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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.

Veja porque Beto Richa não quer PMs insubordinados e com ensino superior

5 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Estudantes da Unila – Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu, denunciam que a Polícia Militar invadiu uma moradia estudantil para agredi-los durante uma festa na madrugada de domingo (3), conforme o Blog do Esmael e fontes do Blog do Tarso.

Veja os posts sobre a fala do governador do Paraná Beto Richa (PSDB) de que “policiais militares formados são muito insubordinados”, clique aqui.


Filed under: Política Tagged: Beto Richa, Foz do Iguaçu, PM, Segurança Pública, UNILA

Ex-presidente da ACP golpista comete crime contra Lula

4 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Segundo o Código Penal Brasileiro, comete crime contra a honra: caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime (art. 138), com pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa; difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação (art. 139), com pena de detenção, de três meses a um ano, e multa; e injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro (art. 140), com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa.

Ontem o presidente da Associação Comercial do Paraná publicou na Gazeta do Povo uma nota golpista. Hoje foi a vez do seu ex-presidente, em texto na coluna opinião da Gazeta. O sr. Cláudio Slavieiro escreveu que Lula cometeu crime (no caso do suspeito Ministro do STF Gilmar Mendes) e é conivente com a corrupção e se abraçou com ela. O sr. Slavieiro cometeu crime contra a honra do ex-presidente Lula. Um empresário que, por ter dinheiro, se acha acima da lei, podendo ofender quem bem entende e fazer propaganda contra os governos Lula e Dilma. O texto é desprezível e mostra a posição da elite incomodada com a diminuição do desequilíbrio social no Brasil.


Filed under: Política Tagged: Associação Comercial do Paraná - ACP, Lula

Justiça nega requerimento de censura pedido por Luciano Ducci contra blogueira e jornalista Thea Tavares

4 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Conforme noticiado em primeira mão pelo Blog do Tarso, o prefeito de Curitiba Luciano Ducci e o seu partido, o PSB, tentaram censurar o Blog Lado B da jornalista Théa Tavares.

O que fez a jornalista? Apenas divulgou uma sátira ao lema de Ducci “Em Curitiba tudo é para a família“, dizendo que tudo seria para a família do Beto Richa, do Luciano Ducci, do Derosso, etc e divulgou um adesivo que estão nos carros da cidades dizendo “Juntos, Ducci e Derosso 2012”.

Veja a petição judicial do PSB do Prefeito Luciano Ducci, que tentou censurar a blogueira.

Os advogados de Théa foram a professora de Direito Constitucional e Eleitoral da UFPR, Eneida Desiree Salgado, o mestrando em Direito do Estado pela UFPR, Luasses Gonçalves dos Santos, e os advogados trabalhistas André Passos e Sandro Lunard. Eles asseveraram que a liberdade de expressão é direito Constitucional e que a matéria exibida não tem cunho eleitoral, mas sim é uma crítica política, instrumento de controle social sobre o desempenho dos governantes.

A juiza eleitoral Renata Estorilho Baganha deu uma aula de democracia para o prefeito Luciano Ducci, ao dizer que a jornalista apenas veiculou em seu site afirmações de político e crítico, mas não de cunho eleitoral, não caracterizando-se a propaganda eleitoral antecipada. Deixou claro, ainda, que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso IV, determina que é livre a manifestação do pensamento.

Parabéns Poder Judiciário!

Quanto ao prefeito Luciano Ducci, sem comentários…

Veja a decisão completa do Poder Judiciário eleitoral:

Representação 329-33.2012.616.0003

Representante: Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro, advogado Jefferson Renato Zaneti OAB 33.068 e Camila Schmitt OAB/PR

Representados: Ethymos Comunicação em Informática e Thea Marival Tavares – Advogados

- Relatório

1. Trata-se de representação do Diretório Municipal do Partido do Socialista Brasileiro – PSB em face de Ethymos Comunicação em informática Ltda e Thea Marival Tavares , no qual, em breve síntese, afirma que a representada veiculou em sítio eletronico materia intitulada “Em Curitiba, tudo é para a família”, na data de 16.05.2012, “na qual, em caráter extremamente depreciativo, satírico e irresponsável, dá a entender que Luciano Ducci – filiado e detentor de mandato do PSB – estaria assossiados com outros agentes políticos para conseguir exclusivo favorecimento pessoal no desempenho do cargo público.”

