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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.

Celso Antônio Bandeira de Mello desmente revista Veja

20 de Setembro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Do Migalhas

O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello desmentiu nota publicada na na edição 2.287 da revista Veja informando que ele estaria redigindo um manifesto criticando a atuação dos ministros do STF no julgamento do mensalão.

Confira a declaração de Celso Antônio Bandeira de Mello.

Uma notícia deslavadamente falsa publicada por um semanário intitulado “Veja” diz que eu estaria a redigir um manifesto criticando a atuação de Ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ação que a imprensa batizou de mensalão e sobremais que neste documento seria pedido que aquela Corte procedesse de modo “democrático”, “conduzido apenas de acordo com os autos” e “com respeito à presunção de inocência dos réus”. Não tomei conhecimento imediato da notícia, pois a recebi tardiamente, por informação que me foi transmitida, já que, como é compreensível, não leio publicações às quais não atribuo a menor credibilidade.

No caso, chega a ser disparatada a informação inverídica, pois não teria sentido concitar justamente os encarregados de afirmar a ordem jurídica do País, a respeitarem noções tão rudimentares que os estudantes de Direito, desde o início do Curso, já a conhecem, quais as de que “o mundo do juiz é o mundo dos autos” – e não o da Imprensa – e que é com base neles que se julga e que, ademais, em todo o mundo civilizado existe a “presunção de inocência dos réus”.

É esta a razão pela qual, sabidamente, indiciados não são apenados em função de meras conjecturas, de suposições ou de simples indícios, mas tão somente quando existirem provas certas de que procederam culposa ou dolosamente contra o Direito, conforme o caso. Pretender dizer isto em um manifesto aos Ministros do Supremo Tribunal Federal seria até mesmo desrespeitoso e atrevido, por implicar suposição de que eles ignoram o óbvio ou que são capazes de afrontar noções jurídicas comezinhas. Nenhum profissional do Direito experimentado, com muitos anos de profissão, cometeria tal dislate. É claro que isto pode passar desapercebido a um leigo ao preparar noticiário, mas não convém que fique sem um cabal desmentido, para que os leitores não sejam enganados em sua boa-fé.

Celso Antônio Bandeira de Mello


Filed under: Direito, Política Tagged: Celso Antônio Bandeira de Mello, STF, Veja

Benett

20 de Setembro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Hoje na Gazeta do Povo


Filed under: Política Tagged: charge

ObsCena: tucano Rossoni em licença remunerada fazendo política… para o PT

20 de Setembro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Foto do Blog do Esmael


Filed under: Política Tagged: PSDB, PT, Valdir Rossoni

Nota à imprensa da Presidenta Dilma Rousseff (PT)

20 de Setembro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Na leitura do voto, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, o senhor ministro Joaquim Barbosa se referiu a depoimento que fiz à Justiça, em outubro de 2009. Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como “apagão”.

Em dezembro de 2003, o presidente Lula enviou ao Congresso as Medidas Provisórias 144 e 145, criando um marco regulatório para o setor de energia, com o objetivo de garantir segurança do abastecimento de energia elétrica e modicidade tarifária. Estas MPs foram votadas e aprovadas na Câmara dos Deputados, onde receberam 797 emendas, sendo 128 acatadas pelos relatores, deputados Fernando Ferro e Salvador Zimbaldi.

No Senado, as MPs foram aprovadas em março, sendo que o relator, senador Delcídio Amaral, construiu um histórico acordo entre os líderes de partidos, inclusive os da oposição. Por este acordo, o Marco Regulatório do setor de Energia Elétrica foi aprovado pelo Senado em votação simbólica, com apoio dos líderes de todos os partidos da Casa.

Na sessão do STF, o senhor ministro Joaquim Barbosa destacou a ‘surpresa’ que manifestei no meu depoimento judicial com a agilidade do processo legislativo sobre as MPs. Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema. Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, “ou se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras”.

