e segunda fase de um concurso para Juiz Federal. Na terceira fase, a fase de prova oral, a banca foi “uma mãe”, para Zezinho, e ele passou com nota máxima. As perguntas foram, basicamente, “como está seu papai?”, “como vai a empresa do seu vovô?”.
Zezinho sempre teve tudo o que quis na vida, era só pedir para papai e para mamãe. Mas agora, por mérito próprio, ele era um Juiz Federal. É um defensor da Meritocracia.
Paraíso dos Homens de Bem sempre foi o país mais corrupto do mundo, com a maior desigualdade social do mundo, onde os ricos eram muito ricos e os pobres eram muito pobres. Empresas multinacionais estão de olho nas reservas naturais do país, uma vez que elas estão nas mãos de empresas estatais.
Um governo popular conseguiu assumir a chefia do Poder Executivo federal, conseguindo reduzir as desigualdades sociais e criando instrumentos de controle da Administração Pública.
A elite financeira do país se indignou, juntamente com a rede monopolística de TV, a revista semanal e autoridades da polícia, Ministério Público e Poder Judiciário, assim como a oposição que sempre esteve no Poder desde a criação do país, com um discurso contra a corrupção e pelo Estado Mínimo.
A tática era simples: a revista publicava uma matéria semanalmente apontando que todos os problemas de corrupção no país eram de responsabilidade do presidente da República e de seu Partido. A rede de TV, todo o dia, noticiava em horário nobre que era o maior esquema de corrupção de todos os tempos, e a culpa era do presidente e do Partido do Presidente.
O magistrado Zezinho, juntamente com seus amiguinhos poderosos do Clube de Campo, das mais variadas áreas da advocacia, Ministério Público, magistratura, política, da Indústria e meios de comunicação, se transformou no centro de uma operação que contou com 253 fases, com o intuito de varrer qualquer um que queira reduzir desigualdades do Poder.
A Corte Suprema mudou sua Jurisprudência, após pressão da mídia, para agilizar os procedimentos para que todos os inimigos da elite financeira fossem encarcerados.
Zezinho vira heroi, capa da revista toda a semana, aparecendo todo dia na emissora de TV privada monopolística.
A elite consegue apear do Poder o presidente, o Partido Novo Fascista do Estado Mínimo lança Zezinho presidente, que se elege com 80% dos votos, com o discurso da anti-corrupção, privatizações e confusão entre posições da Igreja e Estado.
Zezinho se elege, acaba com as políticas sociais, privatiza tudo, inclusive as prisões, com a revista e a TV mostrando apenas as maravilhas de seu governo, a economia melhora os lucros do grande capital, e “todos” vivem felizes para sempre.
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Homenagem ao Umberto Eco: trechos sobre a imprensa do “Número Zero”
febrero 20, 2016 1:42
Em homenagem ao escritor Umberto Eco, que acabou de falecer, algumas frases sobre a imprensa, do seu último livro “Número Zero” (ECO, Umberto. Número Zero. Rio de Janeiro: Record, 2015), que eu divulgaria apenas na minha futura Tese sobre democratização da mídia:
“Os jornais mentem, os historiadores mentem, a televisão hoje mente”.
“Não são as notícias que fazem o jornal, e sim o jornal que faz as notícias”.
“Os jornais ensinam como se deve pensar”.
“De uma ‘não-notícia’ cavamos uma notícia”.
“Existe uma palavra alemã, Schadenfreude, satisfação pessoal com a infelicidade alheia. É esse sentimento que o jornal deve respeitar e alimentar”.
“A indignação fica para os jornais de esquerda, que são especializados nisso”.
“A questão é que os jornais não são feitos para divulgar, mas para encobrir notícias”.
“As pessoas de bem vão continuar votando nos canalhas porque não acreditarão na BBC ou não verão programas como desta noite porque estarão grudados em algo mais trash”.
