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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.

Beto Richa pode proporcionar lucro de milhões para entidade privada de Jorge Gerdau Johannpetter, sem licitação

14 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Beto Richa e os sedentos empresários e membros de seu governo na reunião do Movimento Brasil Competitivo. Foto: ANPr

O governador do Paraná Beto Richa (PSDB) assinou contrato com a entidade privada Movimento Brasil Competitivo – MBC, cujo presidente é empresário milionário Jorge Gerdau Johannpetter, que também é presidente do conselho de administração da Gerdau.

A meta é que o MBC arrecade R$ 16,7 milhões com empresários paranaenses para contratar três empresas de consultoria, que fariam um diagnóstico sobre a Administração Pública estadual e proporiam medidas neoliberais-gerenciais, como privatizações, PPPs, contratos de gestão, revisão (para baixo) dos vencimentos dos servidores e demais providências cujo o foco é a fuga do regime jurídico-administrativo.

O MBC arrecadará dinheiro doado pelos empresários e contratará as consultorias privadas (INDG – Instituto de Desenvolvimento Gerencial), PWC e KPMG. O MBC cobrará uma taxa de administração por esse serviço. A previsão é que o MBC lucre 1,67 milhão nesse negócio.

A Constituição da República e a Lei 8.666/93 (Lei Nacional de Licitações e Contratos), exigem que qualquer acordo de vontade assinado entre o Poder Público e uma entidade privada que obtenha vantagens financeiras desse acordo seja realizada licitação prévia.

Mesmo se esse acordo fosse um convênio, a Lei Estadual 15.608/2007 (Lei de Licitações do Paraná), exige que na realização de convênios o Estado deve respeitar os princípios inerentes às licitações.

O MBC já recomendou o modelo neoliberal-gerencial nos governos estaduais de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe e Rio de Janeiro e na Prefeitura de Curitiba, além de diversos outros municípios brasileiros, com excelentes resultados para os interesses do grande capital, o que desencadeia um retorno ao patrimonialismo.

 Jorge Gerdau Johannpetter é o presidente da Câmara de Política de Gestão e Competitividade (Decreto 7.478/2011), representante da ala que defende o ideário neoliberal-gerencial do governo de Dilma Rousseff (PT). Representa a ideologia neoliberal-gerencial do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), idealizada pelo então Ministro da Administração e Reforma do Estado, Luiz Carlos Bresser-Pereira (veja o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado).

Um dos membros da CGDC, escolhido por Gerdau, é o ex-presidente da Petrobrás, Henri Reichstul, que sucateou e quase privatizou a empresa.

Ministério Público, Tribunal de Contas do Paraná e OAB, vão permitir?


Filed under: Política Tagged: Beto Richa, Jorge Gerdau Johannpetter

Governador Tarso Genro estatiza os pedágios no RS

14 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), conseguiu que a Assembleia Legislativa aprovasse um projeto que cria a Empresa Gaúcha de Rodovias, uma empresa estatal que vai explorar pedágios comunitários em rodovias gaúchas (31 votos a 9). Meu xará não vai renovar os contratos com as concessionárias que vencem em 2013.

Cada praça de pedágio terá uma conta própria e o dinheiro servirá para as melhorias na própria praça. Também serão criados conselhos comunitários que fiscalizarão a administração das rodovias.

Com isso acaba a farra dos pedágios privados no Rio Grande do Sul e o dinheiro das tarifas não vai mais para o lucro do grande capital, mas para investimento nas próprias estradas.

As estradas do Paraná foram privatizadas pelo governador Jaime Lerner (PFL, atual DEMO), com apoio do então deputado estadual e atual governador Beto Richa (PSDB), com vigência dos contratos de concessão até 2021. Mas Beto Richa pode prorrogar antecipadamente os contratos com as concessionárias que cobram tarifas altíssimas.


Filed under: Política Tagged: estatização, pedágio, Rio Grande do Sul RS, Tarso Genro

Terceirização na Administração, livro em homenagem ao professor Pedro Paulo de Almeida Dutra

14 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O livro “Terceirização na Administração“, em homenagem ao professor Pedro Paulo de Almeida Dutra, coordenado por Cristiana Fortini, publicado pela editora Fórum, já está na 2ª edição. Com textos de:

Cristiana Fortini

Flávia Cristina Mendonça Faria da Pieve

José dos Santos Carvalho Filho

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Rita Tourinho

Tarso Cabral Violin

Virginia Kirchmeyer Vieira


Filed under: Direito Tagged: Cristiana Fortini, Direito Administrativo, Pedro Paulo de Almeida Dutra, Tarso Cabral Violin, terceirizações

Internet supera jornais impressos e agora perde apenas para TV aberta

14 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O estudo “Indicadores de Mercado” elaborado pelo Interactive Advertising Bureau - IAB Brasil apontou que a internet superou os jornais impressos e já é a segunda mídia no Brasil, perdendo apenas para a TV aberta, nos três primeiros meses de 2012, contados os critérios faturamento em sites de busca e e em banners em site. Cada vez mais os anunciantes migraram para a mídia digital.