Dilma Rousseff
Presidenta da República


Filed under: Política Tagged: Dilma, STF

Veja texto de José Carlos Sucupira questionando as pesquisas

20 de Setembro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

No site do Instituto João Goulart, clique aqui.


Filed under: Política Tagged: pesquisa

Prefeitura de Londrina já havia multado a Sanepar por poluição em rios

20 de Setembro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Ainda sobre o escândalo “SaneparGate”. O próprio site da Sanepar já informava que até a Prefeitura de Londrina aplicou multa de R$ 45 milhões contra a Sanepar por supostas emissões de efluentes sem tratamento em dois ribeirões do município. Como o mundo dá voltas. O então diretor jurídico da Sanepar, de confiança de Beto Richa, era Ramon de Medeiros Nogueira, o atual advogado de Luciano Ducci (PSB) que entrou com a representação na Justiça Eleitoral com o pedido de censura de enquetes e a multa de R$ 106 mil contra o Blog do Tarso.

Todos “juntos”!

Veja a matéria da Sanepar:

Sanepar não reconhece laudo da Prefeitura de Londrina. Leia nota oficial

Efluentes são permanentemente monitorados de acordo com o Conama

A Secretaria Municipal de Meio ambiente de Londrina anunciou uma multa de R$ 45 milhões à Sanepar, por supostas emissões de efluentes sem tratamento em dois ribeirões do município. A Sanepar não reconhece o laudo da Prefeitura. Leia a nota oficial da companhia:

1. A direção da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foi surpreendida pela decisão da Prefeitura Municipal de Londrina, anunciada horas depois de reunião, na manhã de sexta-feira (8), da qual participaram representantes da Prefeitura e da Companhia.

2. Na reunião, na sede da Prefeitura Municipal, participaram o prefeito Barbosa Neto, o vice-prefeito José Ribeiro, o secretário municipal de Meio Ambiente, José Novaes Faraco, o secretário municipal da Fazenda, Lindomar Mota dos Santos, o procurador geral do município, Demétrius Coelho Souza, o presidente da CMTU, André Nadai, o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, e os diretores Comercial, Antonio Carlos Salles Belinati, de Investimentos, João Martinho Cleto Reis Júnior, e Jurídico, Ramon de Medeiros Nogueira, além de assessores e técnicos da Prefeitura.

3. Durante cerca de duas horas de reunião, em nenhum momento a Prefeitura colocou em discussão o tema dos efluentes nos ribeirões Cambezinho e Lindóia.

4. A Sanepar não reconhece o laudo apresentado pela Prefeitura. Todas as Estações de Tratamento de Esgoto da Sanepar tem licença de operação do Instituto Ambiental do Paraná. Os efluentes destinados aos rios são monitorados permanentemente, de acordo com a legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

5. A Gerência Metropolitana da Sanepar em Londrina recebeu o prêmio nacional de Qualidade em Saneamento, conferido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.

6. A Diretoria Jurídica da Sanepar avalia a consistência técnica da decisão da Prefeitura e eventuais implicações judiciais.


Filed under: Política Tagged: Luciano Ducci, Sanepar

Fiscal do Greca denuncia a Consilux, que mantém contrato com a gestão Luciano Ducci

20 de Setembro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O fiscal do Greca (figura criada pelo Blog do Esmael) acabou de enviar uma denúncia de estacionamento irregular por parte da empresa Consilux, que cuida dos radares arapucas em Curitiba, implantados por Cassio Taniguchi e mantidos por Beto Richa e Luciano Ducci.

As fotos são de ontem (20.09.2012), na Rua Roberto Faria, esquina com a BR 116, no bairro Fanny, em Curitiba.

Informo que uma empresa privada terceirizada não tem poder de polícia ou qualquer prerrogativa de poder público. Assim, deveria ser multada pela Setran!