Umberto Eco (garimpagem de Tarso Cabral Violin – advogado, professor universitário e autor do Blog do Tarso)
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São estatais as 3 melhores universidades paranaenses no Exame da OAB
febrero 18, 2016 5:36
Entre as 1.395 instituições de ensino superior de Direito avaliadas pelo XVII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, a Universidade Federal do Paraná foi a segunda melhor do Brasil.
A segunda melhor do Paraná foi a Universidade Estadual de Londrina, e a terceira a Universidade Estadual de Maringá.
As três melhores do Estado do Paraná são instituições estatais de ensino.
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TTIP, la privatización de la justicia
febrero 16, 2016 17:34
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Falecimento de juiz conservador pode gerar democratização da mídia nos EUA
febrero 16, 2016 1:32
E depois há estudantes e profissionais do Direito que odeiam Política.
O juiz da Suprema Corte norte-americana Antonin Scalia faleceu no Texas aos 79 anos.
A decisão do Presidente Obama, democrata (centro), de escolher em seu lugar um jurista não-conservador, que deverá ser ratificada pelo Senado, de maioria republicana (direita), pode fazer com que a Suprema Corte dos EUA seja de maioria liberal (nos EUA, mais a esquerda), o que acaba influenciado o Direito estadunidense e mundial.
No meu objeto de estudo, isso pode ser um retorno a Fairness Doctrine (caso Red Lion), com o fim do pensamento neoliberal sobre a Primeira Emenda e a liberdade de expressão, pois desde o Presidente Reagan a Suprema Corte joga a favor dos grandes meios de comunicação, o que gerou um retrocesso contra a democratização da mídia, e um aumento do monopólio privado na área.
Mais regulação da mídia vem aí!
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Crowdfunding “Eu Tarso pela Democracia” está de volta!
febrero 15, 2016 5:30
Se o ano só começa, de verdade, apenas na segunda-feira depois do Carnaval, FELIZ ANO NOVO!
E a campanha de crowdfunding (vaquinha virtual, financiamento coletivo) denominada “Eu Tarso pela Democracia”, pela liberdade de expressão e para pagamento do valor de R$ 200 mil em multas aplicadas ao advogado e professor universitário Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, está de volta!
Atentado em Paris, desastre de Mariana, tentativa de Impeachment de Dilma, crise, Natal, ano novo, férias, carnaval… Mesmo com um final de ano com tantos acontecimentos, nossa campanha foi vitoriosa, pois em pouco tempo arrecadamos R$ 76.523,79. Mas ainda falta mais de R$ 120 mil.
Em 2012 Tarso, autor do Blog do Tarso, recebeu duas multas eleitorais absurdas que hoje somam quase R$ 200 mil, a pedido do grupo do governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e do ex-prefeito de Curitiba e atual deputado federal Luciano Ducci (PSB), e aplicada pelo TRE-PR. Por causa de duas simples enquetes (veja maiores informações aqui).
Após doações e apoios de amigos, seguidores do Blog do Tarso, professores como Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Clèmerson Merlin Clève, Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, Eduardo Suplicy, Dalmo de Abreu Dallari, Fábio Konder Comparato, Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Dilma Bolada, Luiz Carlos Azenha, Conceição Oliveira, Jandira Feghali, Gustavo Fruet, Mirian Gonçalves, Wilson Ramos Filho, Edésio Passos, Franklin Martins, Ana de Hollanda, Miguel do Rosário, Roberto Requião, Gleisi Hoffmann, Gustavo Fruet, Pedro Serrano, Emerson Gabardo, Salo de Carvalho, Altamiro Borges, Conceição Oliveira, entre vários outros.
Veja o manifesto dos juristas e o manifesto dos blogueiros, jornalistas e internautas em apoio ao Crowdfunding.
Faça uma doação de R$ 20 a R$ 10 mil aqui. Seu nome não será divulgado se você não desejar.
E ajude na divulgação!