Asseverou que o Blog Lado B possui flagrante intuito de denegrir a imagem do Prefeito Luciano Ducci, imputando-lhe enriquecimento pessoal, em virtude do cargo o qual ocupa. Disse que a propaganda é extemporânea e busca denegrir a imagem e qualidades doPrefeito de Curitiba e sugerindo, de forma sarcástica, que o mesmo não detém moralidade inerente a investidura do cargo eletivo, condutas estas tipificadas nos artigos 324, 325 e 326 do Código Eleitoral.  Afirmou que o conteúdo do site questionado é degradante e calunioso, estando além da liberdade de pensamento e expressão garantidos pelas Constituição Federal. Alegou que também há propaganda antecipada negativa com relaçaõ a Luciano Ducci. Requereu a concessão de medida liminar para retirada do site do ar. Pediu a procedência da representação e a aplicação de multa máxima. Ainda, pediu a concessão de tutela inibitória para o fim de que os representados deixem de produzir, reproduzir ou veicular conteúdos manifestamente vexatórios, difamatórios e caluniosos que degradem ilicitamente a imagem pública de Luciano Ducci. Fez requerimentos (fls. 2-12). Juntou documentos (fls. 13-23).

2. Foi indeferida a concessão de medida liminar consoante decisão de fls. 25. Devidamente citados e notificados (fls. 27-32). Os representados apresentaram suas defesas e documentos (fls. 34-59). 

3. Preliminarmente disse que o Diretório não é legitimo para propor a presente representação.

4. Também em sede de preliminar ao julgamento do mérito, afirmou que a representada empresa Ethymos é ilegítima para figurar no pólo passivo desta representação. Disse que a representada não é responsável pelas notícias e imagens constantes do site descrito na petição inicial, devendo o feito ser extinto sem resolução de mérito, consoante prevê o artigo 267, VI do Código de Processo Civil.

5. No mérito, asseverou que a liberdade de expressão é direito Constitucional e que a matéria exibida não tem cunho eleitoral, mas sim é uma crítica política, instrumento de controle social sobre o desempenho dos governantes. Disse que o Blog não é utilizado para promover candidatos, não defendendo o voto a favor ou contra ninguém. Requereu, assim, a improcedência do pedido (fls. 34-51).

II- Fundamentação

a) da ilegitimidade ativa

1. Pois bem, no que diz respeito a preliminar de ilegitimidade ativa verifica-se que a mesma não pode prosperar. Prevê o artigo 30-A e 41-A da Lei 9.504/1997 que tem legitimidade ativa o Partido Político, Coligações, Candidatos e Ministério Publico.

2. Portanto, improcede a alegação de ilegitimidade ativa, sendo o caso do julgamento no mérito.

b) da ilegitimidade passiva

1. A legitimidade para figurar no pólo passivo da representação com fundamento no artigo 36 da Lei nº 9.504/97 é daquele que se utiliza de forma antecipada de meios para desenvolver o pensamento do eleitor no sentido de ser ou indicar que alguem é o mais apto ao exercício da função pública, bem como daquele que pode ser considerado beneficiário da candidatura em discussão.

2. Por certo há legitimidade de Ethymos Comunicação em Informática Ltda porque restou demonstrado que o site está registrado em nome da empresa, tendo como responsável Marco Antonio Konopacki, representante da Empresa Ethymos Comunicação em Informática Ltda, ora representada, de figurar no pólo passivo.

3. A alegação é de mérito, e não preliminar ao mérito, visto que o que se discute foi mencionado no site ora em discussão.

4. Desta forma, legítima é para figurar no pólo passivo da representação eleitoral, cabendo, no mérito, ser analisado o conhecimento prévio e a condição de beneficiário das eventual notícia, informação ou manifestação veiculada.

b) do mérito

1. Trata-se de representação por propaganda eleitoral antecipada negativa alegada por Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro em face de Ethymos Comunicação em Informática Ltda e Thea Marival Tavares sendo o caso de se analisar a existência ou não de propaganda eleitoral extemporânea e negativa em desfavor de Luciano Ducci .

2. Diz a doutrina:

“A propaganda antecipada ou prematura é aquela que causa influência em benefício do aspirante a candidato com feição condicional resolutiva, objetivando o propósito de pedido de voto de forma explícita ou verificado de maneira implícita, antes do dia 6 de julho do ano da eleição, considerando o disposto no artigo 36 da Lei 9.504/97, ressalvando-se as exceções positivadas no 36-A do mesmo diploma legal.

3. Ademais, ensina a doutrina:

“Quanto à forma de realização, pode ser expressa ou subliminar. Enquanto a expressa se patenteia de maneira clara e inequívoca, a subliminar procura influenciar o receptor sem deixar entrever que há uma mensagem sendo transmitida, ou seja, atua abaixo do limiar. A mensagem subliminar é comunicada sutilmente, disfarçadamente, de sorte que sua percepção ou assimilação não se dá de modo plenamente consciente; tem em vista persuadir o eleitor mediata e silenciosamente.

Tendo em vista o sentido, pode a propaganda ser positiva ou negativa. Naquela exalta-se o beneficiário, sendo louvada suas qualidades, ressaltados seus feitos, sua história, enfim, sua imagem. Já a negativa tem por fulcro o menoscabo ou a desqualificação da pessoa, sugerindo que não detém os adornos morais ou a aptidão necessária à investidura do cargo eletivo.” 