É bom sempre lembrar que os mesmos radares da Consilux não filmaram o carro do ex-deputado Ribas Carli no acidente que matou dois jovens no Ecoville. E também foi com a Consilux que o Fantástico fez a seguinte matéria. E foi premiada com indenização por Luciano Ducci, ao invés de ser penalizada. Veja notícias sobre a Consilux no Blog do Tarso, clique aqui.

Como alguém que não seja comissionado, mantenha contratos com a prefeitura de Curitiba ou tenha qualquer interesse financeiro direto tenha coragem de votar no Luciano Ducci?

Vá ao minuto 8:10 sobre a Consilux:


Filed under: Política Tagged: Consilux, Luciano Ducci

Sanepar: confio no delegado da Polícia Federal, Rubens Lopes da Silva. Não confio em Beto Richa!

20 de Setembro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Rubens Lopes da Silva, delegado da Polícia Federal

Você confía em Beto Richa? Eu não.

O governador do Paraná Beto Richa (PSDB) disse hoje que desconfia da operação da Polícia Federal sobre a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).

E vejam uma piada pronta: as declarações de Richa contra a PF foram dadas em evento comemorativo ao Dia da Árvore, no Palácio Iguaçu, após plantar uma muda de peroba nos jardins do palácio. É muita cara-de-pau!

Ontem a PF divulgou que a “Operação Água Grande – Iguaçu” apontou o esgoto despejado no Rio Iguaçu não é tratado, por mais que a Sanepar cobre pelo serviço. O delegado Rubens Lopes da Silva classificou a Sanepar como “a maior poluidora do Rio Iguaçu” e como uma “empresa de fachada”. A PF vai indiciar 30 gestores da empresa por estelionato.

Rubens estudou comigo e era um dos melhores alunos da sala. Confio nele, sempre com uma atuação muito séria.

Já Beto Richa…


Filed under: Política Tagged: Beto Richa, Rubens Lopes da Silva, Sanepar

Tribunal de Justiça confirma que Luciano Ducci usou publicidade institucional para fins eleitorais

20 de Setembro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Severino, presidente do PSB/PR e comissionado da Celepar (gestão Beto Richa), presidente do PSB Nacional, Eduardo Paes, e Luciano Ducci, prefeito de Curitiba

Tribunal de Justiça confirmou liminar que tinha proibido o Prefeito e candidato a reeleição, Luciano Ducci, de usar a publicidade institucional no rádio e na TV para se promover pessoalmente. O Tribunal ressaltou que a defesa do prefeito não conseguiu explicar o uso das cores do PSB na publicidade institucional e expressivo aumento dos gastos às vésperas do início do prazo eleitoral.

No despacho, o relator – desembargador Luiz Mateus de Lima, da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná – cita que há “indícios de promoção pessoal ante o fato de as propagandas institucionais” e que “não se pode ignorar o grande número de inserções nas principais redes de televisão, nos horários nobres, levando-se em conta a aproximação da campanha eleitoral”.

Diante do apresentado conclui-se que “os indícios são fortes no sentido de que, mesmo de forma não explícita, operou-se publicidade institucional desvirtuada”.

Agora, em primeira instância, o processo segue para avaliar o pedido de condenação do prefeito a devolver os valores indevidamente utilizados para promoção pessoal.

O atual prefeito fez, entre março e abril deste ano, 638 inserções comerciais nos intervalos de programas exibidos na televisão aberta em Curitiba. Candidato à reeleição, Ducci gastou naquele período R$ 2,3 milhões da prefeitura com as propagandas. Foram 29 comerciais na CNT, 40 na Globo, 79 no SBT, 183 na TV Bandeirantes e 307 na Record.

Agravo de Instrumento nº 927878-0, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, 5ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Recuperação Judicial.


Filed under: Política Tagged: Luciano Ducci

Você sabia que existe segundo turno em Curitiba e São Paulo?

20 de Setembro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Fiquei preocupado com alguns comentários que escuto de certos eleitores.