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Terceirização na saúde deixa 21 idosos cegos
febrero 15, 2016 1:30
Idoso já não enxergava de um olho e agora perdeu a visão do outro
O Hospital das Clínicas do Alvarenga, em São Bernardo do Campo, São Paulo, realizou um mutirão de cirurgias de catarata no dia 30 de janeiro de 2016.
Entretanto, ao invés de realizar concurso público para a contratação de médicos oftamologistas, enfermeiros e demais profissionais da saúde, o Hospital resolveu TERCEIRIZAR a atividade para uma empresa privada.
Terceirização da saúde é uma prática neoliberal-gerencial que é inconstitucional, por ser uma terceirização de atividade-fim e um dever de execução direta do Estado. Mas um tipo de parceria semelhante, criada pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas utilizada também por governos que se dizem de esquerda, foi considerada constitucional pelo STF.
Resultado: infecção ocular por bactéria (Pseudomonas aeruginosa) em 21 pacientes idosos durante as 27 cirurgias realizadas em apenas um dia, pelo mesmo médico. Pelo menos 18 ficaram cegas e dez precisaram remover o globo ocular.
A secretaria municipal de saúde informou que em 2015 a empresa terceirizada realizou 946 cirurgias de catarata sem registrar qualquer problema, que está tomando as medidas de assistência aos pacientes e familiares e realizando sindicância para apurar esse absurdo.
O médico responsável é o oftalmologista Paulo Barição, funcionário do Instituto de Oftalmologia da Baixada Santista, contratado pelo município desde 2013. O sócio majoritário é o oftalmologista Elcio Roque Kleinpaul, e o espaço do Instituto também sedia a clínica particular do proprietário (Instituto Kleinpaul de Oftalmologia).
O Instituto de Oftalmologia da Baixada Santista informou que o cirurgião que realizou as intervenções é portador de título de especialista pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia e Associação Médica Brasileira, que os insumos utilizados em ato cirúrgico têm registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e que o material reciclável utilizado passa pelo criterioso processo padrão de esterilização do próprio Hospital de Clínicas, e que em relação ao material utilizado pelo médico-cirurgião, a empresa destaca ser de exclusiva propriedade e responsabilidade do profissional.
O contrato de terceirização está suspenso. Desde que o convênio entre o instituto e a Secretaria de Saúde de São Bernardo foi firmado, a empresa já recebeu R$ 2,4 milhões da Prefeitura, sendo R$ 177,7 mil apenas neste ano.
Já sabemos o que vai ocorrer. O lucro, nesse tempo todo, foi privado, mas será o Poder Público que irá, no final das contas, indenizar as vítimas. Essa é a lógica da privatização da saúde.
Mais um exemplo de ineficiência da saúde privada.
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Gaviões da Fiel protesta contra a Rede Globo
febrero 12, 2016 1:24
A maior torcida organizada do Brasil, a Gaviões da Fiel, do Corinthians, abriu três faixas de protesto, sendo duas contra a Rede Globo de Televisão, o que gerou agressões da Polícia Militar contra os torcedores no jogo de ontem (11) entre Corinthians e Capivariano, na Arena Corinthians.
As mensagens eram: “Rede Globo o Corinthians não é seu quintal”, “jogo às 22h também merece punição” e “cadê as contas”.
Propaganda eleitoral positiva ou negativa realmente pode haver alguma justificativa de proibição, mas não há motivo para se proibir protestos nos estádios contra a Rede Globo, que obriga todos os brasileiros a assistirem os jogos depois da novela das 21h e manda no futebol brasileiro, e contra a Federação Paulista de Futebol.
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Lula: juristas emitem nota de apoio a advogados agredidos pelo P.I.G
febrero 10, 2016 21:22
Centenas de juristas assinaram a “Nota de desagravo aos advogados Nilo Batista e Roberto Teixeira“, por causa de matérias na Revista Época e em outras mídias do P.I.G – Partido da Imprensa Golpista, que ofendem os advogados Nilo Batista e Roberto Teixeira. Com um simples intuito: atingir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Veja a nota abaixo assinada por juristas como Agostinho Ramalho, Amilton Bueno de Carvalho, Celso Antonio Bandeira de Mello, Cezar Britto, Fábio Konder Comparato, Gilberto Bercovici, Juarez Cirino dos Santos, Juarez Tavares, Lênio Streck, Manoel Caetano Ferreira Filho, Paulo Teixeira, Pedro Estevam Serrano, Wadih Damous, Weida Zancaner e vários outros advogados, professores universitários e demais operadores do Direito.