4. Outrossim, diz o Código Eleitoral que os crimes de calúnia, injúria ou difamação na propaganda eleitoral ou visando a fins de propaganda eleitoral são típicos consoante os artigos 324, 325 e 326.

5. A representação deve ser julgada improcedente.

6. Da leitura dos autos e da documentação acostada à petição inicial consubstanciada nos documentos de fls. 15-23 verifica-se claramente que a representada veiculou em seu site  (sob sua responsabilidade) afirmações de político e crítico, mas não de cunho eleitoral, não caracterizando-se a propaganda eleitoral antecipada.

7. Da leitura do documento verifica-se a inserção clara e inequívoca de notícias com relação ao Prefeito Luciano Ducci, no que diz respeito ao exercício de seu mandato eletivo, não no que diz respeito a possibilidade de reeleição.

8. Assim, da leitura dos autos sobre as afirmações  mencionadas não há qualquer dúvida que a representada Thea Marival Tavares fez críticas duras e severas ao Prefeito e outros políticos, quiçá mesmo, com a possibilidade de crimes de injúria, calúnia ou difamação, mas não na esfera da tutela pela Justiça Eleitoral.

9. Não há menção ao pleito, não se busca ao incentivo de não votar em pré-candidato, nem tampouco se menciona Luciano Ducci como candidato a reeleição.

10. Por certo aquele que exerce o mandato eletivo está exposto a críticas e inclusive pode, na esfera da Justiça Comum, buscar a tutela com relação a manifestações que ofensam sua honra objetiva ou subjetiva, mas não é porque estamos em ano eleitoral que toda crítica política possa se transformar em propaganda eleitoral antecipada.

11. Prevê a Constituição Federal, em seu artigo 5º inciso IV que é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato.

12. E por acaso não foi que o texto constitucional assim expressamente disse. Todos temos liberdade de manifestação desde que responsáveis por nossos atos na medida de sua ilicitude ou ilegalidade; ilegalidade esta que aqui, na esfera eleitoral, não restou demonstrada.

III- Dispositivo

1. Pelo exposto, julgo improcedente a representação de Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro em face de Ethymos Comunicação em Informática Ltda e Thea Marival Tavares.

2. Intime-se o Ministério Público (artigo 12 da Resolução 23.367).

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Curitiba, 1 de junhoo de 2012.

Renata Estorilho Baganha

Juíza Eleitoral


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A força da imagem do PT – Marcos Coimbra – Carta Capital

3 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Sérgio Buarque de Holanda, Olívio Dutra e Lula, durante o Ato de Fundação do PT (Colégio Sion/SP – 10/02/1980)

Na Carta Capital de 30 de maio de 2012

Ao contrário do que se costuma pensar, o sistema partidário brasileiro tem um enraizamento social expressivo. Ao considerar nossas instituições políticas, pode-se até dizer que ele é muito significativo.

Em um país com democracia intermitente, baixo acesso à educação e onde a participação eleitoral é obrigatória, a proporção de cidadãos que se identificam com algum partido chega a ser surpreendente.

Se há, portanto, uma coisa que chama a atenção no Brasil não é a ausência, mas a presença de vínculos partidários no eleitorado. Conforme mostram as pesquisas, metade dos eleitores tem algum vínculo.

Seria possível imaginar que essa taxa é consequência de termos um amplo e variado multipartidarismo, com 29 legendas registradas. Com um cardápio tão vasto, qualquer um poderia encontrar ao menos um partido com o qual concordar. Mas não é o que acontece. Pois, se o sistema partidário é disperso, as identificações são concentradas. Na verdade, fortemente concentradas.

O Vox Populi fez recentemente uma pesquisa de âmbito nacional sobre o tema. Deu o esperado: 48% dos entrevistados disseram simpatizar com algum partido. Mas 80% desses se restringiram a apenas três: PT (com 28% das respostas), PMDB (com 6%) e PSDB (com 5%). Olhado desse modo, o sistema é, portanto, bem menos heterogêneo, pois os restantes 26 partidos dividem os 20% que sobram. Temos a rigor apenas três partidos de expressão.

Entre os três, um padrão semelhante. Sozinho, o PT representa quase 60% das identidades partidárias, o que faz que todos os demais, incluindo os grandes, se apequenem perante ele. Em resumo, 50% dos eleitores brasileiros não têm partido, 30% são petistas e 20% simpatizam com algum outro – e a metade desses é peemedebista ou tucana. Do primeiro para o segundo, a relação é de quase cinco vezes.

A proeminência do PT é ainda mais acentuada quando se pede ao entrevistado que diga se “simpatiza”, “antipatiza” ou se não tem um ou outro sentimento em relação ao partido. Entre “muita” e “alguma simpatia”, temos 51%. Outros 37% se dizem indiferentes. Ficam 11%, que antipatizam “alguma” coisa ou “muito” com ele.

Essa simpatia está presente mesmo entre os que se identificam com os demais partidos. É simpática ao PT a metade dos que se sentem próximos do PMDB, um terço dos que gostam do PSDB e metade dos que simpatizam com os outros.

