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April 3, 2011 21:00 , by Unknown - | No one following this article yet.

OAB não pediu Impeachment do governador tucano Beto Richa

March 19, 2016 22:25, by Feed RSS do(a) Blog do Tarso
Governador Beto Richa, acompanhado do vice presidente do Conselho Federal da OAB-Brasil, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, presidente da OAB-Paraná, Juliano José Breda Lamachia, presidente eleito da OAB-Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet e demais autoridades, participa da posse da nova diretoria da OAB-Paraná.Curitiba, 19/01/2016Foto: Ricardo Almeida / ANPr

Governador Beto Richa participa da posse da nova diretoria da OAB-Paraná em janeiro de 2016. Foto Ricardo Almeida/ANPR

Ontem (18), no dia em que o povo saiu às ruas em defesa da Democracia e contra o golpe, o Conselho Federal da OAB decidiu entrar com pedido de Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), em consonância com o que querem setores reacionários da sociedade brasileira, como FIESP, a mídia monopolista e movimentos fascistas e autoritários. Hoje advogados e advogadas denunciaram o apoio da OAB ao golpe e contra a Democracia.

O relator-conselheiro federal Erick Venâncio Lima do Nascimento (AC), concluiu em seu voto que há elementos que conduzem a um pedido de impedimento em função de atos contábeis, como infrações à Lei Orçamentária e de Responsabilidade Fiscal. O que juridicamente é um motivo bastante frágil (veja aqui). Em Curitiba o governador tucano do Paraná Beto Richa (PSDB) cometeu irregularidades muito mais gravosas no âmbito financeiro e orçamentário e nunca a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Paraná pediu o Impeachment do governador, apenas com questionamentos mais dóceis.

Em 29 de abril de 2015 Richa e sua polícia militar massacraram os professores em Curitiba, na frente da Assembleia Legislativa, e a OAB/PR não pediu o Impeachment do governador. Nem apoiou o pedido feito por juristas (veja aqui).

No voto do relator também é apontada a tentativa de obstrução de Justiça por parte de Dilma, no que diz respeito à indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um cargo de ministro, mudando o foro de suas investigações para o STF.

A OAB, nesse caso, se mostra totalmente seletiva e atua de forma político-partidária, uma vez que em situação muito mais gravosa cometida pelo governador tucano do Paraná Beto Richa (PSDB), a OAB/PR não entrou com pedido de Impeachment.

Richa nomeou em 2013 o pivô do escândalo da sogra fantasma, Ezequias Moreira, para o cargo de secretário especial do Cerimonial e Relações Internacionais. Ezequias admitiu publicamente que desviou recursos dos cofres da Assembleia Legislativa no caso que ficou conhecido como sogra fantasma em 2007. Ele foi condenado por ato de improbidade administrativa e ainda responde na Justiça pelo crime de desvio de dinheiro público. Estava marcada para aproximadamente uma semana depois da nomeação uma audiência de instrução e julgamento do caso na 5.ª Vara Criminal de Curitiba. Havia a possibilidade de que a sentença fosse proferida. Mas com a nomeação de Ezequias para o secretariado, o processo foi remetido ao Tribunal de Justiça por causa da prerrogativa do foro.

Richa recorreu à Bíblia para explicar a nomeação de Ezequias para a Sanepar. “Ezequias reconheceu o erro e pagou a conta dele. Nesses casos, sempre me refiro a uma citação bíblica que fala de perdoar o pecador e não o pecado”.

A relação de Ezequias com a família Richa é próxima e antiga. Ele acompanha Beto Richa desde a época em que o atual governador exercia mandato de deputado na Assembleia. Ezequias foi chefe de gabinete de Richa na prefeitura de Curitiba. Deixou o cargo em 2007, quando estourou o caso da sogra fantasma. Na época, foi revelado que a sogra de Ezequias, Verônica Durau, possuía um cargo em comissão na Assembleia havia 11 anos, mas ela própria admitiu que jamais trabalhou no Legislativo estadual. Os salários de Verônica eram depositados na conta de Ezequias. Depois que o caso veio à tona, ele espontaneamente devolveu pouco mais de R$ 530 mil aos cofres públicos.

O governo estadual disse que não há qualquer restrição legal quanto à nomeação dele: “Ezequias Moreira, inclusive, ressarciu os valores em questão aos cofres públicos. E a única determinação judicial foi à aplicação de multa”.

Richa disse que não tinha ciência do atraso que a nomeação provocaria ao julgamento do caso na esfera criminal, alegou que não tem informação sobre tramitação de processos envolvendo funcionários e que respeita a Lei da Ficha Limpa estadual, sancionada por Richa. O advogado de Ezequias é Marlus Arns. O processo está parado no Tribunal de Justiça e provavelmente prescreverá. Informações da Gazeta do Povo.

Ezequias, um obscuro, Lula, considerado um dos maiores políticos do país.

Ezequias já era réu e seria julgado em uma semana, Lula não é réu e não tem processo contra ele.

Seletividade da OAB, na onda do golpe das elites econômicas e midiáticas.


Arquivado em:Política Tagged: Beto Richa, Impeachment, OAB

Advogados e advogadas denunciam o apoio da OAB ao golpe

March 19, 2016 22:25, by Feed RSS do(a) Blog do Tarso

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NOTA DE REPÚDIO A DECISÃO DO CONSELHO FEDERAL DA OAB EM FAVOR DO IMPEACHMENT DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF (Pela prevalência do Estado Democrático e de Direito)

Para: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB

Nós advogados e professores comprometidos com a Legalidade Democrática e com os princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito que tem como postulado a inviolabilidade da dignidade da pessoa humana manifestamos nosso repúdio a decisão autoritária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em favor do impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff eleita em eleição livre, direta e democrática com mais de 54 milhões de votos.

O “Estado de direito”, na concepção de Luigi Ferrajoli, é apresentado como sinônimo de “garantismo” e designando, assim e por esse motivo, “não simplesmente um ‘Estado legal’ ou ‘regulado pelas leis’, mas um modelo de Estado nascido com as modernas Constituições e caracterizado: a) no plano formal, pelo princípio da legalidade, por força do qual todo poder público – legislativo, judiciário e administrativo – está subordinado às leis gerais e abstratas que lhes disciplinam as formas de exercício e cuja observância é submetida a controle de legitimidade por parte dos juízes delas separados e independentes (…); b) no plano substancial da funcionalização de todos os poderes do Estado à garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, por meio da incorporação limitadora em sua Constituição dos deveres públicos correspondentes, isto é, das vedações legais de lesão aos direitos de liberdade e das obrigações de satisfação dos direitos sociais (…)”

A história da Ordem dos Advogado do Brasil na maioria das vezes foi marcada pela defesa intransigente da democracia e dos direitos fundamentais.

A Constituição de 1946 é a primeira a mencionar a OAB (as de 1934 e 1937 silenciaram), tornando obrigatória a participação da mesma nos concursos de ingresso à magistratura dos Estados.

No dia 27 de abril de 1963, o Presidente João Goulart aprovou a lei n.º 4.215, que seria o segundo Estatuto da Advocacia no Brasil.

No tocante à ditadura militar, a luta da OAB – que inicialmente apoiou o golpe de 1964 – possui seu marco histórico no ano de 1972, quando Presidentes dos Conselhos Seccionais se engajaram em luta compromissada em prol dos direitos humanos então violados pelo regime, merecendo destacar-se o papel da Ordem dos Advogados contra as prisões arbitrárias e torturas perpetradas durante o período.