Você sabia que existe segundo turno nas eleições para prefeito das grandes cidades com mais de 200 mil eleitores?

Ou seja, se nenhum candidato conquistar 50% mais um dos votos válidos, ocorrerá um segundo turno com os dois mais votados.

A ideia é que no primeiro turno o eleitor vote em seu candidato a prefeito preferido. Deixe para votar no “menos pior” apenas no segundo turno.

Sabe o que já ouvi bastante?

“Entendo que o melhor candidato é o Gustavo Fruet (PDT), o mais confiável e preparado, mas vou votar no Ratinho Junior (PSC) porque não quero que o Luciano Ducci (PSB) vença!”

Há um total equívoco nessa frase (ou melhor, o único acerto é não querer que o Ducci vença). A pessoa provavelmente não lembra que haverá segundo turno. Se você gosta e confia no Fruet, vote no Fruet. Se ele for para o segundo turno com Ducci, poderá vencê-lo, pois a disputa será apenas entre os dois e os votos de Ratinho, Rafael Greca (PMDB), Bruno Meirinho (PSOL), Alzimara Bacellar (PPL) e Avanilson Araujo (PSTU) no primeiro turno tendem a migrar para Fruet no 2º turno. Se você confirmar seu voto no Gustavo, inclusive, ele poderá até tirar Ducci do segundo turno, e então a disputa seria entre Ratinho e Fruet.

A mesma ideia se aplica em São Paulo. Muitos falam que confiam em Fernando Haddad (PT), o candidato da presidenta Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Lula (PT). Mas dizem que vão votar no Celso Russomano (PRB), pois não querem que José Serra (PSDB) vença. O eleitor deve ser consciente. Se confirmar seu voto em Haddad, o segundo turno pode ser entre Haddad e Russomano, e Serra ficará de fora da disputa. Mesmo se for Haddad e Serra para o segundo turno, Haddad tem totais condições de vencer Serra.

O único incongruência na existência do segundo turno é que os candidatos que estejam em 4º e 5º lugares nas pesquisas, podem já no primeiro turno ter seus votos migrados para o “menos pior” para evitar a vitória de outros dois candidatos. Por exemplo: os eleitores de Greca ou Meirinho em Curitiba, que não gostam de Ducci e Ratinho, podem acabar não votando em seus candidatos e votarem em Fruet, para que o segundo turno não ocorra entre Ducci e Ratinho.

O mesmo pode ocorrer em São Paulo: os eleitores de Gabriel Chalita (PMDB) e Paulinho da Força (PDT) que não gostarem de Russomano e Serra, podem não votar em seus candidatos e votarem em Haddad, para que esse derrote Russomano e Serra.

Favor divulgar!


Filed under: Política Tagged: Eleições

No Dia Mundial sem Carro, Gustavo Fruet cumprirá agenda de ônibus, bicicleta ou a pé

20 de Setembro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

No Dia Mundial sem Carro, comemorado neste sábado (22), o candidato a prefeito, Gustavo Fruet (PDT) cumprirá sua agenda de campanha de ônibus, bicicleta ou a pé.

“É uma data simbólica, mas que transmite uma mensagem muito importante. Na nossa gestão, faremos uma grande mobilização para que a frota do transporte coletivo seja movida por combustíveis alternativos. O transporte coletivo terá prioridade de investimentos. Construiremos ainda 300 km de ciclorrotas e faremos campanhas educativas para estimular o uso da bicicleta como meio de transporte”, afirma Fruet.


Filed under: Política Tagged: Gustavo Fruet

Datacenso: as chances de Luciano Ducci se eleger são mínimas

20 de Setembro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O Datacenso divulgou pesquisa sobre a eleição para prefeito de Curitiba. A oposição aparece com 58% e o candidato da situação, Luciano Ducci (PSB), com apenas 25%, o que mostra o desejo de mudança dos moradores de Curitiba.