Se o partido é visto com bons olhos por proporções tão amplas, não espanta que seja avaliado positivamente pela maioria em diversos quesitos: 74% do total de entrevistados o consideram um partido “moderno” (ante 14% que o acham “ultrapassado”); 70% entendem que “tem compromisso com os pobres” (ante 14% que dizem que não); 66% afirmam que “busca atender ao interesse da maioria da população” (ante 15% que não acreditam nisso).

Até em uma dimensão particularmente complicada seu desempenho é positivo: 56% dos entrevistados acham que “cumpre o que promete” (enquanto 23% dizem que não). Níveis de confiança como esses não são comuns em nosso sistema político.

Ao comparar os resultados dessa pesquisa com outras, percebe-se que a imagem do PT apresenta uma leve tendência de melhora nos últimos anos. No mínimo, de estabilidade. Entre 2008 e 2012, por exemplo, a proporção dos que dizem que o partido tem atuação “positiva na política brasileira” foi de 57% a 66%.

A avaliação de sua contribuição para o crescimento do País também se mantém elevada: em 2008, 63% dos entrevistados estavam de acordo com a frase “O PT ajuda o Brasil a crescer”, proporção que foi a 72% neste ano.

O sucesso de Lula e o bom começo de Dilma Rousseff são uma parte importante da explicação para esses números. Mas não seria correto interpretá-los como fruto exclusivo da atuação de ambos.

Nas suas três décadas de existência, o PT desenvolveu algo que inexistia em nossa cultura política e se diferenciou dos demais partidos da atualidade: formou laços sólidos com uma ampla parcela do eleitorado. O petismo tornou-se um fenômeno de massa.

Há, é certo, quem não goste dele – os 11% que antipatizam, entre os quais os 5% que desgostam muito. Mas não mudam o quadro.

Ao se considerar tudo que aconteceu ao partido e ao se levar em conta o tratamento sistematicamente negativo que recebe da chamada “grande imprensa” – demonstrado em pesquisas acadêmicas realizadas por instituições respeitadas – é um saldo muito bom.

É com essa imagem e a forte aprovação de suas principais lideranças que o PT se prepara para enfrentar os difíceis dias em que o coro da indústria de comunicação usará o julgamento do mensalão para desgastá-lo.

Conseguirá?


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Guerra e Paz de Portinari. De volta para a ONU

3 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Dilma e Lula na seção Retratos Capitais da Carta Capital de 20.5.12


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Festival Cinema Pela Verdade também ocorre aqui em Curitiba

3 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O festival Cinema Pela Verdade promove debates sobre a ditadura nas 27 capitais do país até o fim de junho. Sessões gratuitas de cinco filmes relacionados ao tema serão seguidas por bate-papos com especialistas ou pessoas que tenham vivido de perto o período de repressão militar no Brasil. O evento foi contemplado pelo edital “Marcas da Memória”, da Comissão de Anistia, que financia cerca de 20 projetos, dos mais variados segmentos, sobre a ditadura. Os filmes selecionados foram: “Cidadão Boilsen” (2009) de Chaim Litewski; “Condor” (2007), de Roberto Mader; e “Hercules 56″ (2006), de Silvio Da-Rin. Além desses, o projeto também vai contar com a participação especial de mais duas obras: “Diário de uma busca” (2010), de Flavia Castro; e “Uma longa viagem” (2011), de Lucia Murat, lançamento de 2012.

No Paraná já ocorreu o evento na UniBrasil, nos dias 31 de maio, 1 e 2 de junho, mas o evento ainda ocorrerá na Faculdade de Artes do Paraná – FAP, dias 13, 14 e 15 de junho, no Auditório Antonio Melilo, 19h; e na Universidade Federal do Paraná – UFPR, dias 18, 19 e 20 de junho, no Anfiteatro 100, 19h.


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O efeito Skuromatic. Papel vs. Online – Carta Capital

3 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Na Carta Capital de 23 de maio de 2012

A revista Veja não lida bem com a crítica na internet e propõe de forma enviesada a censura na rede

Por Philip Asimov C. Clarke

Os editores de revista Veja andam assistindo a filmes de ação demais. No afã de se defenderem sem dar explicações plausíveis para a íntima relação de um jornalista da semanal com um contraventor preso – e diante da reação a essa promiscuidade na internet –, construíram um roteiro de terror B que até Zé do Caixão se recusaria a filmar.

A tese era a seguinte: robôs controlados por uma militância esquerdista raivosa teriam inundado a internet com mensagens de ódio para atacar a imprensa livre. Esses robôs (em forma de aranhas? Ou de formigas?) seriam guiados por maléficos seres que tiveram seu cérebro derretido por excessiva leitura de terroristas do calibre de Antonio Gramsci, defensor da eliminação física, mental, espiritual e literária de seus adversários. E o futuro da humanidade estaria sob risco, caso esse exército de seres inanimados e vampirescos vencesse. É uma mistura de O Ataque das Aranhas Gigantes, Exterminador do Futuro e Plano 9 do Espaço Sideral (título em português de um dos clássicos do rei do cinema trash, Ed Wood).