Poucos anos depois, a OAB seria importantíssima como apoio da sociedade civil organizada no projeto político de redemocratização do país (conhecido nacionalmente como “Diretas Já!”).

Ressalta-se que a insatisfação política de setores conservadores da sociedade com apoio de uma mídia autoritária, conservadora, golpista e manipuladora, que jamais teve qualquer compromisso com a democracia conforme revela a história – vide golpe de 1964 – não são motivos suficientes, legítimos e legais para medida extremada que deve ter como fundamento as situações previstas na Constituição da República.

No dizer dos eminentes professores Juarez Tavares e Geraldo Prado em substancioso e culto parecer contra o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff “o ‘processo político’ ou o ‘processo de impeachment’ haverá de ser, necessariamente, um método ‘racional-legal’ de determinação da responsabilidade política conforme parâmetros estabelecidos na Constituição da República. Não haveria garantias para a democracia se pudesse ser de outra forma. Os reflexos práticos dessa configuração são percebidos: a) na exigência de que os comportamentos que caracterizam ‘crime de responsabilidade’ possam ser demonstrados empiricamente – meros juízos de valor ou de ‘oportunidade’ não constituem o substrato fático de condutas ‘incrimináveis’; b) na consequente estipulação de procedimento que permita confirmar ou refutar a tese acusatória, em contraditório, com base em dados empíricos. Não é demais recordar o que ficou assentado linhas atrás: o processo de impeachment não equivale à moção de censura ou ao veto (recusa do voto de confiança) do Parlamento ao governo, institutos que são pertinentes ao sistema parlamentarista”.

Por tudo repudiamos veementemente a lamentável posição da OAB, que além de repetir o erro de 1964, não reflete o que pensa a maioria da classe dos advogados do Brasil. A decisão da OAB representa um retrocesso na luta pela democracia e em favor do Estado de Direito. Com certeza, a história será implacável com aqueles que hoje apoiam o golpe contra o Estado Democrático de Direito.

Assine aqui.


Arquivado em:Direito, Política Tagged: advogados, OAB

Ontem a Democracia respirou

March 19, 2016 22:25, by Feed RSS do(a) Blog do Tarso

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Ontem a democracia brasileira respirou.

Ontem os movimentos sociais mostraram sua força.

Ontem a esquerda e a centro-esquerda brasileira saíram às ruas.

Dos mais variados partidos políticos e movimentos sociais, nas ruas estavam jovens, idosos, militantes, negros, brancos, índios, mestiços, homens e mulheres, pobres, ricos e membros da classe-média, deficientes físicos, pais, mães, filhos, gays e heterossexuais.

Sem censura, com liberdade de expressão, cada um podia portar a bandeira que bem entendesse, da cor que quisesse, seja vermelha, verde e amarela, colorida, desde que defendesse a democracia.

Ontem, durante do ato em defesa da democracia, fui advogado, professor, blogueiro, segurança, DJ (sim, as músicas contestadoras do início do ato eram minhas kkkk).

Conversei, debati, chorei, gritei, cantei, me emocionei.

Todos em defendendo a democracia, não apenas a representativa mas também a participativa e deliberativa.

Todos defendendo as conquistas sociais da Democracia ou conquistas sociais a serem aprimoradas e defendidas.

Dormi bem.

Dormi com a alma lavada.

Mas sabendo que os golpistas não vão facilitar a vida dos democratas.

A Casa-Grande não quer perder os privilégios para a Senzala.

As elites econômicas e midiáticas, que em um país ainda formalmente mas não substancialmente democrático, mandam em setores do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Polícia, do Poder Legislativo, e de setores da sociedade civil como OAB, FIESP e Instituto Millenium, não vão “deixar barato”.

Mostramos ontem que estamos preparados!


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Amanhã todos nas ruas pela Democracia e conquistas sociais

March 17, 2016 18:11, by Feed RSS do(a) Blog do Tarso

Local das manifestações amanhã, em defesa da Democracia. Foto de Tarso Cabral Violin

Amanhã (18) os movimentos populares sairão às ruas em defesa da democracia, contra o golpe e pela defesa dos direitos sociais dos trabalhadores, com concentração em Curitiba na praça Santos Andrade, às 18h.

Como já ocorreu em outros momentos de nossa história, como no suicídio do então presidente Getúlio Vargas em 1954 e no golpe civil-militar em 1964, os poderes econômicos e midiáticos estão conseguindo cada vez mais adeptos entre as próprias vítimas do sistema, em sua causa golpista.

Interesses internacionais em nossas riquezas, interesses econômicos de nossa elite econômica que quer a manutenção de seus privilégios e interesses midiáticos na manutenção do seu monopólio têm interesses pouco legítimos. Entretanto, como em outros momentos da nossa história, conseguem apoio de uma classe média analfabeta politicamente e até uma fração da classe operária.

A Rede Globo, a revista Veja, o jornal Folha de S. Paulo, a FIESP, a FIEP, o Instituto Millenium, algumas Seccionais da OAB e outras instituições reacionárias, fascistas e golpistas não aceitam:

1. Que a fome tenha caído 82% no Brasil entre 2002 e 2014 (ONU);

2. Que o Brasil tenha sido o país que mais tirou pessoas da miséria no mundo desde Lula em 2003;

3. Que enquanto a taxa de desemprego, em 2002, deixada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), era de 12,4%, em 2014 (antes dos movimentos golpistas) era de 4,8% e hoje, mesmo com a crise econômica gerada pela crise política dos golpistas é de 8,4%;

4. Que o salário mínimo hoje seja de R$ 880,00, mais de 200 dólares, enquanto que no período de FHC era de apenas 100 dólares.


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Eu Advogados paranaenses indignados com a Diretoria da OAB-PR

March 15, 2016 22:05, by Feed RSS do(a) Blog do Tarso

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Centenas de advogados e advogadas inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Paraná estão indignados com a manifestação pública do Conselho Pleno da OAB-PR favorável à abertura de processo de Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Os advogados dizem que não há fundamento jurídico para o Impeachment, pois não há qualquer comprovação de crime de responsabilidade; que com essa decisão a OAB-PR acaba marchando ao lado de grupos anti-democráticos e contrários aos direitos fundamentais; que a entidade não teria se indignado com as denúncias de corrupção contra o governador Beto Richa (PSDB); e que a OAB-PR teria gastado dinheiro de contribuições dos advogados e advogadas na divulgação, em horário nobre na TV, da manifestação pública. Veja a nota dos advogados aqui.

O grupo de advogados defende “um Estado Democrático de Direito no Brasil, sem rupturas autoritárias”, acreditam na justiça social, na redução das desigualdades sociais e regionais e contra preconceitos e discriminações, e não necessariamente têm as mesmas posições ideológicas, preferências partidárias, ou apoio ou não às políticas do governo federal. Ou seja, uma um movimento suprapartidário e com ideologias diversas, mas todos defensores do Estado Democrático de Direito.

Por fim, cobram do Conselho Federal da OAB “que seja um real defensor da República e da Democracia e não aceite atuações autoritárias de quaisquer dos Poderes, com o intuito de preservar o interesse público, os direitos fundamentais e as conquistas democráticas. Que não se repita o apoio da OAB ao golpe militar de 1964, mas sim sua atuação decisiva na redemocratização nos anos 1980”.