Mesmo se o mal avaliado prefeito Ducci for para o segundo turno, a tendência é perder para qualquer candidato de oposição, seja o Ratinho, Fruet ou Greca.

Na pesquisa tem Ratinho Junior (PSC) com 36%, Luciano Ducci (PSB) com 25%, Gustavo Fruet (PDT) com 14%, Rafael Greca (PMDB) com 6%, Bruno Meirinho (PSOL) com 0,8%, Alzimara Bacellar (PPL) com 0,5%, Carlos Moraes (PRTB) com 0,5% e Avanilson Araújo (PSTU) 0,2%. Brancos/nulos com 6% e não sabem com 10%.

Lembrando que principalmente Fruet pode tirar Ducci do segundo turno, pois há ainda 10% de indecisos.

A pesquisa é bastante precisa, com margem de erro de apenas 1,4% para mais ou para menos, pois foi um recorde de entrevistados, total de 5 mil curitibanos.

O autoritário Ducci tentou censurar a pesquisa na Justiça Eleitoral mas não conseguiu.

O Datacenso foi encomendado por Ratinho Junior e realizado entre os dias 15 e 20 de setembro. A pesquisa foi egistrada no TRE/PR sob o nº 00238/2012.


Filed under: Política Tagged: Luciano Ducci, pesquisa

Gustavo Fruet denuncia: Presidente abandona Sanepar para cuidar da campanha de Luciano Ducci

20 de Setembro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

No momento em que a Sanepar atravessa a maior crise institucional da sua história, o presidente da empresa, Fernando Ghignone e o membro do Conselho Administrativo, Michele Caputo estão se dedicando a campanha do candidato à reeleição, prefeito Luciano Ducci.

O diretor de Relações com Investidores, Ezequias Moreira assumiu interinamente a presidência da Sanepar na ausência de Ghignone.

“No Paraná, está se tornando comum diretores de empresas públicas, que deveriam cuidar da qualidade dos serviços prestados ao povo, se preocuparem mais com campanhas políticas”, afirma o candidato a prefeito Gustavo Fruet.

Na manhã desta quinta-feira (20), a Polícia Federal e o Ibama desencadearam a “Operação Iguaçu – Água Grande”, que aponta a Sanepar como maior poluidora do Rio Iguaçu.

De acordo com o delegado Rubens Lopes da Silva, a Sanepar “é uma empresa de fachada”, já que cobra dos usuários pelo tratamento de esgoto, mas não executa os serviços.

As investigações revelam que 20% das estações de tratamento de esgoto da companhia atuam clandestinamente: elas sequer existem juridicamente e funcionam sem licenças de operação. Segundo a PF, a companhia lança os efluentes em cursos d’água sem qualquer tratamento.

Propostas

A despoluição dos rios que cortam Curitiba é uma das prioridades do plano de governo de Gustavo Fruet.

Entre as proposta para o meio ambiente está a rediscussão do contrato firmado pelo Município com a Sanepar, a implantação do projeto de revitalização das águas dos Rios Barigui, Belém e Iguaçu, e o investimento na ampliação da rede de coleta de esgoto e fiscalização das ligações clandestinas.

“Hoje, segundo dados da própria Sanepar, a rede de esgoto não atende 90% das famílias em Curitiba. Os especialistas da área porém afirmam que o déficit da rede de esgoto é muito maior na capital. Nossa equipe tem propostas concretas para mudar esta realidade”, completa Fruet.


Filed under: Política Tagged: Beto Richa, Gustavo Fruet, Luciano Ducci, Sanepar

Charge: Xoki di Jestão do governo Beto Richa na Sanepar

20 de Setembro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda
Charge do Novinski

Charge do Noviski


Filed under: Política Tagged: Beto Richa, Noviski, Sanepar

Pergunta do dia: qual é a água da Sanepar da gestão Beto Richa?

20 de Setembro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


Filed under: Política Tagged: Beto Richa, Sanepar