Robôs, aranhas, formigas, comunistas. A semanal foi capaz de unir tudo em um roteiro de terror B

Ainda no sábado 12, mal a revista aportara nas bancas de todo o País, a tese dos robôs virou piada na internet. Uma das supostas máquinas, a usuária do Twitter @Lucy_in_Sky se identificou em entrevistas a blogs. Foi seguida por centenas de outros internautas que postaram mensagens na linha “eu sou um robô”. Prova de que na rede mundial a desmoralização vem a jato supersônico.

Ao longo das tantas páginas de autodefesa, Veja comete vários erros factuais. A revista, uma das primeiras publicações a apoiar com entusiasmo o então candidato Fernando Collor de Mello, se diz responsável por sua queda. A respeito do apoio a Collor, vale lembrar uma entrevista de Roberto Civita, publisher da semanal, sobre seu primeiro encontro com o ex-presidente: ao conhecer o alagoano ele teria se sentido como uma adolescente de 16 anos. A citação é literal.

Sobre a queda de Collor é preciso lembrar. A entrevista de Pedro, irmão já falecido do ex-presidente, afora alguns detalhes sórdidos, não iria produzir nenhum efeito no processo de impeachment. O que mudou a situação do chefe do Estado foram as declarações do motorista Eriberto França, descoberto pela IstoÉ. Após as denúncias do motorista, a situação de Collor ficou insustentável e o presidente foi obrigado a renunciar para não ser cassado.

As referências a Gramsci são patéticas, apostam na ignorância dos leitores. O mais grave, porém, foi a defesa mal disfarçada da censura na internet. Um contrassenso para quem diz defender com denodo e coragem a liberdade de expressão. Em poucas linhas, Veja lamentou a falta de uma “governança” na rede mundial de computadores, seja lá o que isso signifique. É preciso perguntar, a essa altura,

Espaço de compartilhamento de ideias e informações, a internet é de fato um terreno usado por militâncias organizadas de todas as correntes de pensamento desinteressadas em debater ideias. Protegidos pelo anonimato, cometem as maiores covardias. Mas uma coisa é inegável: são os internautas autoassumidos como “conservadores” (em temas como aborto, sexualidade, liberdades individuais, armamento e religião), aqueles que produzem os ataques mais virulentos da rede.

O Brasil tem cerca de 300 células neo-nazistas. Em entrevista recente concedida ao site deCartaCapital, a antropológa Adriana Dias, mestre pela Unicamp e estudiosa do tema há dez anos, lista cerca de 150 mil brasileiros que baixam mensalmente mais de cem páginas com conteúdos nazistas. Desse total, 15 mil são líderes e coordenam as incitações de ódio na internet. O número de sites, segundo a antropóloga, passou de 8 mil a 32 mil. Segundo a pesquisa, esses militantes são brancos, homens, jovens, com ensino superior (completo e incompleto), ligados à religião e demonstram ressentimento pela suposta perda de poder – o que explica os ataques a grupos de esquerda, nordestinos e integrantes da nova classe média. Cerca de 90% dos grupos atuam em São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Na esteira desse movimento, a atuação cada vez mais intensa de quadrilhas neonazistas foi alvo, em dezembro de 2011, do maior pico de denúncias dos relatórios da Safernet, organização que monitora crimes de ódio na rede.

Segundo a associação, toda vez que figuras como o ex-militar Jair Bolsonaro, deputado federal pelo PP do Rio de Janeiro, faz declarações racistas/homofóbicas em público, uma avalanche de manifestações dessa natureza é despejada na internet. Segundo Thiago Tavares, presidente da Safernet, é como se a atitude encorajasse os grupos de ódio a sair da toca e transformassem ferramentas como o Twitter em campo de batalha.

Uma militância virtual que começa a ameaçar o mundo real: em 22 de março deste ano, a Polícia Federal prendeu dois homens acusados de planejar, a partir da rede, um ataque em massa contra estudantes de Ciências Sociais na Universidade de Brasília. Para a dupla, a faculdade era um antro de comunistas e gays.

De acordo com os relatórios, uma simples partida de futebol é suficiente para despertar os crimes de ódio pela internet: logo após o Ceará eliminar o Flamengo pela Copa do Brasil, em maio de 2011, a ONG recebeu mais de 5 mil denúncias sobre perfis do Twitter que incitavam a violência contra nordestinos.

Fenômeno similar foi observado pouco antes, em novembro de 2010, na eleição de Dilma Rousseff – que teve maior votação proporcional no Nordeste. Foram quase 3 mil denúncias de manifestações preconceituosas na rede social no dia seguinte à sua eleição.