Assinam a petição advogados e professores universitários consagrados e recém-formados em Direito como Carlos Marés,  Juarez Cirino dos Santos, Aloisio Surgik, Edésio Passos, Paulo Ricardo Schier, Cláudio Ribeiro, Wilson Ramos Filho (Xixo), Sérgio Said Staut Júnior, Valdyr Lesnau Perrini, Mirian A. Gonçalves, Katie Arguello, Andre Passos, Mauro José Auache, Francisco Monteiro Rocha Jr, Gleisi Hoffmann, Mariel Muraro, Sandro Lunard Nicoladeli, Claudia Barbosa, Nasser Ahmad Allan, Sidnei Machado, Tarso Cabral Violin, Ludimar Rafanhim, Ivete Maria Caribé da Rocha, Tania Mandarino, assim como a Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs (que faz defesa jurídica de internautas) e o Coletivo Advogados Livres, entre outros respeitáveis profissionais de todo o Paraná.

Se você pretende assinar a petição, clique aqui. Advogados e cidadãos, não apenas do Paraná, podem assinar o documento.

Amanhã (16), às 11h30, vários advogados e advogadas que assinaram a nota vão entregar o documento na sede da OAB-PR.


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Advogados paranaenses indignados com a Diretoria da OAB-PR

March 15, 2016 18:05, by Feed RSS do(a) Blog do Tarso

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Centenas de advogados e advogadas inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Paraná estão indignados com a manifestação pública do Conselho Pleno da OAB-PR favorável à abertura de processo de Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Os advogados dizem que não há fundamento jurídico para o Impeachment, pois não há qualquer comprovação de crime de responsabilidade; que com essa decisão a OAB-PR acaba marchando ao lado de grupos anti-democráticos e contrários aos direitos fundamentais; que a entidade não teria se indignado com as denúncias de corrupção contra o governador Beto Richa (PSDB); e que a OAB-PR teria gastado dinheiro de contribuições dos advogados e advogadas na divulgação, em horário nobre na TV, da manifestação pública. Veja a nota dos advogados aqui.

O grupo de advogados defende “um Estado Democrático de Direito no Brasil, sem rupturas autoritárias”, acreditam na justiça social, na redução das desigualdades sociais e regionais e contra preconceitos e discriminações, e não necessariamente têm as mesmas posições ideológicas, preferências partidárias, ou apoio ou não às políticas do governo federal. Ou seja, uma um movimento suprapartidário e com ideologias diversas, mas todos defensores do Estado Democrático de Direito.

Por fim, cobram do Conselho Federal da OAB “que seja um real defensor da República e da Democracia e não aceite atuações autoritárias de quaisquer dos Poderes, com o intuito de preservar o interesse público, os direitos fundamentais e as conquistas democráticas. Que não se repita o apoio da OAB ao golpe militar de 1964, mas sim sua atuação decisiva na redemocratização nos anos 1980”.

Assinam a petição advogados e professores universitários consagrados e recém-formados em Direito como Juarez Cirino dos Santos, Aloisio Surgik, Edésio Passos, Paulo Ricardo Schier, Cláudio Ribeiro, Wilson Ramos Filho (Xixo), Sérgio Said Staut Júnior, Valdyr Lesnau Perrini, Mirian A. Gonçalves, Katie Arguello, Andre Passos, Mauro José Auache, Francisco Monteiro Rocha Jr, Gleisi Hoffmann, Mariel Muraro, Sandro Lunard Nicoladeli, Claudia Barbosa, Nasser Ahmad Allan, Sidnei Machado, Tarso Cabral Violin, Ludimar Rafanhim, Ivete Maria Caribé da Rocha, Tania Mandarino, assim como a Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs (que faz defesa jurídica de internautas) e o Coletivo Advogados Livres, entre outros respeitáveis profissionais de todo o Paraná.

Se você pretende assinar a petição, clique aqui. Advogados e cidadãos, não apenas do Paraná, podem assinar o documento.

Amanhã (16), às 12h, vários advogados e advogadas que assinaram a nota vão entregar o documento na sede da OAB-PR.


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Elite Branca nas ruas

March 15, 2016 5:53, by Feed RSS do(a) Blog do Tarso

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Segundo pesquisa do Datafolha com 2.262 entrevistados na Avenida Paulista no dia 13 de março de 2015, a maioria dos que saíram indignados com a corrupção, com o governo da presidenta Dilma Rousseff, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o Partido dos Trabalhadores, são da elite branca.

Conforme o Datafolha: 

1. Maioria dos participantes eram homens (enquanto que no país a maioria é de mulheres);

2. Maioria com idade superior a 36 anos (poucos jovens);

3. Maioria (77%) possui curso superior (enquanto que no município o índice é de apenas 28% de pessoas com curso superior);

4. Dos entrevistados 12% são empresários (enquanto que na cidade há apenas 2% de empresários);

5. Desempregados na Paulista eram em número menor do que na cidade;

6. Metade dos entrevistados ganham entre cinco e 20 salários mínimos (enquanto em São Paulo o percentual nessa faixa é de apenas 23%);

7. Dos manifestantes 77% são brancos (enquanto que a maioria da população é negra);

8. Para 60% o melhor presidente do Brasil foi Fernando Henrique Cardoso (1995-2002 do PSDB), enquanto que a maioria dos brasileiros entendem que o melhor presidente de todos os tempos foi Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010 do PT);

9. Na Paulista 79% acreditam que Dilma deixará o cargo enquanto que apenas 33% dos brasileiros acreditam nisso.

10. Nessa elite branca 96% concordaram com a ordem do juiz Sergio Moro pela condução coercitiva contra Lula (sendo que a maioria dos juristas entendem que não cabia essa autoritária decisão);

11. Entre os manifestantes 96% querem a cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma vez que ele já cumpriu seu papel ao abrir o Impeachment de Dilma;

12. Na elite branca a avaliação ruim ou péssima do governo Dilma é de 98%.

Sim, havia negros, pobres e pessoas com pouca educação formal, mas eram minoria.


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Lula é o novo Ministro da Casa Civil do governo de Dilma Rousseff (PT)

March 14, 2016 17:50, by Feed RSS do(a) Blog do Tarso

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o mais novo Ministro da Casa Civil do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Com isso o governo federal ganha fôlego contra a onda conservadora e anti-democrática que assola o Brasil.

Lula é considerado o melhor presidente do Brasil de todos os tempos e o maior político brasileiro do período do golpe militar de 1964 até hoje.


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Histeria coletiva

March 14, 2016 1:47, by Feed RSS do(a) Blog do Tarso

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O surto de histeria coletiva (ou doença psicogênica de massa) é um distúrbio psicológico em que um grupo de pessoas, ao mesmo tempo, passa a ter um comportamento estranho sem uma causa aparente. São mais frequentes em grupos fechados, mas também ocorre com a população em geral. O distúrbio faz as pessoas ficarem mais ansiosas e perderem o controle sobre atos e emoções, além de intensificar os sentidos.

No Brasil está ocorrendo um surto de histeria coletiva desde as jornadas de junho de 2014, com um alto grau de fascismo coletivo, idolatria por políticos reacionários e autoridades autoritárias, com um discurso apolítico mas que acaba servindo a políticos e partidos que querem manter o status quo e privilégios de uma elite econômica e aristocrática existente no Brasil desde 1500.

Há grande suspeita que esse surto é decorrente de muita televisão e leitura de capas de revistas golpistas. A cura seria o aprofundamento da Democracia nas eleições e nos meios de comunicação.

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Manifesto das Defensoras e Defensores Públicos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito

March 14, 2016 1:47, by Feed RSS do(a) Blog do Tarso

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A Defensoria Pública é instituição autônoma, constitucionalmente prevista e destinada à prestação de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade, que sem ela não teriam condições de acessar à Justiça.