Se você quer assinar a nota, clique aqui.
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Nota de desagravo aos advogados Nilo Batista e Roberto Teixeira
Em matéria intitulada “Criminalista Contratado por Lula faturou R$ 8,8 milhões com a Petrobras”, divulgada a partir das 6:02h de 5 de fevereiro de 2016, na coluna Expresso, mantida no site da Revista Época na internet, seu autor expôs informações incompletas ou fora de contexto, de modo a sugerir a seus leitores algum tipo de vinculação entre o fato de Nilo Batista & Advogados Associados ter sido remunerado pela Petrobras e de ter se agregado recentemente ao esforço de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Convenientemente, ignorou o extenso lapso temporal a que se refere a remuneração citada e ainda que as relações contratuais entre Nilo Batista & Advogados Associados e Petrobras terem se iniciado ainda em 2000, quando o país era governado pelo PSDB.
Uma vez mais a imprensa tendenciosa, comprometida com interesses escusos, descompromissada com a verdade e em mais uma tentativa de criminalização de partidos políticos e, em especial, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, resolve atacar, também, os advogados de defesa do ex-presidente. Desta vez o alvo foi o renomado, tradicional e respeitável escritório Nilo Batista & Advogados Associados.
Tal como Nilo Batista, o respeitável advogado Roberto Teixeira também tem sido atacado levianamente.
Os ataques ao advogado Roberto Teixeira e ao escritório de Nilo Batista, ferem não só os advogados que compõem suas equipes, como a todos os advogados do país que se dedicam com ética e denodo à defesa de direitos e garantias fundamentais.
É imperioso ressaltar que a advocacia tem assento constitucional e é indispensável à justiça.
O exercício livre da atividade profissional do advogado é pressuposto da democracia. Não há justiça sem advogado.
De igual modo o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa, a presunção de inocência, entre outros, são princípios fundamentais do Estado democrático de direito.
Independente de quem quer que seja investigado ou acusado o direito de defesa é sagrado.
Não é despiciendo lembrar que Nilo Batista tem uma trajetória em defesa dos direitos humanos e da democracia. Durante o regime de exceção Nilo juntamente com outros advogados defendeu inúmeros presos políticos e acusados pela ditadura.
Contudo, não é a primeira vez que Nilo Batista é atacado por estar ao lado daqueles que lutaram e lutam pelos direitos sociais, pelos direitos humanos – em sua maior amplitude – e pela democracia material. Quando governou o Estado do Rio de Janeiro ao lado de Leonel Brizola, Nilo também foi ofendido como pessoa e profissional, mas seguiu firme na luta em defesa dos excluídos e vulneráveis.
Quando a imprensa ataca infundadamente e de modo leviano e injustificável advogados, fere frontalmente o Estado democrático de direito
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Nota de desagravo aos advogados Nilo Batista e Roberto Teixeira
febrero 10, 2016 17:21
O advogado Nilo Batista
Nota de desagravo aos advogados Nilo Batista e Roberto Teixeira.
Em matéria intitulada “Criminalista Contratado por Lula faturou R$ 8,8 milhões com a Petrobras”, divulgada a partir das 6:02h de 5 de fevereiro de 2016, na coluna Expresso, mantida no site da Revista Época na internet, seu autor expôs informações incompletas ou fora de contexto, de modo a sugerir a seus leitores algum tipo de vinculação entre o fato de Nilo Batista & Advogados Associados ter sido remunerado pela Petrobras e de ter se agregado recentemente ao esforço de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Convenientemente, ignorou o extenso lapso temporal a que se refere a remuneração citada e ainda que as relações contratuais entre Nilo Batista & Advogados Associados e Petrobras terem se iniciado ainda em 2000, quando o país era governado pelo PSDB.