Já de acordo com dados do Projeto Inter-Meios, a mídia internet está atrás das revistas (diferença para internet caiu bastante), jornais impressos e TV Aberta, mas esse não considera o mercado de search (sites de busca).


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Michel Temer: Rafael Greca prefeito de Curitiba

14 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


Filed under: Política Tagged: Michel Temer, PMDB, Rafael Greca, Roberto Requião

Pedro Simon: Greca prefeito e Requião governador… ou presidente!

14 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


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Beto Richa e Celepar: Sindicato denuncia o regime de TERROR

13 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

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Veja o comunicado do SINDPD/PR, clique aqui. O sinsicato denuncia o regime de terror na Celepar, gerida pelo governo Beto Richa (PSDB) e pelo seu presidente do Conselho de Administração, Cassio Taniguchi (DEMO).

Sindicato denuncia novas arbitrariedades da direção da Celepar

Para retaliar a rejeição da proposta da empresa em assembleia pelos trabalhadores, direção da Celepar determinou o cancelamento das liberações sindicais e o corte dos salários dos dirigentes. Sem avanços nas negociações, a paralisação não está descartada.


Desde o final do ano passado, quando o Sindicato dos Trabalhadores em Informática e Tecnologia da Informação do Paraná (SINDPD-PR) denunciou demissões arbitrárias de funcionários concursados da Companhia de Informática do Paraná – Celepar – e conseguiu a reintegração imediata de um dos demitidos, a direção da empresa vem adotando medidas de retaliação, desrespeitando a entidade que representa os trabalhadores e pressionando os empregados com assédio moral, perseguições e truculência. É o que volta a denunciar o SINDPD-PR, depois de diversas tentativas para celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2012/2013) por meio de negociações com a direção da Celepar, atropeladas pela empresa que aposta, por sua vez, na pressão direta sobre os trabalhadores.

Recentemente, a Celepar ignorou completamente a proposta dos trabalhadores para o ACT e, depois de tentar negociações individuais e setorizadas, à revelia do sindicato, apresentou outra proposta que foi rejeitada pela maioria esmagadora dos empregados em assembleia geral com cerca de 700 pessoas. O SINDPD-PR tentou mais uma vez sentar com a direção da empresa para discutir o acordo salarial e como resposta obteve novas retaliações: por meio de ofícios, a Celepar determinou o cancelamento das quatro liberações sindicais e o corte dos salários desses dirigentes do SINDPD. Os empregados denunciam que dentro da empresa o jogo não é menos pesado, pois o clima que se instalou é de verdadeiro terror. “Eles se sentem ameaçados, estão inseguros e o que prevalece é uma espécie de assédio moral coletivo”, explicou uma trabalhadora que não quis se identificar.

O SINDPD-PR, por meio de sua assessoria jurídica, ingressou com medida cautelar para garantir que os empregados da Celepar estejam protegidos pelo acordo coletivo em vigor até a semana passada, enquanto durar essa postura intransigente sobre a negociação da proposta dos trabalhadores por parte da empresa. Além de denunciar na Justiça do Trabalho o que vem acontecendo na Celepar e a ruptura dos protocolos para celebração do acordo, o SINDPD solicitou a mediação do Ministério Público do Trabalho para efetivar a negociação coletiva. “O sindicato está cumprindo todos os passos e protocolos visando a negociação e quer que tudo seja resolvido num clima de respeito às instâncias, olho no olho e em consonância com a legislação e os direitos trabalhistas”, disse o advogado André Passos. “Só queremos que a Celepar sente para negociar e dê garantias mínimas quanto a conquistas históricas, que existem há mais de 20 anos, ganho real e que assegure que não ocorram demissões imotivadas. A atuação do sindicato e  a proposta aprovada em assembleia pelos trabalhadores se amparam nesses pontos básicos”, disse Passos.