As Defensoras e os Defensores Públicos abaixo assinados, em razão dos recentes e notórios episódios de arbítrio judicial, vêm a público apresentar suas considerações sobre a crescente ameaça ao Estado Democrático de Direito.

Tem-se visto muitos acadêmicos e profissionais da área jurídica, com razão, externar contrariedade ante manifestos retrocessos do sistema de justiça criminal, tais como a relativização da presunção de inocência, a condução coercitiva de investigado e a banalização da prisão preventiva.

Lançar mão de expedientes contrários às mais basilares garantias individuais, previstas sólida e taxativamente no texto constitucional, em nome de uma “cruzada contra a impunidade” representa recorrer a medidas de exceção no interior da Democracia brasileira, de modo a ensejar preocupação e perplexidade, mesmo a aqueles que atuam rotineiramente operando as normas e princípios que orientam e determinam o funcionamento da Justiça no Brasil.

Práticas dessa natureza, ainda que inspiradas por anunciadas lídimas intenções, não se justificam, mormente na seara penal, onde o respeito às garantias constitucionais e formas processuais representam o respeito aos direitos fundamentais do cidadão e ao Estado Democrático de Direito.

Ao se estabelecer como paradigma de bom funcionamento do sistema de justiça criminal a utilização de expedientes persecutórios heterodoxos, como os que recentemente ganharam destaque na imprensa nacional, fatalmente estar-se-á colaborando para a cristalização de práticas de baixa intensidade democrática, o que alcançará ainda mais a milhares de brasileiros e, em consequência, à sociedade como um todo.

É preciso cuidado para que a defesa da sociedade, historicamente desigual, não acabe desaguando na defesa da desigualdade social. O imaginário público vem sendo cotidianamente saturado por imagens advindas da imprensa policialesca, o que parece servir de incentivo a espasmos de justiçamento criminoso. Ostentar o terceiro maior número de presos no mundo não garantirá ao Brasil um lugar no pódio dos países menos violentos. Além desta constatação empírica, não é de hoje que as ciências criminais modernas têm ensinado que não há proporcionalidade direta entre os níveis de encarceramento e os esperados reflexos na segurança pública.

Vive-se, hoje, depois de longo processo de lutas, o mais longo período histórico sob regime democrático no Brasil. A Constituição estatui como objetivos fundamentais da República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Que não se violente a democracia brasileira.