Uma vez mais a imprensa tendenciosa, comprometida com interesses escusos, descompromissada com a verdade e em mais uma tentativa de criminalização de partidos políticos e, em especial, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, resolve atacar, também, os advogados de defesa do ex-presidente. Desta vez o alvo foi o renomado, tradicional e respeitável escritório Nilo Batista & Advogados Associados.
Tal como Nilo Batista, o respeitável advogado Roberto Teixeira também tem sido atacado levianamente.
Os ataques ao advogado Roberto Teixeira e ao escritório de Nilo Batista, ferem não só os advogados que compõem suas equipes, como a todos os advogados do país que se dedicam com ética e denodo à defesa de direitos e garantias fundamentais.
É imperioso ressaltar que a advocacia tem assento constitucional e é indispensável à justiça.
O exercício livre da atividade profissional do advogado é pressuposto da democracia. Não há justiça sem advogado.
De igual modo o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa, a presunção de inocência, entre outros, são princípios fundamentais do Estado democrático de direito.
Independente de quem quer que seja investigado ou acusado o direito de defesa é sagrado.
Não é despiciendo lembrar que Nilo Batista tem uma trajetória em defesa dos direitos humanos e da democracia. Durante o regime de exceção Nilo juntamente com outros advogados defendeu inúmeros presos políticos e acusados pela ditadura.
Contudo, não é a primeira vez que Nilo Batista é atacado por estar ao lado daqueles que lutaram e lutam pelos direitos sociais, pelos direitos humanos – em sua maior amplitude – e pela democracia material. Quando governou o Estado do Rio de Janeiro ao lado de Leonel Brizola, Nilo também foi ofendido como pessoa e profissional, mas seguiu firme na luta em defesa dos excluídos e vulneráveis.
Quando a imprensa ataca infundadamente e de modo leviano e injustificável advogados, fere frontalmente o Estado democrático de direito.
Aderson Bussinger, Advogado, Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ
Adriano Pilatti, coordenador do Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio
Agostinho Ramalho, Professor universitário nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política
Alison Lopes, Advogado e Professor
Álvaro Quintao, presidente do Sindicato dos Advogados ERJ e Conselheiro da OAB-RJ
Ana Lucia Sabadell, Professora titular de Teoria do Direito da FND/UFRJ
André Hespanhol, Advogado
André Karam Trindade, Advogado e Professor da Imed
André Nicollit, Juiz de Direito (TJ-RJ) e Professor da UFF
André Vaz Porto da Silva, Juiz de Direito (TJ-RJ)
Andrea Ferreira Bispo, Juíza de Direito (TJ-PA)
Antonio Martins, Advogado e Professor de Direito Penal
Antônio Pedro Melchior, Advogado
Bartira Macedo de Miranda Santos, Advogada, Professora da UFG e Conselheira da OAB/GO
Beatriz Vargas Ramos, Professora Adjunta de Direito Penal e Criminologia da UNB
Bruno César Gonçalves da Silva, Advogado
Camila Gomes, Advogada, Conselheira da OAB/DF
Carlos André Pedrazzi, Advogado e Diretor do DAS da OAB-RJ
Carlos André Viana, Advogado e Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ
Carlos Augusto Gonçalves da Silva, Procurador de Justiça e Professor
Carlos Fernando do Valle Lima Filho, Advogado
Carlos Henrique de Carvalho, Conselheiro da OAB-RJ
Carol Proner, Doutora em Direito e Professora da UFRJ
Celso Antonio Bandeira de Mello, Professor Emérito da PUC-SP
Cezar Britto e Advogados Associados
Christiano Fragoso, Advogado e Professor Adjunto de Direito Penal da UERJ