O caso mais emblemático foi a da estudante de Direito Mayara Petruso, que, inconformada com o resultado da eleição, escreveu no Twitter: “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!”

Na quarta-feira 16, a Justiça Federal de São Paulo a condenou por crime de discriminação e preconceito. Ela deverá pagar multa, que será destinada a uma ONG que combate crimes cibernéticos, e prestar serviço comunitário. O Ministério Público Federal achou pouco, e promete recorrer.

Assim como ela, eleitores adeptos do “nós contra eles” se manifestaram em peso, após uma campanha eleitoral marcada pela intensa troca de farpas virtuais. Basta lembrar os dias que antecederam a votação, quando pipocavam lendas urbanas sobre possíveis surtos abortistas num futuro governo Dilma Rousseff – contra quem corriam boatos também de homossexualidade, ações terroristas e falsas declarações como a de que “nem Jesus Cristo” tiraria dela a vitória. Piadas de mau gosto sobre beneficiários do Bolsa Família, apontados como vassalos do governo, também circulavam em timelines e caixas de e-mail.

Nem por isso pediu-se censura à rede. Até porque os boatos não caíam do céu: na eleição, os partidos escalaram militantes para monitorar permanentemente o humor das redes sociais.

O QG tucano, por exemplo, era comandado por Eduardo Graeff, ex-secretário-geral da Presidência no governo FHC. À sua disposição havia uma equipe de ao menos 50 militantes, dividida em turnos, para alimentar as redes sociais, sobretudo o Orkut e o Twitter.

Excessos à parte, é preciso lembrar de que a rede, em si, não é culpada dos exageros de seus usuários. Mesmo assim, muitos se apoiam na existência dos crimes cibernéticos para defender limites aos internautas, caso da última edição de Veja.

A semanal não precisa, ou não deveria, se preocupar. No Congresso tramitam há anos projetos de controle contra crimes cibernéticos – o último, aprovado nesta semana. Parte dos projetos – o principal deles conhecido como AI-5 Digital, de autoria do deputado tucano Eduardo Azeredo – recebe críticas justamente por estipular punições aos usuários sem deixar claro quais são os seus direitos ao trocar informações ou manifestar opiniões.

Na Justiça, o que não faltam são processos contra as livres manifestações pela rede. Um exemplo são as ações movidas pelo banqueiro Daniel Dantas contra o jornalista Paulo Henrique Amorim. Dantas exigia que Amorim identificasse os usuários que acessavam o site Conversa Afiada para criticá-lo. A Justiça rejeitou os pedidos.

“Eu tive de contratar pareceristas para mostrar, primeiro, que eu não conseguiria identificar o IP (espécie de RG do computador) e, segundo, que era contra a lei. Se o Daniel Dantas identifica meus internautas, o que ele vai fazer? Vender cópia do fundo dele em Cayman?”, brinca o jornalista.

Fim do mundo. As aranhas giganes estão na esquina

A “governança” sugerida pela revista causa arrepio aos defensores da liberdade na internet. Para Sergio Amadeu, pesquisador de cibercultura e integrante da comunidade do software livre, “esse tipo de rede controlada foi derrotado há muito tempo”. “Antes havia o Minitel, com um centro obrigatório do fluxo de dados, e era controlado. A vantagem da internet é assegurar a comunicação livre, distribuída. A inteligência da internet está na máquina de cada usuário. Um exemplo é a invenção do Google.”

Segundo o especialista, o problema da rede é justamente outro: o “vigilantismo” de quem tenta controlá-la para supostamente punir crimes que hoje são facilmente identificados a partir de rastros digitais, vide o caso da atriz Carolina Dieckmann, que teve fotos íntimas divulgadas na rede.

Ou seja: quem se sente injuriado ou ofendido, como no caso da atriz, tem direito de pedir providências à Justiça sem necessariamente ferir o direito individual de outros usuários.

Foi o que fez o jornalista Luis Nassif após uma série de ofensas escritas pelo braço armado da revista Veja (ironia) na blogosfera. Nassif atribui a esses soldados virtuais (seriam robôs-aranhas? ou formigas?) a origem de parte dos preconceitos manifestados pela rede. “Eu também sofri com as baixarias publicadas por Diogo Mainardi e Reinaldo Azevedo. Esse clima quem implantou foram eles.”

A contradição parece de fato um patrimônio para quem agora defende a proximidade de seu principal jornalista em Brasília com um contraventor. O mesmo juízo não impediu a revista de denunciar, em reportagem de 2001, o jornalista Ricardo Boechat por considerar impróprias suas relações com uma fonte.