A direção do Sindicato não descarta a possibilidade de realizar protestos e até mesmo discutir com os trabalhadores a necessidade de uma paralisação, caso a empresa mantenha a postura de intransigência para com a negociação. Está sob a responsabilidade da Celepar o gerenciamento de serviços importantes para o atendimento da população paranaense, uma vez que ela é provedora de páginas na internet de órgãos estaduais, secretarias e empresas da administração direta, que fazem, por exemplo, contratos de leitos e despachos do Detran. O sindicato já vem denunciando também, há alguns meses, a gestão do atual governo, que vem promovendo um processo gradativo de desgaste nas relações de trabalho, de sucateamento e de enxugamento da máquina estatal, visando a privatização. Os rumores de que a pretensão do governo é a de transformar a Celepar em uma espécie de ICI (Instituto Curitiba de Informática) estadual só aumentaram nesse período e contribuem ainda mais para o quadro de insegurança entre os trabalhadores. 

Contatos: SINDPD-PR – (41) 3254-8330 / com Marlene e Valkíria.

Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR) - (41) 9658-7588.


Filed under: Política Tagged: Beto Richa, Celepar, Sindpd-PR

Charge sobre a negativa da Celepar em negociar o Acordo Coletivo com os trabalhadores

13 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


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Beto Richa na Celepar: fuga do concurso público e privatização de atividades-fim de quase R$ 40 milhões

13 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

A Companhia de Informática do Paraná – Celepar continua a terceirizar suas atividades-fim, o que é uma burla ao concurso público (art. 37 da Constituição da República). A empresa estatal, gerida pelos homens de confiança do governador Beto Richa (PSDB), abriu licitação para contratação de empresas privadas para complementar a capacidade de fornecimento de soluções de TIC – tecnologia da informação e comunicação da companhia, por meio de desenvolvimento e fornecimento de produtos de software, para que sejam agregados às soluções desenvolvidas pela CELEPAR aos órgãos do Estado do Paraná.

Ou seja, ao invés de realizar concurso público para a contratação de pessoal, vai privatizar para que empresas privadas prestem os serviços para a empresa. E não são atividades-meio, mas atividades-fim da empresa, que devem ser executadas por servidores da Celepar, e não por empresas privadas.

Beto Richa prometeu nas eleições que não iria privatizar, mas sim fortalecer as empresas estatais. Mas está fazendo exatamente o que fez o ex-governador Jaime Lerner: precarizar a Celepar e terceirizar as atividades essenciais da empresa, transformando a Celepar apenas numa intermediadora entre governo e empresas privadas, a exemplo do ICI – Instituto Curitiba de Informática.

A licitação é a concorrência pública 002/2012, e será aberta no dia 16 de julho de 2012, com valor estimado de R$ 38.318.464,73. para maiores informações, clique aqui.

Ministério Público? Não questiona as terceirizações ilícitas. Tribunal de Contas do Paraná? Está virando piada. Oposição na Assembleia Legislativa? Onde está você?


Filed under: Direito, Política Tagged: Beto Richa, Celepar, privatizações, terceirizações

Gazeta do Povo bate na gestão Beto Richa na Celepar

13 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Diretores da Celepar e Beto Richa

Conforme noticiado em 26 de maio no Blog do Tarso Celepar, gerida por Beto Richa e Taniguchi, vai gastar R$ 250 mil por ano em seguro para seus Conselheiros e Diretores, veja a coluna de Celso Nascimento na Gazeta do Povo:

Seguro cobre até a incompetência

Coluna de Celso Nascimento hoje na Gazeta do Povo

Digamos que você seja uma pessoa simpática e que, além disso, goza da confiança do governante, pertença ao mesmo grupo político dele ou tenha sido indicado por um partido aliado. Tendo reunido todas essas qualidades, você é nomeado com alto salário para a diretoria ou outro cargo no alto escalão de uma empresa pública. Isso é muito comum.

Você assume o cargo e passa a gerir a empresa ou um setor dela. Pelo estatuto, a função o obriga a tomar decisões, assinar atos, ordenar despesas etc. Por azar (ou por incompetência sua), alguém entra na Justiça para questionar a legalidade de um dos atos que levaram sua assinatura e você passa a responder como pessoa física.

O que você faz? Contrata um advogado, paga as custas judiciais e, no fim, se for condenado, ainda é obrigado a pagar uma milionária indenização. Se não tiver o dinheiro, responderá com o seu patrimônio ou de sua família, certo?

Coisa horrível. Ninguém quer passar por uma situação dessas. Mas seus problemas acabaram. As Organizações Tabajara têm a solução: um seguro de responsabilidade civil pago pela empresa em que você trabalha. No caso, sendo uma estatal, seguro pago por todos nós, pobres contribuintes, que, a contragosto, somos obrigados a arcar com o prejuízo que sua incompetência causou aos cofres públicos.