1          Adriana Bevilaqua – DP/RJ

2          Adriana Britto-DP/RJ

3          Adriana Vasconcelos Henrique Dias – DP/RJ

4          Adriana Vinhas Bueno-DP/SP

5          Adriano Souto Oliveira-DP/RJ

6          Adriano Souto-DP/PA

7          Agenor Gomes Pinho Neto-DP/RJ

8          Alessa Pagan Veiga – DP/MG

9          Alessandra Quines – DP/RS

10        Alessandro Genaro Soares Lema – DP/RS

11        Alexandre Corsini Pagani – DP/ES

12        Aline Carvalho Coelho DP/MT

13        Alynne Patrício de Almeida Santos-DP/PI

14        Américo Grilo-DP/RJ

15        Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra-DP/SP

16        Ana Carolina Ivo Jhouri – DP/PE

17        Ana Carolina Oliveira G. Schwan –DP/SP

18        Ana Cláudia da Silva Alexandre – DP/MG

19        Ana Cristina Fonseca do Valle-DP/RJ

20        Ana Flavia Szcuhmacher Lopes-DP/RJ

21        Ana Leticia Stern – DP/ES

22        Ana Lucia Tavares – DP/RJ

23        Ana Luiza de Souza Billoria Alves-DP/RJ

24        Ana Maria Mauro-DP/RJ

25        Ana Paula Barata – DP/RJ

26        Ana Paula Barbosa – DP/RJ

27        Ana Paula Colombiano Jorge de Souza-DP/RJ

28        Ana Paula Gamero-DP/PR

29        Ana Paula Meireles – DP/SP

30        Ana Regis-DP/RJ

31        Ana Rita Souza Prata – DP/SP

32        Ananda de Helia Benevides – DP/BA

33        André de Felice –DP/RJ

34        André Ribeiro Giamberardino- DP/PR

35        Andrea da Silva Lima DP/SP

36        Andrea da Silva Lima –DP/SP

37        Andrea Tourinho – DP / BA

38        Anilori Lazzaron-DP/RS

39        Anna Carolina da Costa Vieira –DP/RJ

40        Antonio Carlos Moni de Oliveira – DP/MG

41        Antônio Cavalcante dos Reis Filho-DP/BA

42        Arlanza Rebello – DP/RJ

43        Arlindo Gonçalvez dos Santos Neto-DP/AM

44        Armano Carvalho Barbosa – DP/PI

45        Aroldo Sávio Guimarães Maciel-DP/SE

46        Artur Rega Lauandos-DP/SP

47        Augusta Monte Alegre Bezerra de Andrade Lima DPE-SE

48        Beatriz Carvalho de Araujo Cunha-DP/RJ

49        Bernardett de Lourdes Cruz Rodrigues-DP/RJ

50        Blenier Hermann – DP/RJ

51        Bruno Antônio Barros Santos – DP/MA

52        Bruno Braga Lima – DP/MG

53        Bruno de Almeida Passadore-DP/SP

54        Bruno Moura-DP/BA

55        Camila Doria Ferreira – DP/ES

56        Camila Galvão Tourinho-DP/SP

57        Camila Guimarães Garcia-DP/ES

58        Camila Machado Umpierre – DP/MG

59        Camila Oliveira Zimmermann-DP/RJ

60        Camila Sousa dos Reis Gomes-DP/MG

61        Carla Vianna-DP/RJ

62        Carlos Alberto de Figueiredo Junior- DP/RJ

63        Carlos Azeredo da Silva Teixeira-DP/SC

64        Carlos de Rezende Rodrigues-DP/RJ[

65        Carlos Eduardo Freitas de Souza-DP/MT

66        Carmem de Moraes Barros-DP/SP

67        Carmen Silvia de Moraes Barros – DP/SP

68        Carolina Anastacio-DP/RJ

69        Carolina Castelliano-DPU/RJ

70        Carolina Costa F. Bicalho-DP/SP

71        Carolina LP Teixeira Sauerbronn DP/RJ

72        Carolina Morishita Mota Ferreira – DP/MG

73        Carolina Pazos Moura – DP/ES

74        Carolina Silva Ungarelli – DP/TO

75        Carolina Xavier Tassara – DP/RJ

76        Caroline Kholer Teixeira-DP/SC

77        Christiano Paiva Neves. DP/RJ

78        Christine Balbinot – DP/RS

79        Cinthia Robert-DP/RJ

80        Cintia Erica Mariano – DP/RJ

81        Clara Welma Florentino e Silva – DP/MA

82        Clarice Viana Binda-DP/MA

83        Clarisse Noronha – DP/RJ

84        Claudia Aguirre-DP/AC

85        Claudia Daltro – DP/RJ

86        Cláudia de Castro Torred – DP/MG

87        Claudio Mascarenhas-DP/RJ

88        Cleber Francisco Alves-DP/RJ

89        Clívia Renata Loureiro Croelhas-DP/PA

90        Cosmo Sobral da Silva – DP/MA

91        Cristian Pinheiro Barcellos –DP/RJ

92        Cristiane Mello – DP/RJ

93        Cristina Emy Yokaichiya-DP/SP

94        Cynara Peixoto Fernandes Isensee- DP/BA

95        Daisy dos Santos Marques – DP/PI

96        Daniel Lozoya-DP/RJ

97        Daniel Macedo Alves Pereira-DPU/RJ

98        Daniel Soeira Freitas – DP/BA

99        Daniel Soeiro Freitas -DP/BA

100      Daniel Souza Faria – DPE-SE

101      Daniela Considera-DP/RJ

102      Daniele de Souza Osório DPU/SP

103      Daniele Giovannini-DP/RJ

104      Daniella Vitagliano -DP/RJ

105      Danilo Correia da Paz – DPU/PA

106      Dárcio Rufino de Holanda – DP/PI

107      Davi Oliveira P. da Silva-DP/PA

108      Dayan Saraiva de Albuquerque – DP/RO

109      Debora Machado Cavalcanti-DP/SP

110      Deborah Caldeira Espindola Sales DP/RJ

111      Delano Benevides – DP/CE

112      Delma Gomes Messias – DP/MG

113      Denis Praça – DP/RJ

114      Denis Sampaio – DP/RJ

115      Denize Souza Leite – DP/TO

116      Dezidério Machado Lima-DP/PR

117      Diego Azevedo Simão-DP/RO

118      Diogo Soares Menezes-DP/RJ

119      Douglas Admiral Louzada – DP/ES

120      Douglas Admiral Louzada-DP/ES

121      Edilson Santana Gonçalves Filho – DPU/RN

122      Edivan de Carvalho Miranda – DP/TO

123      Edna Miudim-DP/RJ

124      Eduardo Cavalieri Pinheiro-DP/MG

125      Eduardo Chow de Martino Tostes-DP/RJ

126      Eduardo Gomes-DP/RJ

127      Eduardo Queiroz Carboni Nogueira-DP/SP

128      Eduardo Rodrigues de Castro-DP/RJ

129      Eduardo Souza Kotake-DP/SP

130      Elaine Fernandez DP/RJ

131      Elaine Moraes Ruas Souza-DP/SP

132      Eliana Socorro Santos Vasconcelos-DP/PA

133      Elias Gemino de Carvalho – DP/ES

134      Elielson dos Santos Pereira-DPU/PE

135      Elisa Costa de Oliveira-DP/RJ

136      Elisa Cruz – DP/RJ

137      Elisabete Aparecida Arruda Silva – DP/PR

138      Elydia Monteiro – DP/TO

139      Emanuel Queiroz Rangel-DP/RJ

140      Enedir Santos-DP/RJ

141      Erick Railson Azevedo Reis – DP/MA

142      Erisvaldo Marques dos Reis- DP/PI

143      Eufrásia das Virgens – DP/RJ

144      Everton Sarraff Nascimento-DP/AM

145      Fabiana Cardinot-DP/RJ

146      Fabiana Leite-DP/RJ

147      Fabio Amado-DP/RJ

148      Fabio Pires Namekata-DP/PA

149      Fabrício Dias Braga de Sousa – DP/TO

150      Felipe Augusto Cardoso Soledade – DP/MG

151      Felipe Fernandes De Magalhães –DP/TO

152      Felipe Lopes da Silva Pereira -DP/RJ

153      Fernanda Cavalcanti Costa – DP/MG

154      Fernanda Fábregas Ferreira-DP/RJ

155      Fernanda Gonçalves Dourado de Oliveira – DP/BA

156      Fernanda Maia do Couto-DP/RJ

157      Fernanda Mambrini Rudolfo-DP/SC

158      Fernando Campelo Martelleto – DP/MG

159      Fernando cezar picanço cabussú DPU/Niterói

160      Fernando José Sampaio Lobo-DP/PA

161      Fernando Luiz Camargo Araújo-DP/MG

162      Filipe José Bastos de Assis-DP/RJ

163      Firmiane Venancio-DP/BA

164      Flavia Americo Rodrigues Pereira-DP/MG

165      Flavia Nascimento-DP/RJ

166      Flávio Lélles – DP/MG

167      Franciana Di Fátima Cardoso – DP/TO

168      Franciane Marques-DP/SP

169      Francisco Messias – DP/RJ

170      Francisco Nunes Fernandes Neto-DP/PA

171      Françoise Frazão Cailleaux – DP/BA

172      Frederico Cesar Leão Encarnação – DP/RR

173      Frederido Guilherme Dornellas Piclum – DP/MG

174      Gabriel Albernaz da Conceição-DP/RJ

175      Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho – DP/MG

176      Gabriel Morgado da Fonseca – DP/MG

177      Gabriel Vieira Berla – DP/MG

178      Gabriela Gulla- DP/RJ

179      Gabriela Larrosa de Oliveira – DP/ES

180      George Santos Araújo -DP/BA