Ética flexível. A Globo, que hoje defende a Veja, demitiu Ricardo Boechat por suas relações com uma fonte. Foto: Band

Na época, Boechat editava no jornal O Globo uma prestigiosa coluna de notas políticas e econômicas e fazia comentários na tevê do grupo. Grampos atribuídos a Daniel Dantas, que disputava o controle de duas operadoras de telefonia com os canadenses da TIW, foram publicados por Veja. Em alguns deles, Boechat conversa com Paulo Marinho, assessor do empresário Nelson Tanure, representante dos canadenses na disputa contra Dantas e dono do Jornal do Brasil. Foi o suficiente para Veja acusar uma trama para favorecer um dos lados de uma disputa empresarial. A família Marinho, que agora defende a Veja, demitiu Boechat. Vale lembrar: sua fonte era um empresário, de métodos controversos, mas não um contraventor.

Para Nassif, as últimas edições de Veja revelam o baque de uma publicação que, segundo ele, desde a Operação Satiagraha tem perdido legitimidade. Segundo o jornalista, a revista dá sinais de não ter “estratégia de enfretamento de crise” a cada edição. Ao declarar guerra às redes sociais, afirma, a semanal passou “um baita recibo”: na base de textos “infantilizados”, só despertou a atenção de seus leitores ainda não conectados à internet sobre o que acontece nas redes. Isso num momento em que, segundo ele, cada vez mais leitores correm para a internet em busca de informação diversificada.

Amadeu acredita que a revista reage às novas formas de comunicação porque percebeu não ter o controle do canal de interlocução. Pior: disputa agora com centenas de pessoas a influenciar outros milhares. “É uma reação típica de quem não é acostumado a conviver com o debate amplo na sociedade. Esses debates que antes eram feitos no boteco, hoje são feitos nas redes. E a Vejanão queria conversar com ninguém.” E completa: “Não me lembro de ver nem o Berlusconi reagir dessa forma, depois de ser criticado como foi na internet. Nem o Rupert Murdoch”.


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Que horror, prefeito tucano atucana as cores da cidade

3 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Conforme divulgou o Blog do Esmael Morais, o prefeito de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, Chico Santos (PSDB), pintou vários prédios de órgãos públicos da cidade, como a sede da Guarda Municipal, o teatro municipal, o hospital e um colégio, de azul e amarelo por ser as cores do partido dele, o PSDB, sendo que a cor predominante da bandeira municipal é o azul e o branco.

Que horror, e ainda é de muito mal gosto!

Com a palavra a indignada Associação Comercial do Paraná – ACP!


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Xadrez ambiental

3 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


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Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal chama declarações de Gilmar Mendes de levianas

3 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) vem manifestar solidariedade ao associado e Delegado da Polícia Federal aposentado Paulo Fernando da Costa Lacerda, mais uma vez, vítima de acusações levianas por parte do ministro Gilmar Mendes, que agindo de forma incompatível com a posição de membro do Supremo Tribunal Federal, deixa de justificar condutas funcionais nada republicanas, para sem qualquer fundamento, atacar a honra de um profissional com relevantes serviços prestados à Polícia Federal e à sociedade brasileira.

Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
Delegado Leôncio Ribeiro
Presidente


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Fortaleza: Elmano Freitas será o candidato da prefeita Luizianne Lins, de Dilma e Lula

3 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Conforme post do Blog do Tarso de 22 de janeiro, o Partido dos Trabalhadores de Fortaleza escolheu ontem o secretário de Educação do município, Elmano Freitas, como candidato à prefeitura, preferido da atual prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Já é o candidato favorito, uma vez que a prefeita tem altos índices de popularidade, e ainda ele será o candidato dos idolatrados presidenta Dilma Rousseff e ex-presidente Lula.


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Últimos dias da enquete sobre as eleições para prefeito de Curitiba. Fruet, Greca, Ducci e Ratinho, por enquanto, nessa ordem

3 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

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Foram escolhidos os dois novos Ombudsman do Blog do Tarso

3 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Nos próximos dias estrearão as colunas mensais dos dois novos Ombudsman do Blog do Tarso.

Ombudsman, do sueco “representante do povo”, é uma pessoa que tem a função de receber críticas, sugestões e reclamações e deve agir em defesa imparcial da comunidade. Pode ser uma espécie de “ouvidor” tanto de entidades públicas quanto privadas e serve de elo com a sociedade. No jornalismo ele é o representante dos leitores. Na imprensa a função foi criada nos Estados Unidos na década de 60, fez sucesso no jornal El País da Espanha e no Brasil foi criado em 1989, na Folha de S. Paulo, o primeiro da América-Latina.

O Blog do Tarso celebrou parcerias com dois voluntários interessados em ser o Ombudsman do Blog do Tarso, e terão uma coluna mensal no Blog, um no começo do mês e o outro no meio.

Aguardem!


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Associação Comercial do Paraná golpista?

3 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Hoje o que mais chama atenção nas páginas da Gazeta do Povo não são as notícias, mas sim um anúncio pago, e muito bem pago, pela Associação Comercial do Paraná. Em que mundo vive o presidente da ACP, sr. Edson José Ramon?