É assim que as coisas passam a funcionar na Celepar – a Companhia de Informática do Paraná, empresa pública vinculada à Secretaria do Planejamento. Conforme registram o Diário Oficial do Estado e o site oficial “Compras Paraná”, ela acaba de concluir licitação para contratar uma empresa de seguros que garante coberturas de até R$ 15 milhões. A vencedora do pregão eletrônico PE 009/2012, homologado no último dia 25 de maio, foi a Zurich Minas Brasil Seguros S.A., que apresentou o menor preço entre as concorrentes (R$ 245 mil).

Hipoteticamente, digamos que se descubra que uma licitação milionária na Celepar autorizada por você apresente indícios de fraude e alguém ou alguma instituição resolva promover uma ação judicial. Durma sossegado: segundo o contrato, os membros dos conselhos Administrativo e Fiscal, assim como os diretores, gerentes e pregoeiros da empresa, se forem acionados como pessoas físicas, terão todas as despesas ressarcidas pela Zurich.

Há exceções: se houver dolo (por exemplo, se você não resistir à tentação de meter a mão nos fundos da empresa), a seguradora estará dispensada de indenizar.

O seguro não se limita apenas à pessoa do gestor. Beneficia também os cônjuges, sucessores, herdeiros, espólio, tudo sem que se tenha necessidade de identificar previamente quem são estes. Na prática, considerando ainda a hipótese de que você é um dos diretores, será possível transferir seu dinheiro e bens para o nome de terceiros, de modo que, caso morra ou não tendo como arcar pessoalmente com os prejuízos, nem você, nem sua família, nem os seus indicados perecerão dificuldades.

Isto não é novidade introduzida pelo novo jeito de governar de Beto Richa. Já vinha de antes: nos primeiros meses de 2010, ainda na gestão de Requião, a Sanepar adotou providência semelhante, com a diferença de que o seguro lá era melhor: cobria prejuízos de até R$ 20 milhões.

Tudo pode ser legal. Mas é moral?


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Luiza Erundina será a vice de Fernando Haddad em São Paulo

13 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Luiza Erundina no II Encontro Nacional de Blogueiros, realizado em 2011 em Brasilia. Foto de Tarso Cabral Violin / Blog do Tarso

A ex-prefeita Luiza Erundina (PSB) será a candidata a vice de Fernando Haddad (PT) para a prefeitura de São Paulo. O PSB indicou a deputada e ex-prefeita Luiza Erundina, 77, para ocupar a vaga de vice na chapa do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad.

A ex-petista de 77 anos já foi prefeita de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores eleita em 1988, com mandato entre 1989 e 1992. Ela é paraibana de Uiraúna, formada em serviço social, é deputada federal e foi a primeira mulher e a primeira petista a governar a cidade. Trocou o PT pelo PSB em 1997, após aceitar o convite do então presidente Itamar Franco para ser ministra da Administração.

O PSB, partido atual de Erundina, cada vez mais caminha para a direita, vide suas prefeituras de Curitiba e Belo Horizonte, e alguns governos do nordeste. Mas Erundina ainda é uma legítima representante da esquerda no partido. Parabéns Haddad pela escolha!


Filed under: Política Tagged: Fernando Haddad, Luiza Erundina

Charge: a Espanha e a União Europeia

13 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Hoje na Folha de S. Paulo


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Charge: Lei de Acesso à Informação… poderia ser sobre o ICI

12 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 1Um comentário

Hoje na Folha de S. Paulo


Filed under: Política Tagged: charge, ICI, Lei de Acesso a Informação

O WordCamp Curitiba 2012 começa na sexta. O Blog do Tarso estará lá

12 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O WordCamp Curitiba 2012 é uma conferência que acontece no mundo todo sobre o software WordPress e acontece na FESP/PR na sexta-feira e sábado (15 e 16 de junho de 2012), e contará com atividades diversificadas sobre desenvolvimento, cases e produção de conteúdo com WordPress. A entrada é franca, mas para receber um certificado é necessário inscrever-se e fazer uma doação de 1kg de alimento ou um agasalho.

Fui convidado para palestrar, com o tema “Um Blog feito por advogado“, na sexta-feira, 16h15. Veja as atividades, palestras e palestrantes.

 


Filed under: Variedades Tagged: WordCamp

Charge: Tortura e o Direito do Trabalho

12 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Folha de S. Paulo de 10.06.2012


Filed under: Direito, Política Tagged: Comissão da Verdade, Direito do Trabalho, tortura