Clarissa Costa, Advogada e Conselheira da OAB-RJ
Cláudio Ladeira de Oliveira, Professor de Direito Constitucional da UFSC
Cristiana Cordeiro, Juíza de Direito, TJRJ
Daniela Muller, Juíza do Trabalho
Daniele Gabrich Gueiros, Advogada, Conselheira da OAB-RJ e Professora da UFRJ
Djeff Amadeus, Advogado e Professor
Elmir Duclerc, Promotor de Justiça (MP-BA) e Professor da UFBA
Estela Aranha, Advogada
Fabiana Marques dos Reis Gonzalez, Advogada e Professora
Fábio da Silva Bozza, Professor de Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal
Fábio Leite, Professor do Departamento de Direito da PUC-RJ
Fernanda Cavalcanti Costa, Defensora Pública (DP-MG)
Fernanda Maria Vieira, Advogada do Centro de Assessoria Popular Mariana Crioula e Professora
Fernando Augusto Fernandes, Advogado
Fernando Drummond, Advogado
Flávia Canavieira, Advogada e Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ
Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva, Advogado e Membro da Rede Brasil-Memória, Verdade e Justiça
Gabriel Ciríaco Lira, Advogado
Gabriela Zancaner, Professora da PUC-SP
Geraldo Prado, Advogado, Desembargador aposentado e Professor
Gilberto Bercovici, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
Gisele Cittadino, Professora da PUC-RJ
Giselle Bondim, Desembargadora do Trabalho
Gustavo Berner, Advogado
Gustavo Fontana Pedrollo, Procurador Federal (AGU) e Diretor da Associação Advogadas e Advogados para a Democracia
Gustavo Mano, Advogado da Petrobras
Henrique Rabello de Carvalho, Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-RJ
Hugo Leonardo, Advogado, Diretor do IDDD e Conselheiro do CNPCP
Inocêncio Uchôa, Juiz do Trabalho
Isabel Coelho, Juíza de Direito (TJ-RJ)
Jacson Zilio, Promotor de Justiça (MP-PR) e Professor de Direito Penal da UFPR
João Batista Damasceno, Juiz de Direito (TJRJ)
José Carlos Moreira da Silva Filho, Advogado, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS (Mestrado e Doutorado) e Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
José Luiz Quadros, professor de direito constitucional da UFMG e da PUC-Minas
João Ricardo Wanderley Dornelles, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/RJ e Coordenador-Geral do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-RJ
José Boanerges Meira, professor da PUC-Minas
Juarez Cirino dos Santos, advogado, professor de Direito Penal e Presidente do Instituto de Criminologia e de Política Criminal
Juarez Tavares, Advogado, Pós-Doutor em Direito e Professor
Katie Arguello, Professora de Criminologia da Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPR
Lázaro Samuel Guilherme, Advogado e Mestrando na PUC-Minas
Lênio Streck, Advogado, Professor de Direito Constitucional e Pós-Doutor em Direito
Leonardo Yarochewsky, Advogado e Professor da PUC/MG
Lucas Sada, Advogado
Luciana Boiteux, Professora Adjunta de Direito Penal e Criminologia da UFRJ
Luciana Muniz Vanoni, Juíza do Trabalho
Luis Vinicius Aragão, Advogado
Luiz Carlos da Rocha, Advogado
Luiz Moreira, ex-Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público
Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, professor da PUC-SP
Manoel Caetano Ferreira Filho, Advogado
Marcelo Oliveira, Advogado e Presidente da CAARJ
Marcio Sotelo Felippe, Advogado e ex-Procurador Geral do Estado de São Paulo
Marcio Tenembaum, Advogado
Marco Marrafon, Abdconst/ Professor UERJ
Maria Goretti Nagime, Advogada
Maria Helena Barros de Oliveira, advogada e Chefe do Departamento de Direitos Humanos da FIOCRUZ