181      Geraldo Lopes Pereira – DP/MG

182      Gerson Henrique Silva Souza –DP/PI

183      Gil Braga de Castro Silva -DP/BA

184      Glaucia Amelia Silveira Andrade – DP/SE

185      Glauco Rodrigues de Paula – DP/MG

186      Glícia Rodrigues Batista Martins – DP/PI

187      Graziele Dias Ocariz-DP/MS

188      Guilherme Andrade Carneiro Deckers – DP/MG

189      Guilherme Celidônio-DP/RJ

190      Guilherme Frederico de Souza Panzenhagen-DP/PR

191      Gustavo Corgosinho Alves de Meira – DP/MG

192      Gustavo Dantas Carvalho – DP/SE

193      Gustavo Leite Ferreira – DP/MA

194      Helena Faria Laranja Hespanhol-DP/RJ

195      Helom César da Silva Nunes-DP/AM

196      Henrique Carvalho Cardoso-DP/PR

197      Henrique da Costa Sennem Bandeira – DP/BA

198      Henrique Guelber – DP/RJ

199      Herick Victor Dantas de Argolo – DPE/SE

200      Horácio Vanderlei Tostes – DP/MG.

201      Hugo Fernandes Matias-DP/ES

202      Humberto Carlos Nunes DP/ES

203      Igo Castelo Branco Sampaio-DP/PI

204      Igor Santos-DP/BA

205      Ilmair Faria Siqueira-DP/AM

206      Iracema Leal – DP/RJ

207      Irisneide Ferreira – DP/TO

208      Isabel di Motta-DP/RJ

209      Isabel Silva Izidoro da Fonseca-DP/RJ

210      Isabela Salomão Silva – DP/MG

211      Isabella Faustino Alves – DP/TO

212      Ivana Araujo Mota-DP/RJ

213      Izabella Nogueira Lopes – DP/MG

214      Jaderson Paluchowski-DP/RS

215      Jamile Soares Matos de Menezes – DP/ES

216      Janaina dos Santos Damas Ribeiro – DP/MG

217      Jane Medina –DP/RJ

218      Jeane Xaud – DP/ RR

219      João Batista Viana do Lago Neto-DP/PI

220      João Felippe Belém de Gouveia Reis- DP/SP

221      João Gustavo Dias –DP/RJ

222      João Helvécio de Carvalho- DP/RJ

223      João Jofly Coutinho-DP/SC

224      João Thomas Luchisinger – DPU/AM

225      Johnny Fernandes Giffoni- DP/PA

226      Jorge A.P. Bruno – DP/RJ

227      Jorge Bheron Rocha – DP/CE

228      José Carlos Lima Dos Santos-DP/RJ

229      José Danilo Tavares Lobato-DP/RJ

230      José Flávio Barreto Gonçalves – DP/MG

231      José Guilherme Leite Cavalcanti Filho – DP/SE

232      Júlia Corrêa de Almeida – DPU/MG

233      Juliana Barros-DP/RJ

234      Juliana Bastos Lintz-DP/RJ

235      Juliana Cardoso dos Santos – DP/ES

236      Juliana Fiani Pertence-DP/RJ

237      Juliana Ianakiewa de Carvalho Naliato-DP/RJ

238      Juliana Mariano-DP/AM

239      Juliana Nunes – DP/ MG

240      Juliano de Oliveira Leonel – DP/PI

241      Juliano Marold-DP/PR

242      Júlio Vicente Andrade Diniz-DP/MT

243      Julyana Patrício de Almeida – DP/MA

244      Julyana Patrício de Almeida-DP/MA

245      Júnia Roman de Carvalho – DP/MG

246      Karen Simões Rosa e Silva-DP/RJ

247      Karina Jasmim –DP/RJ

248      Karine Mara Carvalho Neri – DPE-SE

249      Karine Vasconcelos-DP/RJ

250      Kenia Martins Pimenta Fernandes – DP/TO

251      Lara Alondra Graça-DP/RJ

252      Larissa Pultrini – DP/TO

253      Laurelle Carvalho de Araújo – DP/MG

254      Lauro Gondim Guimarães –DP/PR

255      Layra Francini Rizzi Casagrande – DP/ES

256      Leandro Jesus Pizarro Torrano-DP/MT

257      Leandro Moretti-DP/RJ

258      Lenora Bustamante de Luna Dias – DP/MG

259      Leonardo Alves Toledo – DP/BA

260      Leonardo Ferreira Mendes – DP/TO

261      Leonardo Guida- DP/RJ

262      Leonardo Reis de Nazareth-DP/RJ

263      Leticia de Oliveira Furtado-DP/RJ

264      Lia Medeiros do Carmo Ivo – DP/PI

265      Ligia Marchesi Homem – DP/ES

266      Liliane Maria Gomide Leite R. do Vale – DP/MG

267      Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas-DP/RJ

268      Lisia Tabajara-DP/RS

269      Livia Almeida-DP/BA

270      Livia Casseres – DP/RJ

271      Lívia Correia B. Guimarães-DP/RJ

272      Lívia Martins Salomão Brodbeck- DP/PR

273      Lorena Santin-DP/SP

274      Lourena Muniz-DP/AL

275      Lucas Couto Santana-DP/RO

276      Lucia Helena S. Barros de Oliveira-DP/RJ

277      Luciana Andrade Freire – DP/BA

278      Luciano Trindade Rocha-DP/BA

279      Ludmila de Almeida Fanuchi – DP/MG

280      Luís Cesar Rossi Francisco-DP/SP

281      Luis Felipe Drumond Pereira da Cunha-DP/RJ

282      Luis Felipe Rocha Mascarenhas – DP/MG

283      Luiz Otavio de Souza Matta-DP/RJ

284      Luiz Roberto Costa Russo – DP/MG

285      Luiza Bogado Lacerda – DP/ES

286      Luíza Fernandes Castelo Maciel –DP/RJ

287      Mani Pereira Mello-DP/RJ

288      Marcelle Henriques da Silva Badini-DP/RJ

289      Marcello Paiva de Mello- DP/ES

290      Marcelo Turela-DP/RS

291      Marcia Fernandes –DP/RJ

292      Marcia Gomes-DP/RJ

293      Marco Antonio Guimaraes Cardoso –DP/RJ

294      Marco Aurelio Saquetti-DP/MT

295      Marco Aurelio Vellozo Guterrez-DP/PA

296      Marcos Delano – DP/RJ

297      Marcos Leandro Ventura de Andrade – DP/PA

298      Marcos Vinícius Campos Fróes-DP/MA

299      Maria Beatriz Alcântara Sá- DP/SP

300      Maria Carmem de Sá – DP/RJ

301      Maria Carolina Tavares Geraldino Maia-DP/RJ

302      Maria Cecília Pinto e Oliveira DPE-MG

303      Maria Cristina Ferreira de Carvalho -DPE-MG

304      Maria Gabriela Agapito V. P. Silva – DP/ES

305      Maria Lucia Pontes – DP/RJ

306      Maria Lucia Pontes – DP/RJ

307      Maria Matilde Ciorciari – DP/RJ

308      Maria Sônia Barbosa da Silva DP/TO

309      Marialva Sena Santos-DP/PA

310      Mariana Albano de Almeida – DP/MA

311      Mariana Andrade Sobral – DP/ES

312      Mariana Campos de Lima- DP/RJ

313      Mariana Castro de Matos-DP/RJ

314      Mariana de Lima DP/MG

315      Mariana dos Santos de Almeida Motta-DP/RJ

316      Mariana Lobo -DP/CE

317      Mariana Martins Nunes-DP/PR

318      Marilia Farias-DP/RJ

319      Marina Beatriz Marques da Silva Oliveira-DP/RJ

320      Marina Hamud Morato de Andrade-DP/SP

321      Marina Kaori Pinheiro – DP/RJ

322      Marina Lopes – DP/RJ

323      Marina Lowenkron-DP/RJ

324      Mário Henrique Ditticio-DP/SP

325      Marolinta Dutra-DP/MG

326      Marta Juliana Marques Rosado Ferraz -DP/MG

327      Martha Beatriz Thedesco Zanchi-DP/RS

328      Mateus Nascimento Avelar – DP/MG

329      Matheus Pacheco Franco DPE-SE

330      Mauricio Faria Junior-DP/PR

331      Maurilio Casas Maia-DP/AM

332      Maurina Jácome Santana – DP/TO

333      Mayra dos Santos Loyola-DP/RJ

334      Menesio Pinto Cunha Junior-DP/SP

335      Michele de Menezes Leite-DP/RJ

336      Michele Vanessa do Nascimento – DP/TO

337      Milena Jackeline Reis – DP/PI

338      Miriane Tagliari-DP/RS

339      Moacyr Costa Rabello DP/MG

340      Mônica Aragão -DP/BA

341      Musa Máximo Gomes Ferraz-DP/RJ

342      Natália de Castro Torres Costa – DPE/MG

343      Nathalia Parente de Azevedo-DP/RJ

344      Newton Pereira Portes Junior- DP/PR

345      Nicholas Moura e Silva-DP/PR

346      Nilza Maria Paes da Cruz-DP/PA

347      Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas – DP/PI

348      Otavia Garcez Marroni-DP/SC

349      Pablo Henrique Pimenta Farinha – DP/MG

350      Paloma Lamego-DP/RJ

351      Patricia Carlos Magno-DP/RJ

352      Patrícia Pache Celidônio-DP/RJ

353      Patrícia Rodrigues Mendes-DP/PR

354      Patricia Saavedra DP/RJ

355      Paula Andressa Fernandes Benette-DP/RJ

356      Paulo César Azevedo de Almeida – DP/MG

357      Paulo Eduardo Cirino de Queiroz – DP/SE

358      Paulo Henrique Drummond Monteiro – DP/MG

359      Pedro Dubois-DPU

360      Pedro Paulo Carriello DP/RJ