A ACP está “preocupada com o momento político e as crescentes ameaças ao Estado de Direito e às instituições democráticas”. Qual a preocupação da ACP? Povão andando de avião e lotando os aeroportos? Miseráveis comendo? Afrodescendentes nas universidades federais e pobres estudando em universidades? População votando em candidatos mais a esquerda nas eleições? Perigo do grupo político que está há mais de 20 anos no poder em Curitiba perder as eleições de outubro?

Parece mais uma chamada para a Marcha da Família com Deus pela Liberdade organizada pela classe média conservadora contra o governo social de Jango que redundou no golpe militar de 1964. É isso que a ACP quer?

Fala em respeito ao Poder Judiciário. Será que ela tomou partido a favor do suspeito ministro do STF, Gilmar Mendes, que pode até sofrer impeachment?

Reclama dos excessos de Medidas Provisórias. Será que ela reclamava quando o presidente FHC (PSDB) utilizava as mesmas MPs para políticas neoliberais entre 1995-2002?

Reclama pela liberdade de expressão e imprensa independente. Será que ela está reclamando das tentativas de censura a blogueiros paranaenses na justiça? Será que ela quer uma democratização da mídia, como manda a Constituição? Será que ela quer acabar com o monopólio das telecomunicações nas mãos de meia dúzia de famílias? Não, mais parece uma defesa à suspeita revista Veja, acusada de ter ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-bastião da moralidade senador Demóstenes Torres.

Conclama que a sociedade exija da classe política e dos poderes ética, transparência e moralidade na Administração Pública. Será que a ACP está cobrando que o ICI – Instituto Curitiba de Informática seja transparente? Ou será que a ACP está exigindo que o governo do Paraná pare de gastar com publicidade e comece a atuar? Ou será que ela está exigindo a diminuição dos lucros abusivos das concessionárias de pedágio no Paraná? Ou será que ela está indignada que o povo morra nas filas dos hospitais públicos?

Pela foto abaixo parece que o presidente da ACP não está assim tão indignado com nosso atual governador tucano Beto Richa, em viagem pela Europa a turismo, enquanto o Estado do Paraná está em crise.

O presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Edson José Ramon, enquanto clama contra os políticos e poderes, homenagea e entrega placa de agradecimento ao governador Beto Richa (PSDB). Foto de Orlando Kissner.


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Brasão X bandeira estilizada: Beto Richa está “dando um migué”

3 de Junho de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

A bandeira acima é igual à imagem abaixo?

Se você disse ou pensou “não”, saiba que o governador Beto Richa (PSDB) está “dando um migué” no povo paranaense.

Constituição do Estado do Paraná, art. 6º, é clara ao definir como símbolos do Estado a Bandeira, o Hino, o Brasão de Armas e o Sinete.

A Lei Estadual 15.538/2007 era expressa ao determinar que a partir do dia 1º de janeiro de 2011 qualquer bem público estadual e atos da Administração Pública, inclusive das entidades da Administração indireta e concessionárias, seria identificado com o brasão oficial do Estado do Paraná.

Beto Richa cumpriu a lei no início do seu governo em 2011, divulgando em seus bens e atos apenas o brasão oficial do Estado. Inclusive essa foi a propaganda e promessa feita por Beto Richa no seu primeiro dia de governo, conforme matéria do Blog do Fábio Campana:

Mas a partir de 2012 o governo Beto Richa está divulgando um símbolo de governo e não o brasão do Estado, como mandava a lei.

O Brasão Oficial do Estado, segundo o Decreto-Lei nº 2.457, de 31 de março de 1947, citado na lei Estadual, é o seguinte:

O símbolo do governo atual, utilizado ilegalmente nos bens públicos e atos do Estado, como banners em eventos, timbre nos atos oficiais e até no programa de TV do governo é o seguinte:

Nossa patética Assembleia Legislativa do Paraná (oposição foi contra), que havia aprovado em 2007 a proibição de utilização de outro símbolo que não o brasão nos atos de governo, aprovou em regime de urgência e o governo sancionou a Lei 17.168, de 23 de maio de 2012, que alterou a Lei 15.538/2007, retirando a exigência da utilização do brasão e lembrando que os símbolos do Estado são os da Constituição estadual.

Eu e o advogado Rogério Bueno da Silva entramos com uma Ação Popular contra o governador Beto Richa (PSDB), por ele utilizar ilegalmente a bandeira estilizada.

A lei aprovada não apaga as ilegalidades cometidas pelo governador antes da lei e, ainda, a nova lei apenas lembra que um dos símbolos do Estado é a bandeira do Estado, e não a bandeira estilizada do Estado, que lembra a bandeira estilizada utilizada por Jaime Lerner (DEMO, entre 1995-2002), conforme imagem abaixo.

Olhem novamente as duas imagens do início deste post. Uma é a bandeira oficial, a outra é o símbolo do governo Beto Richa. Uma é legal é constitucional. A outra é totalmente ilegal.

Estamos esperando a decisão da Justiça estadual pela suspensão liminar da utilização da imagem ilegal.


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