Maria Ignez Baldez Kato, Defensora Pública aposentada e Professora de Direito Processual Penal
Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach, advogada, membro da Comissão Justiça e Paz de SP
Maria Luiza Quaresma Tonelli, Advogada e Doutora em Filosofia pela USP
Marília Kairuz Baracat, Advogada e Mestre em Direito e Relações Internacionais
Marina Cerqueira, advogada, professora de direito penal e diretora do IBADPP
Mário Sérgio Pinheiro, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Marisa Gaudio, Advogada
Mauricio Grabois Silva, Advogado
Miguel Baldez, Procurador do Estado do Rio de Janeiro aposentado e Professor de Direito Processual Civil
Moacyr Parra Motta, Advogado e professor
Nilton Correia, Advogado, Diretor de Relações Institucionais da ABRAT – Ass. Bras. de Advogados Trabalhistas
Paulo Baldez, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Paulo Teixeira, Advogado
Patrick Mariano, Advogado
Pedro Estevam Serrano, Advogado e Professor da PUC/SP
Pedro José de Almeida Ribeiro, Advogado e Mestre em Direito Público pela UERJ
Rafael Valim, advogado, Professor da PUC/SP e presidente do IBEJI
Raquel Braga, Juíza do Trabalho
Reinaldo Santos de Almeida, Advogado e Professor
Renan Aguiar, Advogado, Tesoureiro da CAARJ e Professor da UFF
Renato Teixeira de Sousa, Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ
Ricardo Brajterman, Advogado
Ricardo do Carmo, Advogado público, TERRACAP/DF
Ricardo Genelhu, Doutor em Direito e Professor
Ricardo Lodi, Advogado e Diretor eleito da Faculdade de Direito da UERJ
Roberto Podval, Advogado
Rodrigo Assef, Advogado, representante da OAB-RJ no Conselheiro de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
Rodrigo Machado, Advogado
Rodrigo Mondego, Advogado
Rogério Dultra dos Santos, Professor da Faculdade de Direito da UFF e Presidente pro tempore da Comissão da Verdade em Niterói
Ronaldo Cramer, Advogado e Vice-Presidente da OAB-RJ
Ronaldo Gaudio, Advogado e Presidente do IBECOOP
Rubens Casara, Juiz de Direito (TJ-RJ)
Salah Khaled Jr., Professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio Grande
Salo de Carvalho, Professor Adjunto de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito, UFRJ
Sérgio Chastinet Duarte Guimarães, Advogado e Professor da PUC-RJ
Sérgio Graziano, Advogado e Professor da Universidade de Caxias do Sul
Sergio Sant’Anna, Procurador Federal, Professor Universitário e Conselheiro da OAB-RJ
Simone Nacif, Juíza de Direito (TJ-RJ)
Simone Schreiber, Desembargadora Federal e Professora de Direito Processual Penal da UNIRIO
Stella Bruna Santo, Advogada
Taiguara Líbano Soares e Souza, Professor de Direito Penal da UFF e IBMEC
Thalita da Silva Coelho, Advogada e Mestre em Direito Público
Thiago Costa Loureiro, Advogado
Taysa Matos Seixas, Professora de Direitos Humanos
Tânia Albuquerque Alves de Souza, Advogada
Tarso Cabral Violin, Advogado, Professor de Direito Administrativo e autor do Blog do Tarso
Thiago Bottino, Professor de Direito Penal da FGV e da UNIRIO
Tomás Ribas, advogado, presidente da OAB/Jovem da seccional do Estado do Rio de Janeiro
Vanessa Berner, Professora da UFRJ
Vanessa Chiari Gonçalves, Professora de Direito Penal da UFRGS
Vera Pereira Regina de Andrade, Professora da UFSC
Victoria de Sulocki, Advogada e Professora da PUC-RJ
Vinicius Cascone, Advogado
Vinícius de Lima Rosa, Advogado
Vinicius Neves Bomfim, Advogado e Conselheiro da OAB-RJ
Virgílio de Mattos, Advogado e Professor
Wadih Damous, Advogado
Weida Zancaner, Professora aposentada da PUC-SP
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