361      Pedro Paulo Coelho – DP/ES

362      Pedro Paulo Coelho – DP/ES

363      Pedro Pessoa Temer-DP/ES

364      Pedro Souza Fialho-DP/BA

365      Pollyana Lopes Assunção – DP/TO

366      Priscila Cristiani Voltarelli Bozola – DP/MG

367      Priscila Ferreira Marques – DP/ES

368      Rafael Barcelos Tristão-DP/SP

369      Rafael Bomfim Lins-DP/RJ

370      Rafael Bravo DPU/RJ

371      Rafael de Paula Eduardo Faber – DP/SP

372      Rafael Mello Poertella Campos – DP/ES

373      Rafael Negreiros Dantas Lima-DP/SP

374      Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa-DP/AM

375      Rafaela Silva Garcez-DP/RJ

376      Rafson Saraiva Ximenes – DP/BA

377      Raimundo Tadeu Licarião Nogueira – DP/PB

378      Raphael Camarão-DP/AC

379      Raphaela Jahara Cavalcanti Lima Clemente-DP/RJ

380      Raul Palmeira-DP/BA

381      Renata Afonso Godinho – DP/MG

382      Renata Bifano-DP/RJ

383      Renata Simião Gomes – DP/MG

384      Renata Simões Stabile Bucceroni-DP/SP

385      Renata Tavares – DP/RJ

386      Renata Tsukata-DP/PR

387      Ricardo André de Souza – DP/RJ

388      Ricardo de Mattos Pereira Filho-DP/RJ

389      Ricardo Padoim-DP/

390      Roberta Ferraz – DP/ES

391      Roberta Fraenkel-DP/RJ

392      Rodolfo Lorea Malhão-DP/RS

393      Rodrigo Azambuja-DP/RJ

394      Rodrigo Cavalcante Lima DPE-SE

395      Rodrigo Pacheco – DP/RJ

396      Rodrigo Tadeu Bedoni-DP/SP

397      Rodrigo Teixiera – DP/ES

398      Rômulo de Meneses Marques – DP/AC

399      Romulo Luís Veloso de Carvalho-DP/MG

400      Ronaldo Francisco –DP/SC

401      Ronan Ferreira Figueiredo-DP/ES

402      Rosane Reis – DP/RJ

403      Sabrina Hofmeister Nassif – DP/RS

404      Samantha Monteiro de Oliveira-DP/RJ

405      Samantha Vilarinho Mello Alves – DP/MG

406      Samyla Gomes Medeiros Soares – DP/ES

407      Sandro Ferreira Pinto – DP/TO

408      Sara Cordeiro Matoso – DP/MG

409      Saulo Brum Leal Junior-DP/RS

410      Sérgio Riani – DP/MG

411      Sergio Sales Pereira-DP/PA

412      Serjano Marcos Torquato Valle – DP/RN

413      Silvia Pinheiro de Brum- DP/RS

414      Silvio de Barros Imbassahy-DP/RJ

415      Simone Estrellita-DP/RJ

416      Simone Haddad Lopes de Carvalho-DP/RJ

417      Soraia Ramos Lima-DP/BA

418      Susana Cadore-DP/RJ

419      Talita Lima de Azevedo – DPE-SE

420      Tamiris Gomes Brandão – DP/MG

421      Tania Bandeira de Souza-DP/PA

422      Tania Luzia Vizeu Fernandes-DP/MT

423      Tarcijany Linhares Aguiar – DPU/PI

424      Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro – DP/MG

425      Tereza Cristina Almeida Ferreira DP/BA

426      Thais de Campos -DP /SP

427      Thais Moya-DP/RJ

428      Thaisa Guerreiro – DP/RJ

429      Thaisa Oliveira –DP/PR

430      Thaiz Rodrigues Onofre – DP/ES

431      Thiago de Luna Cury-DP/SP

432      Thiago Piloni e SIlva – DP/ES

433      Tiago Abud-DP/RJ

434      Valdete Cordeiro da Silva – DP/TO

435      Valeria Teixeira Sousa –DP/BA

436      Vanda Sueli MAchado de Souza Nunes – DP/TO

437      Vanessa Alves Vieira-DP/SP

438      Veronica Santos Carvalho-DP/RJ

439      Vinícius Braga Sobral – DP/MG

440      Vinícius Conceição Silva Silva-DP/SP

441      Vinícius Silva – DP/SP

442      Vitor Carvalho Miranda-DP/RO

443      Vitor Eduardo Oliveira – DP/MA

444      Vitor Marcio de Abreu Cuconato-DP/RJ

445      Vivian Almeida-DP/ES

446      Vivian Baptista Gonnçalvez-DP/RJ

447      Viviane Gomes Luchini – DP/BA

448      Viviane Silva Santos Tardelli-DP/RJ

449      Vladimir Koenig-DP/PA

450      Walter Nunes Fonseca Junior – DP/BA

451      Wisley Rodrigo Santos-DP/PR


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Manifestações são menores do que o esperado

March 13, 2016 13:44, by Feed RSS do(a) Blog do Tarso

Captura de Tela 2016-03-13 às 12.17.19

As manifestações de hoje (13) estão sendo menores do que os organizadores esperavam. Os protestos são contra o Partido dos Trabalhadores, a presidenta Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação é seletiva contra a corrupção, pois governos supostamente corruptos como o de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, Beto Richa (PSDB) no Paraná, ou mesmo o senador Aécio Neves (PSDB) também citado como operador de falcatruas, são poupados.

Os movimentos de hoje são organizados por movimentos anti-democráticos, políticos fascistas, reacionários e oportunistas e pessoas que nunca aceitaram um governo de centro-esquerda no Poder Executivo.

Vários protestos anti-democráticos serão realizados no período da tarde. Mas nas cidades cujas manifestações são de manhã, essas são menores do que março de 2015.


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Associação ParanáBlogs faz aniversário de um ano

March 9, 2016 13:26, by Feed RSS do(a) Blog do Tarso

PARANABLOGS1ANO

A Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs faz hoje (09.03.2016) um ano de vida.

A Associação existe para a realização dos encontros paranaenses de blogueiros e ativistas digitais, para a defesa jurídica e judicial de blogueiros e internautas, e para a realização de debates sobre a democratização da mídia, liberdade de expressão, entre outros temas de interesse público.

Nesse período foi realizado o #3ParanáBlogs, que foi o encontro estadual de blogueiros e ativistas digitais maior do Brasil, a Associação se posicionou sobre temas importantes nacionais e estaduais, e está ajudando na realização do #5BlogProg que será realizado em maio em Belo Horizonte.

Você defende a democratização da mídia, a liberdade de expressão, gosta de debater política e cultura na internet. Participe da Associação e de suas atividades.

O sítio da Paraná Blogs é o paranablogs.com.br.

Membros fundadores da ParanáBlogs em 09.03.2015


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Como seria o Chico Buarque de direita?

March 9, 2016 13:26, by Feed RSS do(a) Blog do Tarso

Pouco coisa se salva na programação da Rede Globo de Televisão. O programa “Tá no ar” é imperdível. Ontem (8) o Marcelo Adnet imitou o que seria o Chico Buarque de direita. Assista no link acima, para não precisar dar acessos no site da “Vênus Platinada”.

Captura de Tela 2016-03-09 às 10.38.14

 


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Por que ocorreram as manifestação na Rede Globo?

March 7, 2016 1:19, by Feed RSS do(a) Blog do Tarso
protesto7

Foto de Francisco Proner Ramos

Hoje (6) duas mil pessoas fizeram em frente à sede da Rede Globo, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, uma grande manifestação pela democratização da mídia, contra o monopólio da Rede Globo e contra a seletividade da emissora no ataque a seus adversários e aos adversários de seus patrocinadores. Centrais sindicais, partidos políticos, militantes, juristas, estudantes e membros de movimentos sociais fizeram um belo evento.

Por que protestar contra a Globo?

Várias respostas estão no documentário “Beyond Citizen Kane” (Muito Além do Cidadão Kane) assista aqui, de 1992, que foi exibido no Canal Quatro da BBC de Londres, emissora pública do Reino Unido. Na época foi censurado pelo Poder Judiciário no Brasil, a pedido do fundador e então presidente das Organizações Globo, Roberto Marinho, sendo posteriormente um pouco mais popularizado via internet. Roberto Marinho foi comparado a Charles Foster Kane, personagem de 1941 de Orson Welles no filme Cidadão Kane, uma ficção baseada na trajetória de um magnata da comunicação nos Estados Unidos da América, Willian Randolph Hearst.

As Organizações Globo apoiaram o golpe militar de 1964 e a ditadura que durou até 1985.

Até 1988 as concessões de rádio e TV no Brasil ocorriam por livre escolha do Presidente da República, e a Globo foi beneficiada pelos ditadores.

No início a Globo foi financiada pela Time-Life estadunidense, que participava dos lucros da Globo e fazia assistência na elaboração do conteúdo da emissora, o que era proibido pela Constituição de 1946, mas um processo foi engavetado durante a ditadura.

A ditadura garantiu o aumento da audiência da Globo, viabilizando crédito para a população de maioria analfabeta pudesse comprar televisores, ao mesmo tempo que precarizava a educação pública no país.

A TV Excelsior, que se opôs ao golpe, em 1970 teve a sua concessão cancelada pela ditadura.

Já a Globo ia além do que era requisitado com relação à censura e exaltava o regime militar, reforçando a censura, tanto é que proibiu a citação do nome de Chico Buarque.

O assassinato do jornalista Vladimir Herzog da TV Cultura foi preso e assassinado pela ditadura, mas isso não apareceu na Globo.

Até 2003 a Globo sempre foi governista. O presidente Médici, durante a ditadura militar, dizia: “Todas as noites quando vejo o noticiário sinto-me feliz. Por que? Porque no noticiário da TV Globo o mundo está um caos e o Brasil está em paz, é como tomar um calmante depois de um dia de trabalho.”

Durante a ditadura a Globo se tornou a quarta maior rede de TV do mundo.

A ditadura auxiliou a Globo com as transmissões via satélite pela Embratel.

A Rede Globo, vendo que a ditadura militar estava no fim, rompeu com os militares e não apoiou o candidato governista Paulo Maluf nas eleições indiretas, mas sim Tancredo Neves. Era tão grande o poder da Globo que, horas depois de sua eleição indireta, Neves almoçou com Roberto Marinho e Antônio Carlos Magalhães, e anunciou que esse seria o Ministro das Comunicações. Como Ministro, ACM perseguiu uma empresa, que depois foi vendida muito barato para a Globo. Em 1987 Roberto Marinho cancelou seu contrato com a TV Aratu na Bahia, que era a afiliada da TV há 18 anos, e passou para a TV Bahia da família e amigos de ACM.

A Constituição de 1988 tirou das mãos do presidente o poder de decidir pelas concessões, mas antes o então presidente José Sarney distribuiu 90 concessões para aliados, e Sarney ficou com duas.

No documentário são mostrados quatro exemplos de manipulação da Globo:

  1. Lula: Globo mentia sobre greves dos movimentos sindicais de 1979, sem mostrar posição dos sindicalistas, só com posição dos líderes patronais. Confessado pelo Armando Nogueira (1967-89 na Globo), que era uma recomendação da ditadura. Mas em vários casos sem interferência do governo, só pela diretoria da Globo.
  2. Brizola: tentou boicotar sua eleição para governador do RJ.
  3. Diretas Já: no começo boicotou, dizendo que manifestações eram pelo aniversário de São Paulo.
  4. Eleições de 1989: PT fez Rede Povo no horário eleitoral gratuito. Globo fez propaganda para Fernando Collor de Mello desde 1987. No segundo turno Lula venceu o primeiro debate de Collor. No segundo debate, a poucos dias do pleito, o JN editou o debate e foi especialmente montado para deter Lula e eleger Collor, com 64% da audiência. Depois apresentou pesquisa telefônica dizendo que Collor venceu Lula no debate. No Jornal Hoje, mais cedo, o resumo foi diferente, mas diretores da Globo alteraram a edição para a noite. Armando Nogueira confirmou a edição alterada da noite, que inclusive foi protestar no dia seguinte para Roberto Marinho. “A Rede Globo foi infeliz e fez uma edição burra”, disse Armando Nogueira para Roberto Marinho, e logo depois foi aposentado e outro funcionário que também questionou foi demitido. Lula perdeu, quando estava subindo nas pesquisas e no dia do debate estava apenas 1% com Collor na frente, mas depois da edição da Globo a diferença parou de cair e subiu para 4%.

A Globo elegeu Collor, mas o abandonou em 1992 quando viu o povo contrário ao neoliberal presidente.

O documentário é finalizado pelo Canal Quatro com a seguinte frase, logo depois aparecendo a imagem da Globo sendo comida por baratas e aparecendo a imagem de Roberto Marinho: “A Globo começou a dominar a televisão no Brasil durante a ditadura militar, manteve o silêncio sobre as verdades daquele regime, agora está começando a falar mais. Mas será que a Globo e Roberto Marinho podem realmente se libertar dessa herança, ou será que o Brasil deveria libertar-se da dominação da Globo?”.

Ao final, música da banda de Rock brasileira Titãs, com a música “Televisão”, com composição de Arnaldo Antunes, Marcelo Fromer e Tony Belloto: “A televisão me deixou burro, muito burro demais. Agora todas coisas que eu penso me parecem iguais”.

A Globo apoiou o governo FHC, que privatizou o Estado brasileiro, comprou deputados para a aprovação da reeleição e precarizou a Administração Pública.

E, desde 2003, com o governo Lula e depois Dilma, a Globo nunca aceitou que estivesse no poder um presidente de um partido popular. A oposição foi mais realizada pela Globo do que dos próprios partidos de oposição.

A tática é simples. Políticas públicas favoráveis à população são escondidas. Denúncias contra o governo federal são apresentadas com destaque na programação, dia-a-dia, enquanto que denúncias contra políticos amigos da Globo ou contra empresas que patrocinam a Globo são engavetadas ou transmitidas de forma tímida. Manifestações contra o governo federal são divulgadas com antecedência e superestimadas, enquanto que as manifestações contrárias aos interesses da Globo são censuradas ou subdimensionadas.

É bom lembrar que a Constituição proíbe o monopólio da Globo e os serviços de TV e rádios são serviços públicos. Serviços esses que dependeriam do Congresso ou da Justiça, reféns da Globo, para qualquer mudança ou rescisão.

Sim, a Globo hoje tem uma certa qualidade em novelas ou alguns programas, mas as custas de muitos privilégios da ditadura militar, do Estado brasileiro, em todos os níveis, que gasta milhões de dinheiro público com a empresa.

Por isso a necessidade de uma democratização na mídia no Brasil, já realizada nos Estados Unidos da América, Alemanha, Inglaterra, Portugal, Espanha, mas nunca realizada no Brasil.

Será que há motivos para que o povo brasileiro se indigne contra a Globo?

O problema é que em países ainda em desenvolvimento, normalmente as vítimas acabam defendendo os opressores.

Até quando?

Tarso Cabral Violin – advogado, professor de Direito Administrativo e Ciência Política, autor do Blog do Tarso e presidente da ParanáBlogs

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Lula virá a Curitiba a convite do PT

March 4, 2016 17:15, by Feed RSS do(a) Blog do Tarso

 Em coletiva realizado hoje na sede do Partido dos Trabalhadores do Paraná, a vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves, o deputado estadual Tadeu Veneri, e membros do partido e dos movimentos sociais informaram que o ex-president Lula virá para Curitiba, a convite do partido. Todos foram unânimes ao dizer que os acontecimentos de hoje animaram a militância em defesa de Lula e das políticas sociais.  


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